ACÓRDÃO Nº 3015/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 3015/2025 - TCU - Plenário
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143,
inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da
Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por
unanimidade, em retificar, por inexatidão material o 2.153/2025-TCU-Plenário, prolatado
na Sessão de 17/9/2025, Ata nº 37/2025, relativamente do item "d", para que:
onde se lê: "d) apensar o processo ao TC 041.293/2021-5.",
leia-se: "d) apensar o processo ao TC 018.957/2017-0.",
Mantendo-se os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos pela unidade técnica e pelo Ministério Público junto a este
Tribunal, e informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por
meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-039.384/2023-3 (MONITORAMENTO)
1.1. Interessados: Banco do Brasil S.A. (00.000.000/0001-91); BB Tecnologia e
Serviços S.A. (42.318.949/0001-84); Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04).
1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.; BB Tecnologia e Serviços S.A.;
Caixa Econômica Federal.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da
Informação (AudTI).
1.6. Representação legal: Rodrigo de Resende Patini (327178/OAB-SP), Cristina
Cidade da Silva Guimaraes Wanis (138017/OAB-RJ), Andre Luiz Viviani de Abreu
(116896/OAB-RJ), Andre Yokomizo Aceiro (17753/OAB-DF), Lenymara Carvalho
(33087/OAB-DF), Guilherme Lopes Mair (32261/OAB-DF), Marcela Portela Nunes Braga
(29929/OAB-DF) e outros, representando Caixa Econômica Federal; Caroline Scopel Cecatto
(64878/OAB-RS), Kamill Santana Castro e Silva (11887/B/OAB-MT), Edinei Silva Teixeira
(185415/OAB-SP), Deusa Maura Santos Fassina (164146/OAB-SP), Aline Crivelari
(230844/OAB-SP) e outros, representando Banco do Brasil S.a.; Marcelo Alves da Silva
(44861/OAB-DF), representando BB Tecnologia e Serviços S.A..
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.