ANEXO I Propostas e entes federados com repactuação aprovada e autorizados a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia - TRR, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações, cujos prazos para manifestação de interesse e envio de documentos foram reabertos pela Portaria GM/MS nº 7.384, de 1º de julho de 2025. . .UF .MUNICÍPIO .NOME ENTIDADE .PROPOSTA .PROGRAMA . .AL .IBATEGUARA .FMS IBATEGUARA/AL .11260658000118001 .Academia da Saúde . .AL .IBATEGUARA .FMS IBATEGUARA/AL .11260658000113003 .Requalifica UBS . .AL .OLHO D'AGUA DO CASADO .FMS OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL .13890745000113005 .Requalifica UBS . .AL .PALMEIRA DOS INDIOS .FMS PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL .12356879000109001 .Requalifica UBS . .AL .PASSO DE CAMARAGIBE .FMS PASSO DE CAMARAGIBE/AL .11408429000114002 .Requalifica UBS . .AM .ANAMA .FMS ANAMÃ/AM .11874490000113002 .Requalifica UBS . .AM .ANAMA .FMS ANAMÃ/AM .11874490000113006 .Requalifica UBS . .AM .BARREIRINHA .FMS BARREIRINHA/AM .11911964000114001 .Requalifica UBS . .AM .CAREIRO DA VARZEA .FMS CAREIRO DA VÁRZEA/AM .13701515000115002 .Requalifica UBS . .AM .HUMAITA .FMS HUMAITÁ/AM .11813811000113007 .Requalifica UBS . .AM .ITAMARATI .FMS ITAMARATI/AM .13968738000113004 .Requalifica UBS . .AM .URUCARA .FMS URUCARÁ/AM .04477782000213005 .Requalifica UBS . .BA .BARRO PRETO .FMS BARRO PRETO/BA .11516078000113001 .Requalifica UBS . .BA .DARIO MEIRA .FMS DÁRIO MEIRA/BA .13700174000111001 .Academia da Saúde . .BA .DARIO MEIRA .FMS DÁRIO MEIRA/BA .11383499000113002 .Requalifica UBS . .BA .IBIRAPUA .FMS IBIRAPUÃ/BA .13111837000118002 .Academia da Saúde . .BA .LAURO DE FREITAS .FMS LAURO DE FREITAS/BA .13927819000110015 .Unidade de Pronto Atendimento . .BA .PIRIPA .FMS PIRIPÁ/BA .11825467000113001 .Requalifica UBS . .BA .SANTO AMARO .FMS SANTO AMARO/BA .12278378000113006 .Requalifica UBS . .BA .SANTO AMARO .FMS SANTO AMARO/BA .14222566000110012 .Unidade de Pronto Atendimento . .BA .TANHACU .FMS TANHAÇU/BA .29310035026866241 .Requalifica UBS . .CE .ACOPIARA .FMS ACOPIARA/CE .11836824000111002 .Academia da Saúde . .CE .AMONTADA .FMS AMONTADA/CE .11872404000113013 .Academia da Saúde . .CE .AMONTADA .FMS AMONTADA/CE .11872404000113004 .Requalifica UBS . .CE .AMONTADA .FMS AMONTADA/CE .11872404000113011 .Requalifica UBS . .CE .AMONTADA .FMS AMONTADA/CE .11872404000113020 .Requalifica UBS . .CE .ERERE .FMS ERERÊ/CE .11418461000113001 .Requalifica UBS . .CE .IGUATU .FMS IGUATU/CE .07810468000112010 .Academia da Saúde . .CE .IGUATU .FMS IGUATU/CE .07810468000112006 .Academia da Saúde . .CE .IGUATU .FMS IGUATU/CE .07810468000112009 .Academia da Saúde . .CE .JARDIM .FMS JARDIM/CE .11346916000110002 .Requalifica UBS . .ES .CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .FMS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES .09288947000118003 .Requalifica UBS . .ES .PINHEIROS .FMS PINHEIROS/ES .10836927000119001 .Centro de Atenção Psicossocial . .GO .PIRENOPOLIS .FMS PIRENÓPOLIS/GO .11409678000118005 .Academia da Saúde . .GO .POSSE .FMS POSSE/GO .07892711000113004 .Requalifica UBS . .GO .SANTA ROSA DE GOIAS .FMS SANTA ROSA DE GOIÁS/GO .11087455000118002 .Academia da Saúde . .GO .SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO .FMS SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO .07429190000110007 .Requalifica UBS . .MA .ANAPURUS .FMS ANAPURUS/MA .11927361000113006 .Academia da Saúde . .MA .BALSAS .FMS BALSAS/MA .11236050000113054 .Requalifica UBS . .MA .BALSAS .FMS BALSAS/MA .11236050000113053 .Requalifica UBS . .MA .BALSAS .FMS BALSAS/MA .11236050000113055 .Requalifica UBS . .MA .BALSAS .FMS BALSAS/MA .11236050000113078 .Unidade de Acolhimento . .MA .BENEDITO LEITE .FMS BENEDITO LEITE/MA .210180246097112577 .Requalifica UBS . .MA .BOM JARDIM .FMS BOM JARDIM/MA .11447484000111002 .Academia da Saúde . .MA .COELHO NETO .FMS COELHO NETO/MA .10747944000113003 .Requalifica UBS . .MA .COELHO NETO .FMS COELHO NETO/MA .10747944000113001 .Requalifica UBS . .MA .CONCEICAO DO LAGO-ACU .FMS CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA .13792203000113003 .Requalifica UBS . .MA .CONCEICAO DO LAGO-ACU .FMS CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA .13792203000113004 .Requalifica UBS . .MA .PIO XII .FMS PIO XII/MA .97522972000119001 .Academia da Saúde . .MA .SANTA LUZIA .FMS SANTA LUZIA/MA .11487015000113007 .Requalifica UBS . .MA .SANTA LUZIA .FMS SANTA LUZIA/MA .11487015000113006 .Requalifica UBS . .MA .SAO DOMINGOS DO MARANHAO .FMS SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA .11331341000117007 .Academia da Saúde . .MG .AUGUSTO DE LIMA .FMS AUGUSTO DE LIMA/MG .12041959000111001 .Academia da Saúde . .MG .BARBACENA .FMS BARBACENA/MG .14675553000113024 .Academia da Saúde . .MG .DIAMANTINA .FMS DIAMANTINA/MG .17754136000110006 .Unidade de Pronto Atendimento . .MG .DIVINOPOLIS .FMS DIVINÓPOLIS/MG .312230602602811478 .Requalifica UBS . .MG .ENTRE FOLHAS .FMS ENTRE FOLHAS/MG .66229626000213001 .Requalifica UBS . .MG .FELIXLANDIA .FMS FELIXLÂNDIA/MG .11386929000118003 .Academia da Saúde . .MG .GOVERNADOR VALADARES .FMS GOVERNADOR VALADARES/MG .73964934000116001 .Centro Especializado em Reabilitação . .MG .IBIAI .FMS IBIAÍ/MG .312960210516010863 .Requalifica UBS . .MG .IBIAI .FMS IBIAÍ/MG .312960210519510948 .Requalifica UBS . .MG .ITANHANDU .FMS ITANHANDU/MG .13260601000118007 .Academia da Saúde . .MG .TRES CORACOES .FMS TRÊS CORAÇÕES/MG .17955535000109003 .Unidade de Pronto Atendimento . .MG .VICOSA .FMS VIÇOSA/MG .12457838000113007 .Academia da Saúde . .MG .VICOSA .FMS VIÇOSA/MG .12457838000113006 .Academia da Saúde . .MS .AQUIDAUANA .FMS AQUIDAUANA/MS .04589955000113007 .Academia da Saúde . .MS .DOURADOS .FMS DOURADOS/MS .13896863000118007 .Academia da Saúde . .MS .MIRANDA .FMS MIRANDA/MS .13140956000113005 .Requalifica UBS . .MT .SAO FELIX DO ARAGUAIA .FMS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT .97530840000112007 .Academia da Saúde . .PA .BAIAO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413006 .Requalifica UBS . .PA .BAIAO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413013 .Requalifica UBS . .PA .BAIAO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413007 .Requalifica UBS . .PA .BAIAO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413004 .Requalifica UBS . .PA .BAIAO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413009 .Requalifica UBS . .PA .FARO .FMS FARO/PA .12403819000113006 .Requalifica UBS . .PA .FARO .FMS FARO/PA .12403819000115003 .Requalifica UBS . .PA .FARO .FMS FARO/PA .12403819000114002 .Requalifica UBS . .PA .FARO .FMS FARO/PA .12403819000117005 .UBS Fluvial . .PA .MEDICILANDIA .FMS MEDICILÂNDIA/PA .11419894000113003 .Requalifica UBS . .PA .MEDICILANDIA .FMS MEDICILÂNDIA/PA .11419894000113004 .Requalifica UBS . .PA .OEIRAS DO PARA .FMS OEIRAS DO PARÁ/PA .12527516000113005 .Requalifica UBS . .PA .PORTO DE MOZ .FMS PORTO DE MOZ/PA .11424241000113001 .Requalifica UBS . .PA .PORTO DE MOZ .FMS PORTO DE MOZ/PA .11424241000113002 .Requalifica UBS . .PB .ALCANTIL .FMS ALCANTIL/PB .08448753000113001 .Requalifica UBS . .PB .DUAS ESTRADAS .FMS DUAS ESTRADAS/PB .11814527000112001 .Academia da Saúde . .PB .ITABAIANA .FMS ITABAIANA/PB .07615929000113006 .Academia da Saúde . .PB .PUXINANA .FMS PUXINANÃ/PB .10521892000110003 .Requalifica UBS . .PB .SANTA RITA .FMS SANTA RITA/PB .08694222000110009 .Requalifica UBS . .PB .SANTA RITA .FMS SANTA RITA/PB .08694222000110005 .Requalifica UBS . .PB .SANTA RITA .FMS SANTA RITA/PB .08694222000110010 .Requalifica UBS . .PB .SAO JOSE DA LAGOA TAPADA .FMS SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB .08999682000111001 .Academia da Saúde . .PB .SAO JOSE DE PIRANHAS .FMS SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB .08924052000109003 .Requalifica UBS . .PB .SOLANEA .FMS SOLÂNEA/PB .08787236000213012 .Academia da Saúde . .PB .SOLANEA .FMS SOLÂNEA/PB .08787236000213011 .Academia da Saúde . .PE .BOM CONSELHO .FMS BOM CONSELHO/PE .10800021000118002 .Unidade de Pronto Atendimento . .PE .BREJAO .FMS BREJÃO/PE .11230311000111001 .Academia da Saúde . .PE .FLORESTA .FMS FLORESTA/PE .10965708000113002 .Requalifica UBS . .PE .FLORESTA .FMS FLORESTA/PE .10965708000113006 .Requalifica UBS . .PE .FLORESTA .FMS FLORESTA/PE .10965708000113004 .Requalifica UBS . .PE .GRAVATA .FMS GRAVATÁ/PE .11049830000111001 .Academia da Saúde . .PE .SAO BENEDITO DO SUL .FMS SÃO BENEDITO DO SUL/PE .10785318000113003 .Requalifica UBS . .PE .SAO BENEDITO DO SUL .FMS SÃO BENEDITO DO SUL/PE .10785318000113002 .Requalifica UBS . .PI .BURITI DOS LOPES .FMS BURITI DOS LOPES/PI .21402931000118002 .Academia da Saúde . .PI .CURRAL NOVO DO PIAUI .FMS CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI .11367791000113002 .Requalifica UBS . .PI .CURRALINHOS .FMS CURRALINHOS/PI .13398207000115002 .Requalifica UBS . .PI .CURRALINHOS .FMS CURRALINHOS/PI .13398207000116001 .Requalifica UBS . .PI .LAGOA ALEGRE .FMS LAGOA ALEGRE/PI .41522327000109001 .Requalifica UBS . .PI .LAGOA DO PIAUI .FMS LAGOA DO PIAUÍ/PI .12502121000115002 .Requalifica UBS . .PI .REDENCAO DO GURGUEIA .FMS REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI .11819803000113001 .Requalifica UBS . .PI .REDENCAO DO GURGUEIA .FMS REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI .11819803000113002 .Requalifica UBS . .PI .REDENCAO DO GURGUEIA .FMS REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI .11819803000113003 .Requalifica UBS . .PI .SANTA LUZ .FMS SANTA LUZ/PI .06554398000213003 .Academia da Saúde . .PI .SANTO ANTONIO DE LISBOA .FMS SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI .11408453000113001 .Requalifica UBS . .PI .SANTO ANTONIO DE LISBOA .FMS SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI .11408453000113003 .Requalifica UBS . .PI .SANTO ANTONIO DE LISBOA .FMS SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI .11408453000113002 .Requalifica UBS . .PI .SAO BRAZ DO PIAUI .FMS SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI .41522145000112001 .Academia da Saúde . .PI .SAO BRAZ DO PIAUI .FMS SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI .41522145000109001 .Requalifica UBS . .PI .SAO BRAZ DO PIAUI .FMS SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI .41522145000213001 .Requalifica UBS . .PI .TERESINA .FMS TERESINA/PI .11273170000116005 .Academia da Saúde . .PI .TERESINA .FMS TERESINA/PI .11273170000114003 .Centro de Atenção Psicossocial . .PR .IMBAU .FMS IMBAÚ/PR .41100768255837301 .Requalifica UBS . .PR .TUNEIRAS DO OESTE .FMS TUNEIRAS DO OESTE/PR .09053493000118003 .Academia da Saúde . .RJ .ITATIAIA .FMS ITATIAIA/RJ .10476365000117006 .Requalifica UBS . .RJ .SAPUCAIA .FMS SAPUCAIA/RJ .02911953000113002 .Academia da Saúde . .RN .CEARA-MIRIM .FMS CEARÁ-MIRIM/RN .12113794000113003 .Requalifica UBS . .RN .IELMO MARINHO .FMS IELMO MARINHO/RN .08004525000111008 .Academia da Saúde . .RN .PEDRO VELHO .FMS PEDRO VELHO/RN .11913437000114007 .Requalifica UBS . .RN .POCO BRANCO .FMS POÇO BRANCO/RN .08311904000210001 .Requalifica UBS . .RN .POCO BRANCO .FMS POÇO BRANCO/RN .08311904000109003 .Requalifica UBS . .RN .SANTO ANTONIO .FMS SANTO ANTÔNIO/RN .12569702000111001 .Academia da Saúde . .RN .SANTO ANTONIO .FMS SANTO ANTÔNIO/RN .12569702000111002 .Academia da Saúde . .RN .SANTO ANTONIO .FMS SANTO ANTÔNIO/RN .12569702000111003 .Academia da Saúde . .RS .NOVA HARTZ .FMS NOVA HARTZ/RS .12094862000112001 .Academia da Saúde . .RS .SANTO ANGELO .FMS SANTO ÂNGELO/RS .10836490000113013 .Academia da Saúde . .SE .AQUIDABA .FMS AQUIDABÃ/SE .11546530000118003 .Academia da Saúde . .SE .CRISTINAPOLIS .FMS CRISTINÁPOLIS/SE .11398566000113001 .Requalifica UBS . .SE .CRISTINAPOLIS .FMS CRISTINÁPOLIS/SE .11398566000113002 .Requalifica UBS . .SE .ILHA DAS FLORES .FMS ILHA DAS FLORES/SE .11513054000118001 .Academia da Saúde . .SE .POCO REDONDO .FMS POÇO REDONDO/SE .11443804000113002 .Requalifica UBS . .SE .SANTANA DO SAO FRANCISCO .FMS SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE .11429331000111001 .Academia da Saúde . .SP .FLOREAL .FMS FLOREAL/SP .12119156000118003 .Academia da Saúde . .SP .IBIUNA .FMS IBIÚNA/SP .15822319000113002 .Requalifica UBS . .SP .JUNDIAI .FMS JUNDIAÍ/SP .13875759000113022 .Unidade de Pronto Atendimento . .SP .PIRASSUNUNGA .FMS PIRASSUNUNGA/SP .12094290000113002 .Unidade de Pronto Atendimento . .SP .RIO DAS PEDRAS .FMS RIO DAS PEDRAS/SP .44826840000112004 .Academia da Saúde . .SP .RIO DAS PEDRAS .FMS RIO DAS PEDRAS/SP .44826840000112001 .Academia da Saúde . .SP .UBATUBA .FMS UBATUBA/SP .11703889000118022 .Academia da Saúde . .TO .ITAPORA DO TOCANTINS .FMS ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO .171110256018612587 .Requalifica UBS . .TO .TAGUATINGA .FMS TAGUATINGA/TO .13070418000116001 .Requalifica UBS ANEXO II Entes federados contemplados para reativação de obras ou serviços de engenharia, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações, cujos prazos para manifestação de interesse e envio de documentos foram reabertos pela Portaria GM/MS nº 7.384, de 1º de julho de 2025. . .UF .MUNICÍPIO .NOME ENTIDADE .PROPOSTA .PROGRAMA . .AL .MACEIO .FMS MACEIÓ/AL .07792137000116001 .Central de Rede de Frio . .AL .RIO LARGO .FMS RIO LARGO/AL .11615319000113001 .Requalifica UBS . .AL .RIO LARGO .FMS RIO LARGO/AL .11615319000118013 .Requalifica UBS . .AL .SANTA LUZIA DO NORTE .FMS SANTA LUZIA DO NORTE/AL .12200317000110001 .Requalifica UBS . .AL .UNIAO DOS PALMARES .FMS UNIÃO DOS PALMARES/AL .11120612000115003 .Requalifica UBS . .AL .UNIAO DOS PALMARES .FMS UNIÃO DOS PALMARES/AL .11120612000115005 .Requalifica UBS . .AM .ALVARAES .FMS ALVARÃES/AM .12489986000118007 .Academia da Saúde . .AM .BENJAMIN CONSTANT .FMS BENJAMIN CONSTANT/AM .12507101000114002 .Requalifica UBS . .AM .BENJAMIN CONSTANT .FMS BENJAMIN CONSTANT/AM .12507101000115004 .Requalifica UBS . .AM .ITACOATIARA .FMS ITACOATIARA/AM .13639469000113010 .Requalifica UBS . .AM .ITACOATIARA .FMS ITACOATIARA/AM .13639469000116003 .Requalifica UBS . .AM .ITAPIRANGA .FMS ITAPIRANGA/AM .11620280000114002 .Requalifica UBS . .AM .LABREA .FMS LÁBREA/AM .07783123000115010 .Centro de Atenção Psicossocial . .AM .SAO PAULO DE OLIVENCA .FMS SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM .12093683000113001 .Requalifica UBS . .BA .ANTONIO CARDOSO .FMS ANTÔNIO CARDOSO/BA .12461746000119001 .Requalifica UBS . .BA .CAETITE .FMS CAETITÉ/BA .11418640000113001 .Requalifica UBS . .BA .DARIO MEIRA .FMS DÁRIO MEIRA/BA .291000240102911467 .Requalifica UBS . .BA .IBITITA .FMS IBITITÁ/BA .12918197000118005 .Academia da Saúde . .BA .ITAGUACU DA BAHIA .FMS ITAGUAÇU DA BAHIA/BA .11958928000113003 .Requalifica UBS . .BA .MURITIBA .FMS MURITIBA/BA .11453233000113005 .Requalifica UBS . .BA .MURITIBA .FMS MURITIBA/BA .11453233000113006 .Requalifica UBS . .BA .MURITIBA .FMS MURITIBA/BA .11453233000114003 .Requalifica UBS . .BA .SANTA BARBARA .FMS SANTA BÁRBARA/BA .12082480000111003 .Academia da Saúde . .BA .TANHACU .FMS TANHAÇU/BA .29310025490939068 .Requalifica UBS . .CE .AMONTADA .FMS AMONTADA/CE .11872404000113007 .Requalifica UBS . .CE .AMONTADA .FMS AMONTADA/CE .11872404000113010 .Requalifica UBS . .CE .BATURITE .FMS BATURITÉ/CE .10241072000113021 .Requalifica UBS . .CE .BATURITE .FMS BATURITÉ/CE .10241072000113010 .Requalifica UBS . .CE .BEBERIBE .FMS BEBERIBE/CE .10366729000110012 .Requalifica UBS . .CE .CAPISTRANO .FMS CAPISTRANO/CE .10365809000117005 .Requalifica UBS . .CE .CARIUS .FMS CARIÚS/CE .11345723000117001 .Requalifica UBS . .CE .GUAIUBA .FMS GUAIÚBA/CE .12359535000110016 .Requalifica UBS . .CE .GUARAMIRANGA .FMS GUARAMIRANGA/CE .11413042000115002 .Requalifica UBS . .CE .IBICUITINGA .FMS IBICUITINGA/CE .10297282000111002 .Academia da Saúde . .CE .ICO .FMS ICÓ/CE .23054024992077008 .Requalifica UBS . .CE .JUAZEIRO DO NORTE .FMS JUAZEIRO DO NORTE/CE .11422073000113007 .Requalifica UBS . .CE .MORRINHOS .FMS MORRINHOS/CE .11407938000117002 .Requalifica UBS . .CE .PACATUBA .FMS PACATUBA/CE .09664082000118005 .Requalifica UBS . .CE .REDENCAO .FMS REDENÇÃO/CE .12640339000113014 .Requalifica UBS . .CE .SOBRAL .FMS SOBRAL/CE .11407563000115010 .Requalifica UBS . .CE .TURURU .FMS TURURU/CE .11848798000116002 .Requalifica UBS . .ES .MONTANHA .FMS MONTANHA/ES .27174051000211001 .Academia da Saúde . .ES .VIANA .FMS VIANA/ES .14587933000119001 .Requalifica UBS . .ES .VIANA .FMS VIANA/ES .14587933000116003 .Requalifica UBS . .GO .CASTELANDIA .FMS CASTELÂNDIA/GO .11343271000118001 .Academia da Saúde . .GO .GOIATUBA .FMS GOIATUBA/GO .01814099000113002 .Requalifica UBS . .MA .ANAPURUS .FMS ANAPURUS/MA .11927361000113004 .Requalifica UBS . .MA .ANAPURUS .FMS ANAPURUS/MA .210080231093710221 .Requalifica UBS . .MA .BOM JARDIM .FMS BOM JARDIM/MA .210200506441410937 .Requalifica UBS . .MA .BOM JARDIM .FMS BOM JARDIM/MA .210200252987411127 .Requalifica UBS . .MA .BOM JARDIM .FMS BOM JARDIM/MA .210200253001511039 .Requalifica UBS . .MA .BOM JARDIM .FMS BOM JARDIM/MA .210200252988211280 .Requalifica UBS . .MA .CAROLINA .FMS CAROLINA/MA .12157543000118003 .Academia da Saúde . .MA .CAROLINA .FMS CAROLINA/MA .12157543000113008 .Requalifica UBS . .MA .CAROLINA .FMS CAROLINA/MA .12157543000113010 .Requalifica UBS . .MA .CAROLINA .FMS CAROLINA/MA .12157543000113012 .Requalifica UBS . .MA .CAROLINA .FMS CAROLINA/MA .12157543000113013 .Requalifica UBS . .MA .GRAJAU .FMS GRAJAÚ/MA .11354569000112018 .Unidade de Pronto Atendimento . .MA .LAGO DA PEDRA .FMS LAGO DA PEDRA/MA .97550981000118004 .Academia da Saúde . .MA .LAGO DA PEDRA .FMS LAGO DA PEDRA/MA .97550981000118007 .Academia da Saúde . .MA .PRESIDENTE SARNEY .FMS PRESIDENTE SARNEY/MA .11480077000111002 .Academia da Saúde . .MA .PRESIDENTE SARNEY .FMS PRESIDENTE SARNEY/MA .210927261394811182 .Requalifica UBS . .MA .SANTO AMARO DO MARANHAO .FMS SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA .14079278000118001 .Requalifica UBS . .MA .VITORINO FREIRE .FMS VITORINO FREIRE/MA .97535309000118010 .Academia da Saúde . .MA .VITORINO FREIRE .FMS VITORINO FREIRE/MA .97535309000118011 .Academia da Saúde . .MA .VITORINO FREIRE .FMS VITORINO FREIRE/MA .97535309000118012 .Academia da Saúde . .MA .VITORINO FREIRE .FMS VITORINO FREIRE/MA .97535309000118013 .Academia da Saúde . .MA .VITORINO FREIRE .FMS VITORINO FREIRE/MA .211300253030910860 .Requalifica UBS . .MG .ALEM PARAIBA .FMS ALÉM PARAÍBA/MG .17709197000214033 .Requalifica UBS . .MG .ANTONIO CARLOS .FMS ANTÔNIO CARLOS/MG .18094763000109002 .Requalifica UBS . .MG .BARBACENA .FMS BARBACENA/MG .17095043000111002 .Academia da Saúde . .MG .BARBACENA .FMS BARBACENA/MG .17095043000111003 .Academia da Saúde . .MG .DELFINOPOLIS .FMS DELFINÓPOLIS/MG .11901729000113002 .Requalifica UBS . .MG .DELFINOPOLIS .FMS DELFINÓPOLIS/MG .11901729000113001 .Requalifica UBS . .MG .ELOI MENDES .FMS ELÓI MENDES/MG .18286057000114009 .Requalifica UBS . .MG .INDAIABIRA .FMS INDAIABIRA/MG .01614599000111001 .Academia da Saúde . .MG .INDAIABIRA .FMS INDAIABIRA/MG .01614599000110004 .Requalifica UBS . .MG .LAJINHA .FMS LAJINHA/MG .14311855000113001 .Requalifica UBS . .MG .MARIANA .FMS MARIANA/MG .04249011000113001 .Unidade de Pronto Atendimento . .MG .SAO JOAO DEL REI .FMS SÃO JOÃO DEL REI/MG .13875318000115003 .Requalifica UBS . .MG .SAO JOAO DEL REI .FMS SÃO JOÃO DEL REI/MG .13875318000112004 .Requalifica UBS . .MS .ANTONIO JOAO .FMS ANTÔNIO JOÃO/MS .11208632000111003 .Academia da Saúde . .MS .ANTONIO JOAO .FMS ANTÔNIO JOÃO/MS .11208632000113002 .Requalifica UBS . .MS .BELA VISTA .FMS BELA VISTA/MS .03217916000110001 .Requalifica UBS . .MS .BELA VISTA .FMS BELA VISTA/MS .12457020000113005 .Requalifica UBS . .MS .BELA VISTA .FMS BELA VISTA/MS .12457020000113007 .Requalifica UBS . .MS .BELA VISTA .FMS BELA VISTA/MS .12457020000113006 .Requalifica UBS . .MS .NOVA ANDRADINA .FMS NOVA ANDRADINA/MS .10711980000114013 .Unidade Neonatal - UCINco . .MS .ROCHEDO .FMS ROCHEDO/MS .13559485000115001 .Requalifica UBS . .MS .SONORA .FMS SONORA/MS .10381732000113007 .Academia da Saúde . .MT .NOVO MUNDO .FMS NOVO MUNDO/MT .01614517000210001 .Requalifica UBS . .MT .NOVO SAO JOAQUIM .FMS NOVO SÃO JOAQUIM/MT .11106800000113005 .Academia da Saúde . .MT .RIO BRANCO .FMS RIO BRANCO/MT .15023997000313005 .Academia da Saúde . .MT .VARZEA GRANDE .FMS VÁRZEA GRANDE/MT .11364895000113025 .Requalifica UBS . .MT .VARZEA GRANDE .FMS VÁRZEA GRANDE/MT .11364895000113016 .Requalifica UBS . .MT .VARZEA GRANDE .FMS VÁRZEA GRANDE/MT .11364895000113023 .Requalifica UBS . .PA .BELEM .FMS BELÉM/PA .11305777000111018 .Academia da Saúde . .PA .BELEM .FMS BELÉM/PA .11305777000111011 .Academia da Saúde . .PA .CONCEICAO DO ARAGUAIA .FMS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA .05070404000211004 .Academia da Saúde . .PA .JURUTI .FMS JURUTI/PA .11624213000116003 .Requalifica UBS . .PA .ORIXIMINA .FMS ORIXIMINÁ/PA .14153138000113001 .Requalifica UBS . .PA .PALESTINA DO PARA .FMS PALESTINA DO PARÁ/PA .11820102000118001 .Academia da Saúde . .PA .PORTO DE MOZ .FMS PORTO DE MOZ/PA .11424241000113004 .Requalifica UBS . .PA .PORTO DE MOZ .FMS PORTO DE MOZ/PA .11424241000113005 .Requalifica UBS . .PA .PORTO DE MOZ .FMS PORTO DE MOZ/PA .11424241000113003 .Requalifica UBS . .PA .SANTA MARIA DAS BARREIRAS .FMS SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA .17546256000114002 .Requalifica UBS . .PA .SANTA MARIA DAS BARREIRAS .FMS SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA .17546256000114001 .Requalifica UBS . .PB .AROEIRAS .FMS AROEIRAS/PB .08865636000110001 .Requalifica UBS . .PB .BORBOREMA .FMS BORBOREMA/PB .11594451000116003 .Requalifica UBS . .PB .BORBOREMA .FMS BORBOREMA/PB .11594451000116002 .Requalifica UBS . .PB .ITAPOROROCA .FMS ITAPOROROCA/PB .12099621000116002 .Academia da Saúde . .PB .ITAPOROROCA .FMS ITAPOROROCA/PB .12099621000119001 .Requalifica UBS . .PB .JOAO PESSOA .FMS JOÃO PESSOA/PB .08715618000116007 .Central de Rede de Frio . .PB .MAMANGUAPE .FMS MAMANGUAPE/PB .08674396000119002 .Requalifica UBS . .PB .POCINHOS .FMS POCINHOS/PB .09505246000116001 .Requalifica UBS . .PB .SANTA RITA .FMS SANTA RITA/PB .08694222000110007 .Requalifica UBS . .PB .SAO JOSE DA LAGOA TAPADA .FMS SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB .08999682000112001 .Academia da Saúde . .PB .SAO JOSE DE PIRANHAS .FMS SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB .11602227000118006 .Academia da Saúde . .PB .SAO JOSE DE PIRANHAS .FMS SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB .11602227000119001 .Requalifica UBS . .PB .SAO JOSE DE PIRANHAS .FMS SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB .25145026067717871 .Requalifica UBS . .PB .SAO JOSE DE PIRANHAS .FMS SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB .25145026068018845 .Requalifica UBS . .PB .SOUSA .FMS SOUSA/PB .05626697000118002 .Academia da Saúde . .PB .TEIXEIRA .FMS TEIXEIRA/PB .11229326000119001 .Requalifica UBS . .PB .TEIXEIRA .FMS TEIXEIRA/PB .11229326000119002 .Requalifica UBS . .PE .BREJO DA MADRE DE DEUS .FMS BREJO DA MADRE DE DEUS/PE .09159378000117002 .Academia da Saúde . .PE .BREJO DA MADRE DE DEUS .FMS BREJO DA MADRE DE DEUS/PE .09159378000119001 .Academia da Saúde . .PE .CALCADO .FMS CALÇADO/PE .11384276000113003 .Requalifica UBS . .PE .CALCADO .FMS CALÇADO/PE .260330235099812406 .Requalifica UBS . .PE .CEDRO .FMS CEDRO/PE .12424026000118018 .Requalifica UBS . .PE .CEDRO .FMS CEDRO/PE .12424026000114006 .Requalifica UBS . .PE .CUMARU .FMS CUMARU/PE .11319452000111006 .Academia da Saúde . .PE .CUMARU .FMS CUMARU/PE .11319452000111007 .Academia da Saúde . .PE .FLORESTA .FMS FLORESTA/PE .10965708000117002 .Academia da Saúde . .PE .FLORESTA .FMS FLORESTA/PE .10965708000117003 .Academia da Saúde . .PE .OROBO .FMS OROBÓ/PE .11098717000119001 .Academia da Saúde . .PE .OURICURI .FMS OURICURI/PE .11040904000110001 .Requalifica UBS . .PE .OURICURI .FMS OURICURI/PE .11040904000109002 .Requalifica UBS . .PE .OURICURI .FMS OURICURI/PE .11434981000116006 .Requalifica UBS . .PE .SALGUEIRO .FMS SALGUEIRO/PE .10233967000113001 .Unidade de Pronto Atendimento . .PE .SAO JOSE DA COROA GRANDE .FMS SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE .13661399000113003 .Requalifica UBS . .PI .CONCEICAO DO CANINDE .FMS CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI .11462395000118001 .Academia da Saúde . .PI .ISAIAS COELHO .FMS ISAÍAS COELHO/PI .06553986000111009 .Academia da Saúde . .PI .JULIO BORGES .FMS JÚLIO BORGES/PI .11245343000118003 .Academia da Saúde . .PI .LAGOA DO PIAUI .FMS LAGOA DO PIAUÍ/PI .12502121000116001 .Requalifica UBS . .PI .LAGOA DO PIAUI .FMS LAGOA DO PIAUÍ/PI .220558236706812170 .Requalifica UBS . .PI .LUZILANDIA .FMS LUZILÂNDIA/PI .11722919000113003 .Requalifica UBS . .PI .PIMENTEIRAS .FMS PIMENTEIRAS/PI .11955506000118005 .Academia da Saúde . .PI .PIMENTEIRAS .FMS PIMENTEIRAS/PI .11955506000118007 .Academia da Saúde . .PI .PIMENTEIRAS .FMS PIMENTEIRAS/PI .11955506000118001 .Requalifica UBS . .PI .SANTA LUZ .FMS SANTA LUZ/PI .06554398000109003 .Requalifica UBS . .PR .CAMPINA GRANDE DO SUL .FMS CAMPINA GRANDE DO SUL/PR .11522710000116005 .Requalifica UBS . .PR .CAMPINA GRANDE DO SUL .FMS CAMPINA GRANDE DO SUL/PR .11522710000116006 .Requalifica UBS . .PR .NOVA CANTU .FMS NOVA CANTU/PR .10502182000113003 .Requalifica UBS . .PR .NOVO ITACOLOMI .FMS NOVO ITACOLOMI/PR .11301919000114007 .Requalifica UBS . .PR .RESERVA .FMS RESERVA/PR .15753795000118003 .Requalifica UBS . .RJ .ARMACAO DOS BUZIOS .FMS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ .11962794000115011 .Requalifica UBS . .RJ .DUAS BARRAS .FMS DUAS BARRAS/RJ .13034389000119001 .Requalifica UBS . .RJ .SUMIDOURO .FMS SUMIDOURO/RJ .330570226811611443 .Requalifica UBS . .RJ .SUMIDOURO .FMS SUMIDOURO/RJ .330570226813211440 .Requalifica UBS . .RN .EXTREMOZ .FMS EXTREMOZ/RN .11362487000113019 .Ambiência . .RN .EXTREMOZ .FMS EXTREMOZ/RN .240360240932110251 .Requalifica UBS . .RN .EXTREMOZ .FMS EXTREMOZ/RN .11362487000113011 .Requalifica UBS . .RN .FLORANIA .FMS FLORÂNIA/RN .10310587000113021 .Academia da Saúde . .RN .MESSIAS TARGINO .FMS MESSIAS TARGINO/RN .11331024000116001 .Requalifica UBS . .RN .NATAL .FMS NATAL/RN .24518573000710011 .Requalifica UBS . .RN .NATAL .FMS NATAL/RN .24518573000713051 .Unidade de Acolhimento . .RN .OURO BRANCO .FMS OURO BRANCO/RN .12233027000118002 .Academia da Saúde . .RN .PEDRO VELHO .FMS PEDRO VELHO/RN .11913437000114005 .Requalifica UBS . .RN .PEDRO VELHO .FMS PEDRO VELHO/RN .11913437000113001 .Requalifica UBS . .RN .POCO BRANCO .FMS POÇO BRANCO/RN .19233726000117006 .Requalifica UBS . .RN .PORTO DO MANGUE .FMS PORTO DO MANGUE/RN .12193377000113003 .Academia da Saúde . .RN .SERRA NEGRA DO NORTE .FMS SERRA NEGRA DO NORTE/RN .11851501000116003 .Requalifica UBS
PORTARIA GM/MS Nº 9.202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/12/2025