PORTARIA MCID Nº 1.430, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/12/2025

ANEXO
. .Projeto .Linha 6 - Laranja Metrô de São Paulo - Nova Fase -
Investimentos adicionais para conclusão do projeto,
adaptada em decorrência do risco geotecnológico e
ampliações no âmbito das obras.
. .Setor .Transportes - Metrô
. .Descrição .(i) Nova Fase - Investimentos adicionais para conclusão do
projeto, adaptada em decorrência do risco geotecnológico:
adequação de Obras Civis, Sistemas, Acabamentos,
Paisagismo e Urbanização, Instalações Prediais, Integração
de Sistemas de Passageiros, a elaboração de projetos e o
fornecimento de Composições Metroferroviárias; e
(ii) implantação de obras adicionais, objetivando
viabilizar a expansão da Linha 6 - Laranja.
. .Ato Autorizativo .Contrato nº 015/2013 (contrato original) e seus aditivos
contratuais.
. .Pessoa Jurídica Titular .Concessionária Linha Universidade S.A.
. .CNPJ .35.588.161/0001-22
. .Localização .São Paulo/SP
. .Enquadramento .Conforme art. 1º e 2º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de
2007; art. 5º, inciso I, alínea 'c' e art. 6º do Decreto nº
6.144, de 3 de julho de 2007, e na forma dos Anexos I e II
da Portaria nº 123, de 10 de fevereiro de 2025, do
Ministério das Cidades.
. .Identificação do Processo .80000.008913/2025-70