PORTARIA GM-MD N° 5.321, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 16)

Localização das CSPFA:
1ª RM - Rio de Janeiro/RJ, 2ª RM - São Paulo/SP, 3ª RM - Porto Alegre/RS, 5ª RM - Curitiba/PR, 6ª RM - Salvador/BA, 7ª RM - Recife/ PE, 8ª RM - Belém/PA, 9ª RM - Campo
Grande/MS, 10ª RM - Fortaleza/CE, 11ª RM - Brasília/DF e 12ª RM - Manaus/AM.
APÊNDICE 2 AO PGC - SMIO 2027
CRONOGRAMA DOS EVENTOS
1. QUADRO DE ALISTAMENTO
1.1. Prazos para a classe de 2008:
. .ANO .PERÍODO DO ALISTAMENTO .SITUAÇÃO .DESTINO
. 2026 .1º de janeiro a
30 de junho
.Dentro do prazo .Encaminhar à seleção de 2026
. . .1º de julho a
31 de dezembro
.Fora do prazo:
multa prevista no nº 1 do art. 176 do RLSM.
.Encaminhar à seleção de 2027.
1.2. Prazos para as classes anteriores (não alistados):
. .ANO .PERÍODO DO ALISTAMENTO .SITUAÇÃO .DESTINO
. 2026 .1º de janeiro a
30 de junho
Fora do prazo:
multa prevista no nº 1 do art. 176 do RLSM.
.Encaminhar à seleção de 2026.
. . .1º de julho a
31 de dezembro
. .Encaminhar à seleção de 2027.
2. QUADRO DA SELEÇÃO GERAL, DA SELEÇÃO ESPECIAL, DO CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO E DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR
. .ANO .PROCESSO .PERÍODO .LOCAL
. SELEÇÃO GERAL .OMA, TG e EsIM
27 JUL a 6 NOV 26
(conforme instruções complementares)
.Sede dos MT pelas CS/CSFA
. OMA
18 FEV a 27 NOV 26
Sede dos MT das CSPFA
. . . .
. SELEÇÃO ESPECIAL CPOR e NPOR
3 AGO a 27 NOV 26
Conforme previsto nas ICC
. . .
. MFDV
21 AGO a 27 NOV 26
Sede dos MT pelas CSE
. . . .
.
CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO
CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO
Gpt "A" (1ª Turma)
Gpt "B" (2ª Turma)
Gpt "C" (CPOR/NPOR)
Gpt "D" (TG e EsIM)
A partir de 11 DEZ 26
No sítio eletrônico alistamento.eb.mil.br ou,
presencialmente, na JSM
.
.
. 2026/
2027
. .
. MFDV
Gpt "A" (1ª Turma)
A partir de 11 DEZ 26 e
Gpt "B" (2ª Turma)
A partir de 17 MAIO 27
No mesmo local das CSE
.
.
.
. . . .
. SELEÇÃO COMPLEMENTAR Gpt "A" (1ª Turma)
CPOR, NPOR, TG e EsIM
11 JAN a 26 FEV 27
Gpt "B" (2ª Turma)
1º JUN a 30 JUL 27
A critério dos DN, das RM e dos SEREP
.
.
.
. .
. MFDV
Gpt "A" (1ª Turma)
4 a 25 JAN 27; e
Gpt "B" (2ª Turma)
1º JUN a 30 JUN 27
.
.
.
. . . . .
OBSERVAÇÕES:
1) Os DN e os SEREP, nas suas áreas de tributação exclusiva, regularão as datas de funcionamento das Comissões de Seleção, dentro do prazo fixado no Apêndice 2, informando
às RM correspondentes.
2) Compete à RM regular, nos PRC, as datas de funcionamento das CS de tributação exclusiva, das CSFA e das CSE, todas dentro dos prazos fixados neste Apêndice. As CSE que
funcionarem nas sedes de RM ficarão em condições de atender aos convocados até o término do prazo.
3. QUADRO DE INCORPORAÇÃO E MATRÍCULA
3.1 Incorporação Comum
. .2027
. .INCORPORAÇÃO .MATRÍCULA
. .DATA .LOCAL .LOCAL
. .Gpt "A" (1ª Turma) e TG .1º a 5 MAR OM de destino CPOR/NPOR e EsIM Data/Período - conforme as
respectivas Instruções Complementares
. .Gpt "B" (2ª Turma) .2 a 6 AGO
. .MFDV (1ª Turma) .Conforme as Instruções Complementares (ICC)
. .MFDV (2ª Turma) .Conforme as Instruções Complementares (ICC)
. .EIPOT, EIC e EBST .Conforme as Instruções Complementares (ICC) . .
3.2 Incorporação Especial
. .2027
. .DESTACAMENTO DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS DO CENTRO DE ADESTRAMENTO AMAZÔNIA DA CIDADE DE MANAUS-AM
. .DATA .LOCAL
. .Gpt "A" (1ª Turma) .de acordo com a ICC/EB OM da guarnição de Manaus designadas pelo Comando Militar da Amazônia (CMA).
. .Gpt "B" (2ª Turma) .de acordo com a ICC/EB .
. .1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS (1º BtlOpRib) - MANAUS-AM
. .Gpt "B" (2ª Turma) .30 AGO a 3 SET .1º BtlOpRib
APÊNDICE 3 AO PGC 2027
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES
. .ANO .MÊS .DIA .EVENTO .Referência PGC SMIO 2026
(item)
. 2026 .JAN .31 .Coordenação entre DN, RM e SEREP sobre constituição das CS/CSFA/CSPFA em pessoal e
material.
.3.3.3.3.
. .FEV .Até 13 .Remessa das instruções e planos complementares ao PGC. .5.2.
. .MAIO .
Até 22
.Informar as necessidades em MFDV à CSE/11ª RM e os claros existentes no efetivo do HFA. .3.8.5.1.
. .JUL .Até 31 .Proposta para a elaboração do PGC 2028 e Proposta de alteração do PGC 2027. .5.1 e 5.3.
. SET .Até 11 .Preenchimento do Bol Nec diretamente no SERMILMOB pelas OM da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica.
.4.2.
. . .Até 25 .Os DN, as RM e os SEREP deverão validar as informações de suas OM que foram preenchidas do
Bol Nec.
.4.3.
. OUT .Até 9 .Consolidação dos Bol Nec das OM das Forças pelas RM. .4.4.
. . .Até 23 .As RM deverão coordenar com os DN e os SEREP a consolidação dos Bol Nec. .4.5.
. .NOV .Até 20 .As RM deverão formar os GD, levando em consideração a necessidade de majoração de cada
OM.
.4.5.
. DEZ .Até 11 .Coordenação (DN/RM/SEREP) para distribuição de conscritos. .3.4.3.
. .A partir de 11 .Divulgação da distribuição de conscritos. .3.4.4.
. .Até 11 .Coordenação (DN/RM/SEREP) para distribuição MFDV. .3.8.3.1.
. . . .A partir de 11 .Divulgação da distribuição de MFDV. .3.8.3.1.
. 2026/
2027
JAN
a
DEZ
Até 30 dias após
o evento
.Remessa da relação de conscritos detentores de Título de Eleitor (Incorporação/Matrícula e
Licenciamento/Engajamento).
.8.9.
. . .Informações sobre os convocados e matriculados. .3.4.7.
. . . .Até 10 dias após
o evento
.Atualização dos dados de incorporação e licenciamento e outros eventos por meio do acesso
direto ao SERMILMOB.
.3.5.5.1
APÊNDICE 4 AO PGC SMIO/2027
MUNICÍPIOS TRIBUTÁRIOS
(art. 35 do RLSM)
. .1) ACRE . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Assis Brasil . .X .
. .2. Brasiléia . .X .
. .3. Cruzeiro do Sul .X .X .X
. .4. Mâncio Lima . .X .
. .5. Plácido de Castro . .X .
. .6. Rio Branco . .X .X
. .7. Santa Rosa do Purus . .X .
. .2) ALAGOAS . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Arapiraca . .X .
. .2. Maceió .X .X .X
. .3. Marechal Deodoro . .X .
. .4. Palmeira dos Índios . .X .
. .5. Penedo . .X .
. .6. Rio Largo . . .X
. .7. São José da Laje . .X .
. .8. Teotônio Vilela . .X .
. .3) AMAPÁ . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Amapá . .X .
. .2. Calçoene . .X .
. .3. Macapá .X .X .X
. .4. Oiapoque .X .X .
. .5. Santana .X .X .
. .4) AMAZONAS . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Atalaia do Norte . .X .
. .2. Barcelos . .X .
. .3. Benjamin Constant . .X .
. .4. Boca do Acre .X . .
. .5. Carauari . .X .
. .6. Eirunepé .X . .X
. .7. Guajará . .X .
. .8. Humaitá .X .X .
. .9. Iranduba . .X .
. .10. Itacoatiara .X .X .
. .11. Manacapuru . .X .
. .12. Manaus .X .X .X
. .13. Manicoré . .X .X
. .14. Novo Airão . .X .
. .15. Novo Aripuanã . .X .
. .16. Parintins .X . .
. .17.Santa Isabel do Rio Negro . .X .
. .18. Santo Antônio do Iça . .X .
. .19.São Gabriel da Cachoeira . .X .X
. .20. São Paulo de Olivença . .X .
. .21. Tabatinga .X .X .X
. .22. Tefé .X .X .X
. .5) BAHIA . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Alagoinhas . .X .
. .2. Angical . .X .
. .3. Barreiras . .X .
. .4. Bom Jesus da Lapa .X . .X
. .5. Brumado . .X .
. .6. Cachoeira . .X .
. .7. Camaçari . .X .
. .8. Cruz das Almas . .X .
. .9. Feira de Santana . .X .
. .10. Ilhéus .X .X .
. .11. Irecê . .X .
. .12. Itabuna . .X .
. .13. Itamaraju . .X .
. .14. Itapetinga . .X .
. .15. Jacobina . .X .
. .16. Jequié . .X .
. .17. Juazeiro .X .X .X
. .18. Lauro de Freitas . . .X
. .19. Nazaré . .X .
. .20. Paulo Afonso . .X .
. .21. Poções . .X .
. .22. Porto Seguro .X . .X
. .23. Salvador .X .X .X
. .24. Santo Antônio de Jesus . .X .
. .25. São Desidério . .X .
. .26. São Félix . .X .
. .27. Serrinha . .X .
. .28. Valença . .X .
. .29. Vitória da Conquista . .X .
. .6) CEARÁ . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Acaraú . .X .
. .2. Aracati . .X .
. .3. Camocim . .X .
. .4. Crateús . .X .
. .5. Crato . .X .
. .6. Fortaleza .X .X .X
. .7. Independência . .X .
. .8. Ipaporanga . .X .
. .9. Itapipoca . .X .
. .10. Juazeiro do Norte . .X .
. .11. Limoeiro do Norte . .X .
. .12. Maranguape . .X .
. .13. Marco . .X .
. .14. Novo Oriente . .X .
. .15. Quixeramobim . .X .
. .16. Russas . .X .
. .17. Sobral . .X .
. .18. Tamboril . .X .
. .7) DISTRITO FEDERAL . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Brasília .X .X .X
. .8) ESPÍRITO SANTO . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Alegre . .X .
. .2. Bom Jesus do Norte . .X .
. .3. Cachoeiro do Itapemirim . .X .
. .4. Castelo . .X .
. .5. Colatina . .X .
. .6. Guaçuí . .X .
. .7. Linhares . .X .
. .8. Santa Tereza . . .X
. .9. São Gabriel da Palha . .X .
. .10. Vila Velha . .X .
. .11. Vitória .X .X .
. .9) GOIÁS . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Anápolis . . .X
. .2. Aparecida de Goiânia . .X .
. .3. Aragarças . .X .
. .4. Catalão . .X .
. .5. Caldas Novas . .X .
. .6. Cristalina . .X .
. .7. Formosa .X .X .
. .8. Goiânia .X .X .
. .9. Ipameri . .X .
. .10. Iporá . .X .
. .11. Jataí . .X .
. .12. Luziânia .X .X .
. .13. Mineiros . .X .
. .14. Novo Gama .X .X .
. .15. Planaltina .X .X .
. .16. Rio Verde . .X .
. .17. Valparaíso de Goiás . .X .
. .10) MARANHÃO . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Alcântara . . .X
. .2. Caxias . .X .
. .3. Codó . .X .
. .4. Imperatriz .X .X .
. .5. Pedreiras . .X .
. .6. São Luís .X .X .X
. .7. Timon . .X .
. .8. Trizidela do Vale . .X .
. .11) MATO GROSSO . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Alta Floresta . .X .
. .2. Água Boa . .X .
. .3. Barra do Garças . .X .X
. .4. Cáceres .X .X .
. .5. Chapada dos Guimarães . . .X
. .6. Colíder . .X .
. .7. Cuiabá .X .X .X
. .8. Guarantã do Norte . . .X
. .9. Juara . .X .
. .10. Juína . .X .
. .11. Mirassol d'Oeste . .X .
. .12. Nova Xavantina . .X .
. .13. Primavera do Leste . .X .
. .14. Rondonópolis . .X .
. .15. São Félix do Araguaia .X . .X
. .16. São José dos Quatro Marcos . .X .
. .17. Sinop .X .X .X
. .18. Várzea Grande . .X .X
. .12) MATO GROSSO DO SUL . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Amambai . .X .
. .2. Anastácio . .X .
. .3. Antônio João . .X .
. .4. Aquidauana . .X .
. .5. Aral Moreira . .X .
. .6. Bela Vista . .X .
. .7. Bodoquena . .X .
. .8. Bonito . .X .
. .9. Caarapó . .X .
. .10. Campo Grande .X .X .X
. .11. Caracol . .X .
. .12. Corumbá .X .X .X
. .13. Coxim . .X .
. .14. Deodápolis . .X .
. .15. Dois Irmãos do Buriti . .X .
. .16. Dourados . .X .
. .17. Eldorado . .X .
. .18. Fátima do Sul . .X .
. .19. Glória de Dourados . .X .
. .20. Guia Lopes da Laguna . .X .
. .21. Iguatemi . .X .
. .22. Itaporã . .X .
. .23. Itaquiraí . .X .
. .24. Jardim . .X .
. .25. Ladário .X .X .X
. .26. Laguna Carapã . .X .
. .27. Maracaju . .X .
. .28. Miranda . .X .
. .29. Mundo Novo . .X .
. .30. Naviraí . .X .
. .31. Nioaque . .X .
. .32. Nova Andradina . .X .
. .33. Pedro Gomes . .X .
. .34. Ponta Porã . .X .
. .35. Porto Murtinho .X .X .
. .36. Ribas do Rio Pardo . .X .
. .37. Rio Brilhante . .X .
. .38. Rio Verde de Mato Grosso . .X .
. .39. São Gabriel do Oeste . .X .
. .40. Sidrolândia . .X .
. .41. Sonora . .X .
. .42. Três Lagoas . .X .
. .13) MINAS GERAIS . . .
. .Município .Marinha .Exército .Aeronáutica
. .1. Alfenas . .X .
. .2. Andradas . .X .
. .3. Araguari . .X .
. .4. Araxá . .X .
. .5. Barbacena . . .X
. .6. Barroso . .X .
. .7. Belo Horizonte .X .X .X
. .8. Bicas . .X .
. .9. Bom Despacho . .X .
. .10. Borda da Mata . .X .
. .11. Brasópolis . .X .
. .12. Cambuí . .X .
. .13. Cambuquira . .X .
. .14. Campanha . .X .
. .15. Campo Belo . .X .
. .16. Carangola . .X .
. .17. Caratinga . .X .
. .18. Cataguases . .X .
. .19. Caxambu . .X .
. .20. Conceição das Alagoas . .X .
. .21. Confins . . .X
. .22. Conselheiro Lafaiete . .X .
. .23. Contagem . .X .
. .24. Cristina . .X .
. .25. Curvelo . .X .
. .26. Delfim Moreira . .X .
. .27. Diamantina . .X .
. .28. Divinópolis . .X .
. .29. Elói Mendes . .X .
. .30. Formiga . .X .