ANEXO . .Projeto .Linha 6 - Laranja Metrô de São Paulo - Nova Fase - Investimentos adicionais para conclusão do projeto, adaptada em decorrência do risco geotecnológico e ampliações no âmbito das obras. . .Setor .Transportes - Metrô . .Descrição .(i) Nova Fase - Investimentos adicionais para conclusão do projeto, adaptada em decorrência do risco geotecnológico: adequação de Obras Civis, Sistemas, Acabamentos, Paisagismo e Urbanização, Instalações Prediais, Integração de Sistemas de Passageiros, a elaboração de projetos e o fornecimento de Composições Metroferroviárias; e (ii) implantação de obras adicionais, objetivando viabilizar a expansão da Linha 6 - Laranja. . .Ato Autorizativo .Contrato nº 015/2013 (contrato original) e seus aditivos contratuais. . .Pessoa Jurídica Titular .Concessionária Linha Universidade S.A. . .CNPJ .35.588.161/0001-22 . .Localização .São Paulo/SP . .Enquadramento .Conforme art. 1º e 2º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; art. 5º, inciso I, alínea 'c' e art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e na forma dos Anexos I e II da Portaria nº 123, de 10 de fevereiro de 2025, do Ministério das Cidades. . .Identificação do Processo .80000.008913/2025-70
PORTARIA MCID Nº 1.430, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/12/2025