ANEXO I RECEITA . .Código .Especificação .Reformulação 2025 . .1.0.0.0.00.0.0 .Receitas Correntes .1.118.276.050,82 . .1.2.0.0.00.0.0 .Receitas de Contribuições .832.490.878,00 . .1.2.1.0.00.0.0 .Contribuições Sociais .832.490.878,00 . .1.2.1.0.00.1.0 .Contribuição SESCOOP .832.490.878,00 . .1.3.0.0.00.0.0 .Receitas Patrimoniais .151.916.909,58 . .1.3.2.0.00.0.0 .Receitas de Valores Mobiliários .151.916.909,58 . .1.3.2.1.00.5.0 .Juros de Títulos de Renda .151.916.909,58 . .1.6.0.0.00.0.0 .Receitas de Serviços .2.149.792,00 . .1.6.1.0.00.0.0 .Serviços Administrativos e Comerciais Gerais .2.147.792,00 . .1.6.1.0.00.1.0 .Serviços Educacionais .2.147.792,00 . .1.6.9.0.00.0.0 .Outras Receitas de Serviços .2.000,00 . .1.6.9.0.99.1.0 .Outras Receitas de Serviços .2.000,00 . .1.7.0.0.00.0.0 .Transferências Correntes .106.883.800,00 . .1.7.4.0.00.0.0 .Transferências de Instituições .106.879.800,00 . .1.7.4.0.00.1.0 .Transferências Regulamentares .106.879.800,00 . .1.7.9.0.00.0.0 .Transferências de Convênios .4.000,00 . .1.7.9.0.00.4.0 .Transferências de Convênios de Instituições Privadas .4.000,00 . .1.9.0.0.00.0.0 .Outras Receitas Correntes .24.834.671,24 . .1.9.1.0.00.0.0 .Multas e Juros de Mora .117.253,78 . .1.9.1.0.00.1.0 .Multas e Juros de Mora .117.253,78 . .1.9.2.0.00.0.0 .Indenizações e Restituições .22.157,73 . .1.9.2.1.99.1.0 .Outras Indenizações .22.157,73 . .1.9.9.0.00.0.0 .Receitas Correntes Diversas .24.695.259,73 . .1.9.9.0.99.1.0 .Outras Receitas Correntes .24.695.259,73 . .2.0.0.0.00.0.0 .Receitas de Capital .190.690,00 . .2.2.0.0.00.0.0 .Alienação de Bens .190.690,00 . .2.2.1.0.00.0.0 .Alienação de Bens Móveis .190.690,00 . .2.2.1.0.99.1.0 .Alienação de Outros Bens Móveis .190.690,00 . .Total de Receitas .1.118.466.740,82 . .Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano .192.249.598,86 . .Orçamento Total do Ano .1.310.716.339,68 ANEXO II DESPESAS . .Código .Especificação .Reformulação 2025 . .3.0.0.0.00.0.0 .Despesas Correntes .1.177.855.852,69 . .3.1.0.0.00.0.0 .Pessoal e Encargos Sociais .223.811.862,41 . .3.1.9.0.00.0.0 .Aplicações Diretas - Pessoal .223.811.862,41 . .3.1.9.0.08.0.0 .Outros Benefícios Assistenciais .865.081,30 . .3.1.9.0.11.0.0 .Vencimentos e Vantagens Fixas .148.383.172,77 . .3.1.9.0.13.0.0 .Obrigações Patronais .29.227.891,19 . .3.1.9.0.16.0.0 .Outras Despesas Variáveis .44.359.482,40 . .3.1.9.0.94.0.0 .Indenizações Trabalhistas .976.234,75 . .3.3.0.0.00.0.0 .Outras Despesas Correntes .954.043.990,28 . .3.3.5.0.00.0.0 .Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos .41.752.505,71 . .3.3.5.0.41.0.0 .Contribuições a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos .41.752.505,71 . .3.3.9.0.00.0.0 .Aplicações Diretas - Correntes .912.291.484,57 . .3.3.9.0.14.0.0 .Diárias .50.204.464,41 . .3.3.9.0.18.0.0 .Auxílio Financeiro a Estudantes .23.165.846,82 . .3.3.9.0.30.0.0 .Material de Consumo .32.222.855,93 . .3.3.9.0.31.0.0 .Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros .359.895,00 . .3.3.9.0.32.0.0 .Material de Distribuição Gratuita .5.812.050,84 . .3.3.9.0.33.0.0 .Passagens e Despesas com Locomoção .54.572.999,18 . .3.3.9.0.35.0.0 .Serviços de Consultoria .34.882.861,39 . .3.3.9.0.36.0.0 .Outros Serviços de Terceiros - PF .9.364.538,48 . .3.3.9.0.39.0.0 .Outros Serviços de Terceiros - PJ .697.607.269,21 . .3.3.9.0.47.0.0 .Obrigações Tributárias e Contributivas .1.731.816,66 . .3.3.9.0.93.0.0 .Indenizações e Restituições .2.366.886,65 . .4.0.0.0.00.0.0 .Despesas de Capital .132.860.486,99 . .4.4.0.0.00.0.0 .Investimentos .132.860.486,99 . .4.4.9.0.00.0.0 .Aplicações Diretas - Investimentos .132.860.486,99 . .4.4.9.0.39.0.0 .Outros Serviços de Terceiros - PJ .165.487,00 . .4.4.9.0.51.0.0 .Obras e Instalações .7.357.272,45 . .4.4.9.0.52.0.0 .Equipamentos e Material Permanente .13.157.838,87 . .4.4.9.0.61.0.0 .Aquisição de Imóveis .112.179.888,67 . .Total de Despesas .1.310.716.339,68 ANEXO III PROGRAMAS . .Programa: .5400 - Apoio à Gestão . .Objetivo: .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador: .Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho .2025 . . . . .Produto ( Unidade ) .Meta .Reformulação . .11 .122 .5406 .Gestão Interna .Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento .35% .455.805.456,52 . . .Programa: .5200 - Profissionalização e Sustentabilidade . .Objetivo: .Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . .Indicador: .Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho .2025 . . . . .Produto ( Unidade ) .Meta .Reformulação . .11 .333 .5205 .Formação, Promoção e Monitoramento .Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento .65% .854.910.883,16 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES . .Programa: .5400 - Apoio à Gestão . .Objetivo: .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador: .Participação percentual no orçamento total . .Função .Subfunção .Ação .Título .Valor .Grupos de Despesas .Detalhamento do Valor . .11 .122 .5406 .Gestão Interna .455.805.456,52 . . . . . . . . .Pessoal e Encargos Sociais .134.821.104,55 . . . . . . .Outras Despesas Correntes .189.614.255,98 . . . . . . .Investimentos .131.370.095,99 . . . .Programa: .5200 - Profissionalização e Sustentabilidade . .Objetivo: .Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . .Indicador: .Participação percentual no orçamento total . .Função .Subfunção .Ação .Título .Valor .Grupos de Despesas .Detalhamento do Valor . .11 .333 .5205 .Formação, Promoção e Monitoramento .854.910.883,16 . . . . . . . . .Pessoal e Encargos Sociais .88.990.757,86 . . . . . . .Outras Despesas Correntes .764.429.734,30 . . . . . . .Investimentos .1.490.391,00 ANEXO V QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . .Total Órgão .Total Unidade .Função .Total .Subfunção .Total .Programa .Total . 1.310.716.339,68 1.310.716.339,68 11 - Trabalho 1.310.716.339,68 .122 - Administração Geral .455.805.456,52 .122.5400 - Apoio à Gestão .455.805.456,52 . . . . . .333 - Empregabilidade .854.910.883,16 .333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade .854.910.883,16 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA . .Total .Pessoal e Encargos Sociais .Outras Despesas Correntes .Investimentos . .1.310.716.339,68 .223.811.862,41 .954.043.990,28 .132.860.486,99 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . .Especificação .Reformulação 2025 .Especificação .Reformulação 2025 . .Receitas Correntes .1.118.276.050,82 .Despesas Correntes .1.177.855.852,69 . .Receita de Contribuições .832.490.878,00 .Pessoal e Encargos Sociais .223.811.862,41 . .Receitas Patrimoniais .151.916.909,58 .Outras Despesas Correntes .954.043.990,28 . .Receitas de Serviços .2.149.792,00 . .Transferências Correntes .106.883.800,00 . .Outras Receitas Correntes .24.834.671,24 . . .Receita de Capital .190.690,00 .Despesas de Capital .132.860.486,99 . .Alienação de Bens .190.690,00 .Investimentos .132.860.486,99 . .Receitas de Anos Anteriores .192.249.598,86 . . .Total De Receitas .1.310.716.339,68 .Total de Despesas .1.310.716.339,68
PORTARIA MTE Nº 2.134, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/12/2025