ATO Nº 18.974, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.974, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.102597/2025-18. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E
COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ 05.365.488/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Porto Velho/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.103 - Processo nº 53500.105309/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE SAO DOMINGOS LIMITADA, CNPJ 83.677.500/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Domingos/SC.
Nº 19.104 - Processo nº 53500.104950/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Jose de Paiva Netto, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Iranduba/AM.
Nº 19.105 - Processo nº 53500.101066/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mâncio Lima/AC.
Nº 19.106 - Processo nº 53500.098165/2025-03. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO, CULTURA E ESPORTES
SEBASTIAO MORAIS - ACESMO, CNPJ 11.616.328/0001-53, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ingazeira/PE.
Nº 19.107 - Processo nº 53500.093525/2025-72. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA LUZIMANGUES INDEPENDENTE FM,
CNPJ 30.679.232/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Porto Nacional/TO.
Nº 19.108 - Processo nº 53500.099414/2025-70. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO CULTURA E COMUNICAÇÃO DE
PRIMAVERA, CNPJ 42.071.929/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Rosana/SP.
Nº 19.109 - Processo nº 53115.032303/2025-27. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TODOS MORADORES DE BARROCAS-
ACTMB, CNPJ 53.287.930/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Barrocas/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.195 - Processo nº 53500.105726/2025-20. Autoriza Cinira de Oliveira Constantino,
CNPJ nº 09.423.692/0001-55, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Socorro/SP, no período de 13/12/2025 a 20/12/2025.
Nº 19.196 - Processo nº 53500.103847/2025-37. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 12/12/2025 a 14/12/2025.
Nº 19.200 - Processo nº 53500.106695/2025-24. Autoriza a Delegação da Comissão
Européia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Antonio Luis Santos da Costa, Presidente do Conselho Europeu, nas
cidades de Foz do Iguaçu/PR e São Paulo/SP, no período de 17/12/2025 a 21/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 542, de 20/01/2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 26/01/2023, seção 1, página 10 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegrete/RS,
mediante a utilização da radiofrequência de 671 MHz, correspondente ao canal 47, até a
data de 18/11/2025, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO
CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegrete/RS, mediante a
utilização da radiofrequência de 671 MHz, correspondente ao canal 47, até a data de
02/08/2042, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 546, de 20/01/2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 25/01/2023, seção 1, página 18 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santarém/PA,
mediante a utilização da radiofrequência de 623 MHz, correspondente ao canal 39, até a
data de 18/11/2025, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO
CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santarém/PA, mediante a
utilização da radiofrequência de 623 MHz, correspondente ao canal 39, até a data de
02/08/2042, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 549, de 20/01/2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 25/01/2023, seção 1, página 18 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Rosa/RS, mediante a utilização da radiofrequência de 671 MHz, correspondente ao canal
47, até a data de 18/11/2025, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO
CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Rosa/RS, mediante a
utilização da radiofrequência de 671 MHz, correspondente ao canal 47, até a data de
02/08/2042, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.