PORTARIA MTE Nº 2.132, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITAS
. .Código .Conta .Valor (R$)
. 1000.00.00 Receitas Correntes 911.938.428,56
. 1200.00.00 Receitas de Contribuições 737.629.904,85
. 1210.00.00 Contribuições Sociais 737.629.904,85
. 1211.10.00 Contribuição Compulsória 735.466.932,03
. 1211.10.01 Contribuição Autônoma 2.162.972,82
. 1300.00.00 Receita Patrimonial 117.250.345,19
. 1310.00.00 Receitas Imobiliárias 2.410.396,00
. 1310.01.00 Aluguéis 2.410.396,00
. 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 114.839.949,19
. 1321.00.00 Juros de Título de Renda 114.839.949,19
. 1600.00.00 Receita de Serviços 54.037.991,22
. 1600.01.00 Serviços Comerciais 1.946.214,84
. 1600.99.00 Outros Serviços 52.091.776,38
. 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 3.020.187,30
. 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 166.041,38
. .1999.00.00 .Outras Receitas .2.854.145,92
. 2000.00.00 Receitas de Capital 1.061.571,44
. 2200.00.00 Alienação de Bens 1.061.571,44
. 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.032.571,41
. .2220.00.00 .Alienação de Bens Imóveis .29.000,03
. 9990.00.00 Saldo Exercícios Anteriores -
. .9999.00.00 .Saldo Exercícios Anteriores .-
. .TOTAL . .913.000.000,00
ANEXO II
DESPESAS
. .Código .Conta .Valor (R$)
. 3000.00.00 Despesas Correntes 760.463.397,05
. 3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 263.406.701,36
. 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 236.741.991,76
. 3190.13.00 Obrigações Patronais 20.221.052,59
. 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis 6.443.657,01
. 3300.00.00 Outras Despesas Correntes 497.056.695,69
. 3322.14.00 Diárias 13.099.462,21
. 3322.30.00 Material de Consumo 18.949.287,02
. 3322.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.650,00
. 3322.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 334.763.437,94
. 3332.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.520.987,72
. 3332.94.00 Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007 25.817.046,67
. .3332.95.00 .Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993 .90.891.824,13
. 4000.00.00 Despesas de Capital 152.536.602,95
. 4400.00.00 Investimentos 152.536.602,95
. 4490.52.00 Bens Móveis 72.650.592,60
. 4490.61.00 Bens Imóveis 79.886.010,35
. .4490.62.00 .Bens Intangíveis .-
. .TOTAL . .913.000.000,00
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
. Objetivo: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA ENTIDADE.
.INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .248.803.482,01
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8501
8502
8501
8501
8501
.Manutenção de Serviços Administrativos
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e
Trabalhistas
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 Taxa
Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Ações e Campanhas de Comunicação
.Unidade Administração
Mantida Pessoa Remunerada
Dispositivo Legal vigente
Dispositivo Legal vigente
Projeto Suportado
.170
152
-
-
2
.71.252.504,05
43.247.301,02
90.891.824,13
25.817.046,67
17.594.806,14
. .
. .Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR
. Objetivo: PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
.INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .17.959.529,57
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .2004 .Assistência Médica aos Colaboradores .Beneficiado .1.619 .17.959.529,57
. .
. Objetivo: PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO
DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
.INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .17.856.389,88
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8505 .Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados .Beneficiado .1.565 .17.856.389,88
. .
. Objetivo: PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO
DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
.INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .922.082,20
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8506 .Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .Beneficiado .191 .922.082,20
. .
. .Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
. 0bjetivo: QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE EMPREGO E A MELHORIA DA
PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO.
.INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .627.458.516,34
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8000
8001
7501
7502
.Ações Presenciais Educação à Distância
Gestão do Negócio e Inovação
Ampliação e Melhoria da Rede Física
.Homem/Hora Homem/Hora
Unidade Atendida Investimento
e
Ampliação/Melhoria
.34.692.240
18.348.678
-
82
.470.413.080,11
12.740.490,45
33.120.296,05
111.184.649,73
. .TOTAL GERAL .913.000.000,00
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO .VALOR (R$) .GRUPO DE DESPESA .DETALHAMENTO DO VALOR
. .8501 .Apoio
Administrativo/Manutenção
de Serviços Administrativos
.70.756.066,00 .3 - Outras Despesas
Correntes
.70.756.066,00
. 750 .8502 .Apoio
Administrativo/Pagamento
Pessoal, Encargos Sociais e
Trabalhistas
.43.247.301,02 .1 - Pessoal e Encargos .43.247.301,02
. .8502 .Apoio
Administrativo/Investimento
.496.438,05 .4 -
Investimentos
.496.438,05
. .8501 .Repasse - Conforme Lei
8.706/1993
.90.891.824,13 .3 - Outras Despesas
Correntes
.90.891.824,13
. .8501 .Taxa Administrativa -
Conforme Lei 11.457/2007
.25.817.046,67 .3 - Outras Despesas
Correntes
.25.817.046,67
. 8501 Ações e Campanhas de
Comunicação
17.594.806,14 .3 - Outras Despesas
Correntes
.17.589.806,14
. . . . . .4 -
Investimentos
.5.000,00
. 100 .8505 .Auxílio ao
Trabalhador/Auxílio
Alimentação a Servidores e
Empregados
.17.856.389,88 .3 - Outras Despesas
Correntes
.17.856.389,88
. .8506 .Auxílio ao
Trabalhador/Auxílio
Transporte a Servidores e
Empregados
.922.082,20 .3 - Outras Despesas
Correntes
.922.082,20
. . .2004 .Auxílio ao Trabalhador /
Assistência Médica ao
Colaborador
.17.959.529,57 .3 - Outras Despesas
Correntes
.17.959.529,57
. 101 8000 Qualificação Profissional do
Trabalhador / Ações
Presenciais
470.413.080,11 .1 - Pessoal e Encargos .201.184.254,75
. .3 - Outras Despesas
Correntes
.207.123.136,93
. . . . .4 -
Investimentos
.62.105.688,43
. .8001 .Qualificação Profissional do
Trabalhador / Educação à
Distância
.12.740.490,45 .3 - Outras Despesas
Correntes
.12.740.490,45
. 7502 Qualificação Profissional do
Trabalhador / Gestão e
Inovação do Negócio
33.120.296,05 .1 - Pessoal e
Encargos
.18.975.131,21
. .3 - Outras Despesas
Correntes
.13.849.253,92
. . . . .4 -
Investimentos
.295.910,92
. 7502 Qualificação Profissional do
Trabalhador / Ampliação e
Melhoria da Rede Física -
Unidades de Atendimento
111.184.649,73 .1 - Pessoal e Encargos .-
. .3 - Outras
Despesas Correntes
.21.551.084,18
. . . . . .4 -
Investimentos
.89.633.565,55
. . .TOTAL .913.000.000,00 . .913.000.000,00
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .TOTAL DO
ÓRGÃO (R$ 1,00)
.TOTAL DA
UNIDADE (R$ 1,00)
.FUNÇÃO .TOTAL (R$ 1,00) .SUBFUNÇÃO .PROGRAMA .TOTAL (R$ 1,00)
. .913.000.000,00 .913.000.000,00 .4 Administração
10 Saúde
11 Trabalho
11 Trabalho
.913.000.000,00 .122 Administração Geral
306 Alimentação e Nutrição
Proteção e
331 Benefícios ao Trabalhador
333 Empregabilidade
.750 Apoio
Administrativo
100 Auxílio ao Trabalhador
100 Auxílio ao Trabalhador
Qualificação
101 Profissional doTrabalhador
.248.803.482,01
17.856.389,88
18.881.611,77
627.458.516,34
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. .TOTAL .PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
.JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
.OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
.INVESTIMENTOS .RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
.AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
. .913.000.000,00 .263.406.686,98 .- .497.056.710,07 .152.536.602,95 .- .-
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. .RECEITA .DESPESA
. .Especificação .Valor (R$ 1,00) .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. Receitas Correntes 911.938.428,56 Despesas Correntes 760.463.397,05
. Receitas de Contribuições 737.629.904,85 Pessoal e Encargos sociais 263.406.701,36
. Receita Patrimonial 117.250.345,19 Outras Despesas Correntes 497.056.695,69
. Receita de Serviços 54.037.991,22
. .Outras Receitas Correntes .3.020.187,30 . .
. Receitas de Capital 1.061.571,44 Despesas de Capital 152.536.602,95
. .Alienação de Bens .1.061.571,44 .Investimentos .152.536.602,95
. Saldo Exercícios Anteriores 0,00
. .Saldo Exercícios Anteriores .- . .
. .TOTAL .913.000.000,00 .TOTAL .913.000.000,00