ANEXO ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 28.254.595 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.413.158 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 02 122 22.413.158 F 1-PES 1 90 0 1000 22.413.158 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.500.000 0033 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 02 331 1.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.500.000 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.341.437 0033 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 02 846 4.341.437 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.341.437 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 500.720 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 500.000 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 500.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 720 0909 0536 5664 Benefícios de Legislação Especial - Em Brasília - DF 28 846 720 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 720 .TOTAL - FISCAL 28.754.595 .TOTAL - SEGURIDADE 720 .TOTAL - GERAL 28.755.315 ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.720 .Atividades 0033 4236 Apreciação e Julgamento de Causas 02 061 720 0033 4236 0001 Apreciação e Julgamento de Causas - Nacional 02 061 720 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 720 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.000.000 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 2.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.000.000 0999 Reserva de Contingência 26.754.595 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 4.341.437 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 4.341.437 F 1-PES 0 91 0 1000 4.341.437 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 22.413.158 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 22.413.158 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.413.158 .TOTAL - FISCAL 26.755.315 .TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 .TOTAL - GERAL 28.755.315
PORTARIA STJ/GP Nº 912, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 348. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/12/2025