PORTARIA MTE Nº 2.133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITA
. .Código .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. .1.0.0.0.00.0.0 .Receitas Correntes .3.443.110.610
. .1.2.0.0.00.0.0 .Contribuições .2.654.535.788
. .1.2.3.0.00.0.0 .Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de
Formação Profissional
.2.654.535.788
. .1.2.3.0.01.0.0 .Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de
Formação Profissional
.2.654.535.788
. .1.2.3.0.01.1.0 .Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de
Formação Profissional
.2.654.535.788
. .1.3.0.0.00.0.0 .Receita Patrimonial .526.161.095
. .1.3.1.0.00.0.0 .Exploração do Patrimônio Imobiliário .143.441
. .1.3.1.0.01.0.0 .Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
.143.441
. .1.3.1.0.01.1.0 .Aluguéis e Arrendamentos .143.441
. .1.3.2.0.00.0.0 .Valores Mobiliários .526.017.654
. .1.3.2.1.00.0.0 .Juros e Correções Monetárias .526.017.654
. .1.3.2.1.00.1.0 .Remuneração de Depósitos Bancários .526.017.654
. .1.6.0.0.00.0.0 .Receita de Serviços .21.345.258
. .1.6.9.0.00.0.0 .Outros Serviços .21.345.258
. .1.6.9.0.99.0.0 .Outros Serviços .21.345.258
. .1.6.9.0.99.1.0 .Outros Serviços .21.345.258
. .1.7.0.0.00.0.0 .Transferências Correntes .214.364.456
. .1.7.1.0.00.0.0 .Transferências da União e de suas Entidades .539.317
. .1.7.1.0.00.1.0 .Transferências da União e de suas Entidades .539.317
. .1.7.2.0.00.0.0 .Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas
Entidades
.2.592.255
. .1.7.2.0.00.1.0 .Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas
Entidades
.2.592.255
. .1.7.4.0.00.0.0 .Transferências de Instituições Privadas .211.232.884
. .1.7.4.0.00.1.0 .Transferências de Instituições Privadas .211.232.884
. .1.9.0.0.00.0.0 .Outras Receitas Correntes .26.704.013
. .1.9.9.0.99.0.0 .Outras Receitas .26.704.013
. .1.9.9.0.99.2.0 .Outras Receitas - Financeiras .26.704.013
. .2.0.0.0.00.0.0 .Receitas de Capital .6.387.971
. .2.2.0.0.00.0.0 .Alienação de Bens .5.875.729
. .2.2.1.0.00.0.0 .Alienação de Bens Móveis .1.075.729
. .2.2.1.3.00.0.0 .Alienação de Bens Móveis e Semoventes .1.075.729
. .2.2.1.3.00.1.0 .Alienação de Bens Móveis e Semoventes .1.075.729
. .2.2.2.0.00.0.0 .Alienação de Bens Imóveis .4.800.000
. .2.2.2.0.00.1.0 .Alienação de Bens Imóveis .4.800.000
. .2.4.0.0.00.0.0 .Transferências de Capital .310.000
. .2.4.4.0.00.0.0 .Transferências de Instituições Privadas .310.000
. .2.4.4.0.00.1.0 .Transferências de Instituições Privadas .310.000
. .2.9.0.0.00.0.0 .Outras Receitas de Capital .202.242
. .2.9.9.0.00.0.0 .Demais Receitas de Capital .202.242
. .2.9.9.0.00.1.0 .Demais Receitas de Capital .202.242
. .9.9.9.0.00.0.0 .Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores .608.031.618
. .TOTAL .4.057.530.199
ANEXO II
DESPESAS
. .Código .Especificação .Valor (R$1,00)
. .3.0.00.00.00 .Despesa Correntes .3.692.368.590
. .3.1.00.00.00 .Pessoal e Encargos Sociais .392.783.144
. .3.1.90.00.00 .Aplicações Diretas .392.783.144
. .3.1.90.07.00 .Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência .1.935.684
. .3.1.90.11.00 .Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .291.011.639
. .3.1.90.13.00 .Obrigações Patronais .53.550.804
. .3.1.90.16.00 .Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil .23.135.109
. .3.1.90.94.00 .Indenizações e Restituições Trabalhistas .3.959.532
. .3.1.90.99.00 .Outras Despesas com Pessoal .19.190.376
. .3.3.00.00.00 .Outras Despesas Correntes .3.299.585.446
. .3.3.50.00.00 .Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos .434.613.691
. .3.3.50.99.00 .Outras Transferências .434.613.691
. .3.3.80.00.00 .Transferências ao Exterior .44.392
. .3.3.80.99.00 .Outras Contribuições .44.392
. .3.3.90.00.00 .Aplicações Diretas .2.864.927.363
. .3.3.90.14.00 .Diárias - Civil .43.886.810
. .3.3.90.30.00 .Material de Consumo .157.587.735
. .3.3.90.31.00 .Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
.5.775.799
. .3.3.90.33.00 .Passagens e Despesas com Locomoção .53.980.087
. .3.3.90.35.00 .Serviços de Consultoria .214.305.544
. .3.3.90.36.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .6.686.450
. .3.3.90.37.00 .Locação de Mão-de-Obra .12.169.098
. .3.3.90.39.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .1.852.510.365
. .3.3.90.40.00 .Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
.37.871.749
. .3.3.90.46.00 .Auxílio-Alimentação .38.265.185
. .3.3.90.47.00 .Obrigações Tributárias e Contributivas .1.141.101
. .3.3.90.49.00 .Auxílio-Transporte .1.396.005
. .3.3.90.81.00 .Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas .390.000.000
. .3.3.90.93.00 .Indenizações e Restituições .61.987
. .3.3.90.99.00 .Outras Despesas .49.289.448
. .4.0.00.00.00 .Despesa de Capital .361.045.558
. .4.4.00.00.00 .Investimentos .221.045.558
. .4.4.90.00.00 .Aplicações Diretas .221.045.558
. .4.4.90.51.00 .Obras e Instalações .139.009.817
. .4.4.90.52.00 .Equipamentos e Material Permanente .75.108.863
. .4.4.90.61.00 .Aquisição de Imóveis .4.835.000
. .4.4.90.99.00 .Outros Investimentos .2.091.878
. .4.5.00.00.00 .Inversões Financeiras .140.000.000
. .4.5.90.00.00 .Aplicações Diretas .140.000.000
. .4.5.90.61.00 .Aquisição de Imóveis .140.000.000
. .9.9.99.99.99 .Reserva de Contingência .4.116.051
. .TOTAL .4.057.530.199
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 0750 - Apoio Administrativo
. . .R$ 1,00
. .Objetivo .Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .8701 .Manutenção de Serviços
Administrativos - Atividade
Meio
.Unidade Mantida .34 .481.328.119
. .8702 .Administração Superior e
Receita Federal do Brasil -
Atividade-Meio
.Nº de Instituições Beneficiadas .29 .390.000.000
. .Total: .871.328.119
. .Programa: 0751 - Pessoal e Encargos
. . .R$ 1,00
. .Objetivo .Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .8712 .Benefícios - Atividade Meio .Nº de Colaboradores
Beneficiados
.1125 .33.825.882
. .8777 .Pessoal e Encargos Sociais -
Atividade Meio
.Nº de Empregados e
Estagiários
.1167 .173.208.588
. .8812 .Benefícios - Atividade Fim .Nº de Colaboradores
Beneficiados
.1288 .46.056.976
. .8877 .Pessoal e Encargos Sociais -
Atividade Fim
.Nº de Empregados e
Estagiários
.1388 .208.121.113
. .Total: .461.212.559
. .Programa: 0752 - Gestão
. . .R$ 1,00
. .Objetivo .Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .8711 .Gestão Administrativa -
Atividade Meio
.Nº de Conselheiros .248 .6.471.715
. .8811 .Gestão Administrativa -
Atividade Fim
. .0 .17.275.972
. .Total: .23.747.687
. .Programa: 0801 - Formação de Gerentes e Servidores
. . .R$ 1,00
. .Objetivo .Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .8818 .Capacitação de Recursos
Humanos - Atividade Meio
.Nº de Colaboradores
Capacitados
.1632 .5.646.816
. .8820 .Treinamento de Agentes
Externos - Atividade Meio
.Nº de Treinamentos .3179 .21.135.021
. .Total: .26.781.837
. . .R$ 1,00
. .Objetivo .Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .8719 .Divulgação de Ações Institucionais -
Atividade Fim
.Nº de Eventos de Divulgação .1677 .151.995.986
. .Total: .151.995.986
. .Programa: 0681 - Gestão de Participação em Organismos Internacionais
. . .R$ 1,00
. .Objetivo .Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .8753 .Contribuição a Organismos
Internacionais - Atividade Fim
.Nº de Instituições Beneficiadas .1 .44.392
. .Total: .44.392
. .Programa: 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador
. . .R$ 1,00
. .Objetivo .Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .8788 .Promoção Social Rural -
Atividade Fim
.Nº de Participantes .1.294.325 .348.995.552
. .Total: .348.995.552
. .Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
. . .R$ 1,00
. .Objetivo .Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .8729 .Formação Profissional Rural -
Atividade Fim
.Nº de Pessoas Capacitadas .2.171.990 .1.060.869.408
. .8730 .Assistência Técnica e Gerencial
- Atividade Fim
.Nº de Propriedades Atendidas .228.678 .959.975.939
. .8731 .Formação Profissional Rural
Educação Formal - Atividade
Fim
.Nº de Alunos Matriculados .14.781 .152.578.720
. .Total: .2.173.424.067
ANEXO IV
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .Função .Total .Subfunção .Total .Programa .Total
. .122 - Administração Geral .871.328.119 .0750 - Apoio Administrativo .871.328.119
. .123 - Gestão de Pessoal e
Encargos
.461.212.559 .0751 - Pessoal e Encargos .461.212.559
. .124 - Conselhos .23.747.687 .0752 - Gestão .23.747.687
. 11 -
Trabalho
4.057.530.199 .128 - Formação de Recursos
Humanos
.26.781.837 .0801 - Formação de Gerentes
e Servidores
.26.781.837
. .131 - Comunicação Social .151.995.986 .0253 - Serviço de
Comunicação de Massa
.151.995.986
. .212 - Cooperação
Internacional
.44.392 .0681 - Gestão de
Participação em Organismos
Internacionais
.44.392
. .331 - Proteção e Benefícios
ao Trabalhador
.348.995.552 .0108 - Melhoria da
Qualidade de Vida do
Trabalhador
.348.995.552
. . . .333 -
Empregabilidade
.2.173.424.067 .0101 - Qualificação
Profissional do Trabalhador
.2.173.424.067
ANEXO V
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .Funcional .Programática .Programa / Ação / Produto .Valor .Grupo de Despesa .Detalhamento do Valor
. 11 12207508701 Manutenção de Serviços
Administrativos - Atividade
Meio
481.328.119 .3 .172.504.427
. .4 .168.558.773
. .5 .140.000.000
. . . . . .9 .264.919
. .11 .12207508702 .Administração Superior e
Receita Federal do Brasil -
Atividade-Meio
.390.000.000 .3 .390.000.000
. .11 .12307518712 .Benefícios - Atividade Meio .33.825.882 .3 .33.825.882
. 11 12307518777 Pessoal e Encargos Sociais -
Atividade Meio
173.208.588 .1 .171.532.920
. . . . . .9 .1.675.668
. .11 .12307518812 .Benefícios - Atividade Fim .46.056.976 .3 .46.056.976
. 11 12307518877 Pessoal e Encargos Sociais -
Atividade Fim
208.121.113 .1 .206.041.768
. . . . . .9 .2.079.345
. 11 12407528711 Gestão Administrativa -
Atividade Meio
6.471.715 .1 .3.983.422
. .3 .2.469.068
. . . . . .9 .19.225
. 11 12407528811 Gestão Administrativa -
Atividade Fim
17.275.972 .1 .11.225.034
. .3 .5.974.044
. . . . . .9 .76.894
. .11 .12808018818 .Capacitação de Recursos
Humanos
- Atividade Meio
.5.646.816 .3 .5.646.816
. .11 .12808018820 .Treinamento de Agentes
Externos - Atividade Meio
.21.135.021 .3 .21.135.021
. .11 .13102538719 .Divulgação de Ações
Institucionais
- Atividade Fim
.151.995.986 .3 .151.995.986
. .11 .21206818753 .Contribuição a Organismos
Internacionais - Atividade
Fim
.44.392 .3 .44.392
. 11 33101088788 Promoção Social Rural -
Atividade Fim
348.995.552 .3 .348.082.316
. . . . . .4 .913.236
. Formação Profissional Rural - .3 .1.022.244.479
. .11 .33301018729 .Atividade Fim .1.060.869.408 .4 .38.624.929
. 11 33301018730 Assistência Técnica e
Gerencial - Atividade Fim
959.975.939 .3 .958.833.580
. . . . . .4 .1.142.359
. 11 33301018731 Formação Profissional Rural
Educação Formal - Atividade
Fim
152.578.720 .3 .140.772.459
. . . . . .4 .11.806.261
. . . .Total .4.057.530.199 . .4.057.530.199
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. .Total .Pessoal e Encargos
Sociais (1)
.Juros e Encargos da
Dívida (2)
.Outras Despesas
Correntes (3)
.Investimentos (4) .Inversões Financeiras
(5)
.Amortização da
Dívida (6)
.Reserva de
Contingência (9)
. .4.057.530.199 .392.783.144 .0 .3.299.585.446 .221.045.558 .140.000.000 .0 .4.116.051
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R$ 1,00
. .Receita .Despesa
. .Especificação .Total .Especificação .Total
. .Receitas Correntes .3.443.110.610 .Despesas Correntes .3.692.368.590
. .Contribuições .2.654.535.788 .Pessoal e Encargos Sociais .392.783.144
. .Receita Patrimonial .526.161.095 .Outras Despesas Correntes .3.299.585.446
. .Receita de Serviços .21.345.258
. .Transferências Correntes .214.364.456
. .Outras Receitas Correntes .26.704.013
. . .
. .Receitas De Capital .6.387.971 .Despesa de Capital .361.045.558
. .Alienação de Bens .5.875.729 .Investimentos .221.045.558
. .Transferências de Capital .310.000 .Inversões Financeiras .140.000.000
. .Outras Receitas de Capital .202.242
. . .
. .Recursos Arrecadados em
Exercícios Anteriores
.608.031.618 .Reserva de Contingência .4.116.051
. .TOTAL .4.057.530.199 .TOTAL .4.057.530.199