PORTARIA GM/MS Nº 9.312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de dezembro de 2025, página 171. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/12/2025

ANEXO I
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BLOQUEADOS
. .UF .Código Município (IBGE) .Município
. .RN .240490 .ITAU
. .BA .293140 .TEODORO SAMPAIO
. .SP .351390 .DIVINOLANDIA
. .SP .354440 .RUBIACEA
. .PR .411435 .MANFRINOPOLIS
. .PR .411110 . ITAMBE
. .SC .421205 .PALMEIRA
. .RS .431244 .MORRINHOS DO SUL
. .RS .432035 .SENTINELA DO SUL
. .RS .431700 .SANTANA DA BOA VISTA
Fonte: NDIS/DRAC/SAES/MS, 24/11/2025
ANEXO II
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DESBLOQUEADOS
. .UF .Código Município (IBGE) .Município
. .PR .410390 .CAMPINA DA LAGOA
. .SC .421110 .MONTE CASTELO
Fonte: NDIS/DRAC/SAES/MS, 24/11/2025