Valor Aprovado: R$ 829.259,20 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Santa Jazz 2026 é um festival internacional que promove apresentações de jazz e bossa nova com artistas brasileiros e estrangeiros, fortalecendo a valorização da música instrumental e ampliando o acesso à cultura. O evento integra público, artistas e comunidade por meio de shows, atividades paralelas e ações formativas, consolidando o festival como referência cultural no estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513763 - PROJETO ALVOR LC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 56.393.122/0001-40 Processo: 01400040686202598 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 374.829,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Alvor propõe a produção, lançamento e difusão do primeiro álbum de estúdio da artista mineira Luiza Carmo, composto por 12 faixas autorais e inéditas que exploram o conceito de nostalgia do presente, uma leitura poética sobre o tempo, a juventude e as emoções contemporâneas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513765 - Lorena Country Rodeio Festival LPR EVENTOS GT RODEIOS LTDA CNPJ/CPF: 26.365.752/0001-40 Processo: 01400040688202587 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 1.000.191,72 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Lorena Country Rodeio Festival tem como objetivo promover o acesso gratuito à cultura sertaneja, valorizando as tradições do homem do campo e fortalecendo a identidade cultural do interior paulista. O evento, realizado no Shopping Eco Valle Lorena, contará com shows musicais regionais e nacionais, competições de rodeio profissional, feira de artesanato e praça gastronômica, além de ações de inclusão e acessibilidade. A proposta busca fomentar o turismo, a economia criativa e a democratização do acesso às manifestações populares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513768 - JAU UAFRO FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91 Processo: 01400040692202545 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.756.267,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto JAU UAFRO realizará cinco apresentações musicais em Salvador, entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, protagonizadas por Jau, em homenagem à cultura afro-baiana e aos blocos afros da Bahia. A iniciativa valoriza a música afro-brasileira, fortalece a identidade negra e contribui para o turismo cultural e a economia criativa durante o verão soteropolitano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513771 - 4ª Temporada de Música e Artes FLAVIO DE CARVALHO NARDELLI CNPJ/CPF: ***.567.451-** Processo: 01400040695202589 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 378.972,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da terceira edição da Temporada de Música e Artes, com apresentações musicais regionais(sempre com ritmos tombados como patrimônio cultural) ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513773 - Ópera Popular Nordestina - ÊITA PULA um mergulho nos sentidos G DA C COSTA CNPJ/CPF: 20.433.228/0001-82 Processo: 01400040697202578 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 527.307,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Ópera Popular Nordestina "Êita Piula _ Um Mergulho nos Sentidos" realizará a montagem, estreia e duas apresentações musicaisinterativas, que homenageiam a cultura popular nordestina por meio de composições autorais e referências ao movimento armorial. Oprojeto promove acesso democrático à arte, com entrada social mediante doação de alimentos, integração comunitária e valorizaçãoda diversidade em sua equipe e proposta artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513776 - Festividade do Glorioso São Benedito VIANNA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.907.885/0001-59 Processo: 01400040700202553 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 6.883.800,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 227ª Festividade do Glorioso São Benedito 2026 propõe a realização de um grande festival cultural de 9 dias, focado na celebração e difusão da Marujada, Patrimônio Cultural do Brasil. O projeto visa ampliar o legado bicentenário do evento, integrando a tradição religiosa com ações formativas, de mercado e de visibilidade para a cultura popular amazônica. A proposta inclui os seguintes produtos: 1. Festival (Estrutura); 2. Apresentação Musical; 3. Exposição Cultural; 4. Contrapartidas Sociais; e 5. Espetáculo de Artes Cênicas ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513777 - Içara em Brasa 2026 ICARA EM BRASA LTDA CNPJ/CPF: 56.906.195/0001-98 Processo: 01400040701202506 Cidade: Morro da Fumaça - SC; Valor Aprovado: R$ 926.640,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Içara em Brasa realiza um festival gastronômico em Içara/SC, valorizando a tradição do churrasco como patrimônio cultural e promovendo a culinária regional. A programação reúne degustações, oficinas gastronômicas, apresentações musicais, atividades culturais e ações educativas sobre a cultura alimentar local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513779 - ForRoda Festival PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Processo: 01400040703202597 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.250.073,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FoRoda Festival é um evento dedicado à valorização da música regional nordestina, com foco no forró tradicional. A proposta inclui apresentações musicais, oficinas formativas, rodas de conversa e atividades culturais que promovem a difusão, preservação e o fortalecimento desse patrimônio imaterial brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513784 - Green Day - O Grito das Águas GW7 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.941.257/0001-74 Processo: 01400040713202522 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 1.424.144,70 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Objetiva-se realizar o Green Day - O Grito das Águas um festival de cultura, música e sustentabilidade, inspirado pela necessidade urgente de conscientização ambiental e de homenagear a resiliência das comunidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, especialmente após o desastre de 2024.O projeto prevê a realização de espetáculos musicais e ações paralelas de sustentbilidade. É uma proposta onde a cultura se mistura com a conscientização e a educação ambiental, reunindo pessoas de todas as idades em um ambiente inclusivo e acessível transformando Porto Alegre em um ponto de referência para a sustentabilidade no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513785 - Viva Vespasiano CENTRO CULTURAL CASA 7 CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42 Processo: 01400040715202511 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 696.850,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Viva Vespasiano tem como propósito celebrar a cultura e as tradições do município de Vespasiano Corrêa, valorizando sua identidade histórica e comunitária. A iniciativa promoverá apresentações artísticas, musicais e teatrais de acesso gratuito, reunindo a população em diferentes momentos de convivência e celebração. Com uma programação voltada à valorização das expressões culturais e à promoção da arte como instrumento de integração social, o projeto reforça o compromisso do município com o desenvolvimento cultural, econômico e humano, transformando o espaço público em um ambiente de alegria, afeto e partilha. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513788 - POAFest AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 19.658.436/0001-09 Processo: 01400040721202579 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.242.648,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o "POAFest _ Cultura & Reconstrução" em Porto Alegre/RS. Consiste em um festival cultural gratuito de 2 dias , incluindo apresentações musicais (rock, hip-hop, DJs) , uma exposição de arte fotográfica , intervenções de arte urbana (POA Parade) e oficinas culturais de capacitação (gastronomia, música, economia criativa). O evento celebra a cultura local e promove a reconstrução social pós-enchentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513791 - Festa Nacional do Pinhão LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 04215462983 CNPJ/CPF: 30.033.961/0001-63 Processo: 01400040724202511 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 1.491.289,25 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma mostra cultural com danças tradicionalistas, poesia, seminário e música regional de uma forma gratuita na cidade de Lages/SC ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513793 - Samba do Arco 52.940.068 BRUNO GOES CUPERTINO CNPJ/CPF: 52.940.068/0001-54 Processo: 01400040726202500 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 289.328,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de 6 rodas de samba gratuitas no Viaduto Santa Tereza, em Belo Horizonte, entre o meses de março e julho, valorizando o samba mineiro como patrimônio cultural. Cada roda reunirá cerca de 2.000 pessoas, promovendo inclusão e diversidade por meio da ocupação do espaço público. As edições fortalecem a cena local, geram trabalho e ampliam o acesso à cultura popular com ações de acessibilidade e democratização. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513795 - Festival de Inverno de Peirópolis - "TERRA, FOGO E AR - Que o Verde Nos Perdoe" CENTRODEESTUDOEPESQUISACIENTIFICADEGEOLOGIAEPALEONTOLOGIAGEOPARQUEUBERABA CNPJ/CPF: 50.037.070/0001-92 Processo: 01400040728202591 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 3.087.714,75 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 7ª edição do Festival de Inverno de Uberaba/Peirópolis (2026), sob o tema "TERRA, FOGO E AR _ Que o verde nos perdoe", apresentará uma programação cultural inspirada na Feira de Arte/Participação. O evento oferecerá, gratuitamente e para todos os públicos; Exposições, Concertos de música Erudita, Atividades formativas (Oficinas e Educação Patrimonial, Artesanato, Encontros com a Palavra e a Escrita, e Sessões de Cinema Local. O festival busca celebrar a arte e estimular reflexões sobre os ciclos da vida e o impacto humano no planeta. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513796 - Sinfonia Para Todos os Ritmos em Sol Maior 2ª edição CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09 Processo: 01400040731202512 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 945.171,15 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta consiste na 2ª edição do projeto Sinfonia Para Todos os Ritmos em Sol Maior, com a realização de concerto beneficente no exterior, para o público de todas as idades, em parceria com entidades europeias por meio de carta convite, visando promover a troca de saberes, bem como fomentar e promover arte, cultura e cidadania. De contrapartida, realizaremos um concerto didático. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513798 - Gravação e Lançamento de Videoclipes e EP Sertanejo Gabriel Alves WASHINGTON JOSE ALVES CNPJ/CPF: ***.090.201-** Processo: 01400040733202501 Cidade: Itauçu - GO; Valor Aprovado: R$ 483.546,62 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Gravação e Lançamento de Videoclipes e EP Sertanejo _ Gabriel Alves" visa fortalecer a música sertaneja como expressão da cultura popular brasileira, por meio da gravação e difusão digital de oito videoclipes (seis autorais e duas releituras) e um EP com seis faixas inéditas. A iniciativa contempla 12 oficinas formativas gratuitas, 12 pockets shows de lançamento, uma cartilha digital acessível e ampla divulgação em plataformas de streaming e redes sociais. Com direção artística e produção profissional de áudio e vídeo, o projeto valoriza a identidade sertaneja, promove a inclusão por meio de medidas de acessibilidade (Libras, legendas e audiodescrição) e fomenta a economia criativa regional. Busca-se ampliar o acesso gratuito à cultura, democratizar a produção musical independente e fortalecer o sertanejo como patrimônio imaterial do interior do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513799 - Sunsets Orla do Parque ASSOCIACAO CULTURAL CABRALIA ARTE E ECOLOGIA ASCAE CNPJ/CPF: 63.170.740/0001-96 Processo: 01400040734202548 Cidade: Santa Cruz Cabrália - BA; Valor Aprovado: R$ 1.429.797,60 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentações de músicas instrumentais, pockets shows e atrações musicais de artistas regionais. As apresentações serão realizadas em parque público na cidade de São Paulo com acesso gratuito a 81 apresentações durante 3 meses. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513800 - Grupo Estrela Guia: Difusão e Manutenção da Cultura do Terno de Reis - DEZ 2025 / JAN 2026 LUIS GUILHERME SCHMITZ DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.627.769-** Processo: 01400040735202592 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 109.716,75 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa o Serviço de Difusão e Manutenção da Cultura do Terno de Reis pelo Grupo Estrela Guia (Segmento MÚSICA). O produto principal consiste na execução de apresentações musicais gratuitas, focadas na salvaguarda do legado do Mestre João Schmitz. As atividades contemplam a realização de visitas em domicílios, lares de acolhimento para idosos, celebrações religiosas e festivais de Terno de Reis. O objetivo é o fomento e a continuidade desta prática de cultura popular e tradicional na Mesorregião Norte Catarinense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513801 - CONEXÃO FÉ INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Processo: 01400040736202537 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.916,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival Conexão Fé reúne fé, música, espiritualidade e arte em um evento gratuito e acessível a todos os públicos com apresentações musicais, feira de encontro e intercambio cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513802 - Temporada Orquestra Duprat Convida - Circulação RAPSODIA PRODUCOES SONORAS LTDA CNPJ/CPF: 21.711.302/0001-48 Processo: 01400040737202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.183.292,80 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação de um grande Concerto Erudito, com a Orquestra Duprat e o premiado Maestro Ruriá Duprat, por 3 capitais brasileiras. A proposta é promover a fusão da música contemporânea erudita com a música popular, 3 cidades. Cada concerto contará com a participação de um convidado especial de renome da música popular brasileira e um artista local ou regional, fomentando o intercâmbio cultural e a cadeia produtiva da cultura nas regiões visitadas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513803 - Andre Barberino - 10 anos de Música ANDRE LUIZ BARBERINO SILVA CNPJ/CPF: ***.215.363-** Processo: 01400040738202526 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 492.250,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do show comemorativo de 10 anos de carreira do cantor sertanejo André Barberino, celebrando sua trajetória artística. O projeto inclui a produção de um espetáculo musical com banda completa, cenário temático e gravação audiovisual do evento, que resultará em registros fotográficos e vídeos promocionais para divulgação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513804 - MIMO FESTIVAL 2026 LU ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 07.688.405/0001-03 Processo: 01400040739202571 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.105.857,43 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2026, o MIMO Festival realizará edições nas cidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP), ocupando dois ícones do patrimônio brasileiro: o Centro Histórico de Olinda, reconhecido como Patrimônio da Humanidade, e o coração do centro histórico paulistano. Serão 50 atividades inteiramente gratuitas em cada cidade, entre concertos, recitais, masterclasses, filmes e palestras do Fórum de Ideias. Desde 2004, o MIMO celebra a música instrumental em todas as suas vertentes, promovendo encontros entre tradição e vanguarda, arte e educação, palco e cidade. Muito além da programação artística, o festival valoriza o patrimônio cultural, a formação de público e a democratização do acesso à cultura, criando experiências únicas que aproximam diferentes gerações e territórios. Em 2026, o MIMO reafirma o seu compromisso com a qualidade, diversidade e excelência artística, promovendo o diálogo entre a criação brasileira e a cena internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513806 - JAM no MAM temporada 2026 HUOL CRIACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.371.838/0001-17 Processo: 01400040742202594 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.499.901,47 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dar continuidade a JAM no MAM - apresentações de música instrumental no estilo jam session - com a realização de 22 edições; Realização de 06 transmissões ao vivo da JAM no MAM na internet; Edição de 12 vídeos musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513807 - Da Avó de Vó - Espetáculo Cênico Musical SOLANGE DOS SANTOS BUENO DE MORAES CNPJ/CPF: ***.097.466-** Processo: 01400040743202539 Cidade: Moeda - MG; Valor Aprovado: R$ 373.101,30 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Da Avó de Vó" propõe a criação, produção e circulação de um espetáculo cênico-musical inédito, idealizado por Sol Bueno, que une música autoral, performance e memória. A obra parte das ancestralidades negras e indígenas para cantar e contar as histórias de mulheres que, apesar de invisibilizadas pela história oficial, seguem presentes na cultura e na vida cotidiana. O processo envolve montagem com base em pesquisa sonora e afetiva, rodas de escuta e mapeamento de memórias em comunidades quilombolas e indígenas de Minas Gerais. As apresentações gratuitas e as ações de mediação cultural buscam promover o acesso à arte, valorizar saberes tradicionais e fortalecer identidades afro-brasileiras e indígenas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513808 - Na Rota do Benza BENZADEUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.689.854/0001-28 Processo: 01400040744202583 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.996.248,81 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto: Na Rota do BenzaProponente: Grupo Benza Deus Produções Artísticas Ltda.Área: Música Popular Brasileira _ Circulação NacionalMecanismo: Lei Rouanet _ Artigo 18 (100% dedutível)Duração: 12 mesesAbrangência: Nacional (Manaus, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Brasília) ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513809 - Festa do Peão de Nova Granada ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.760.500/0001-33 Processo: 01400040745202528 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.499.256,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a Festa do Peão de Nova Granada, como um evento que valoriza a cultura, reunindo manifestações folclóricas, competições típicas e apresentações musicais regionais ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513811 - Festa do Divino Espírito Santo 2026 em São Luiz do Paraitinga 3D3 COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 00.539.373/0001-35 Processo: 01400040747202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.663,40 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a Festa do Divino Espírito Santo em São Luiz do Paraitinga, cuja tradição remonta ao início da cidade, há mais de 200 anos, sendo considerada a principal manifestação do patrimônio imaterial da cidade. Apresentará uma programação que une ritos religiosos, dança, apresentações de música e gastronomia local. Trata-se da maior festa religiosa e cultural da cidade e da região. Foi declarada Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do município do São Luiz do Paraitinga pela Lei Municipal 1680 de 11 de abril de 2014. Recentemente teve sua imaterialidade aprovada também em âmbito estadual em 22/10/2025 (PL 2601/2024), enviada para publicação em 23/10/2025 e aguardando publicação próxima. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513812 - TREM DO PANTANAL - 50 ANOS PAULO JORGE SIMOES CORREA FILHO CNPJ/CPF: ***.797.667-** Processo: 01400040749202514 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 498.647,27 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Trem do Pantanal _ 50 Anos celebra meio século da canção de Paulo Simões e Geraldo Roca, um marco afetivo e simbólico da cultura sul-mato-grossense. A proposta promove um circuito cultural com espetáculos musicais em Campo Grande, Ponta Porã, e Corumbá, reunindo Paulo Simões e convidados, sob regência do maestro Eduardo Martinelli e acompanhamento de quarteto de cordas. Além de valorizar a memória ferroviária e o patrimônio musical do Estado, o projeto realiza ações educativas em escolas públicas, estimulando o reconhecimento das raízes regionais e a formação de novos públicos. Uma celebração que une arte, história e identidade nos trilhos que conduzem o Mato Grosso do Sul.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 8 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 12/12/2025