DECISÃO CFO Nº 55, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DAS ANUIDADES PARA PESSOA FÍSICA
TABELA I - Anuidade com 10% de desconto
Desconto de 10% em relação ao valor integral para pagamentos até
02/02/2026:
. .Categoria .10% de desconto .Valor integral
. .Cirurgião-Dentista .R$ 493,14 .R$ 547,93
. .Técnico em Prótese
Dentária
.R$ 328,75 .R$ 365,28
. .Técnico em Saúde Bucal .R$ 98,63 .R$ 109,59
. .Auxiliar em Saúde Bucal .R$ 49,31 .R$ 54,79
. .Auxiliar em Prótese
Dentária
.R$ 49,31 .R$ 54,79
TABELA II - Anuidade com 5% de desconto
Desconto de 5% em relação ao valor integral para pagamentos entre
03/02/2026 e 02/03/2026:
. .Categoria .5% de desconto .Valor integral
. .Cirurgião-Dentista .R$ 520,53 .R$ 547,93
. .Técnico em Prótese
Dentária
.R$ 347,02 .R$ 365,28
. .Técnico em Saúde Bucal .R$ 104,11 .R$ 109,59
. .Auxiliar em Saúde Bucal .R$ 52,05 .R$ 54,79
. .Auxiliar em Prótese
Dentária
.R$ 52,05 .R$ 54,79
TABELA III - Valor integral
Valor integral para pagamentos entre 03/03/2026 e 31/03/2026:
. .Categoria .Valor integral
. .Cirurgião-Dentista .R$ 547,93
. .Técnico em Prótese Dentária .R$ 365,28
. .Técnico em Saúde Bucal .R$ 109,59
. .Auxiliar em Saúde Bucal .R$ 54,79
. .Auxiliar em Prótese Dentária .R$ 54,79
TABELA IV - Cirurgião-Dentista Recém-Inscrito e Primeira Inscrição
Desconto de 50% em relação ao valor integral para pagamento até
31/03/2026:
. .Categoria .50% de desconto ** .Valor integral
. .Cirurgião-Dentista * .R$ 273,97 .R$ 547,93
* Cirurgião-Dentista com data de deferimento da primeira inscrição, por qualquer
Conselho Regional de Odontologia, entre o período compreendido entre os dias 1º de
janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, bem como os Cirurgiões-Dentistas que derem
entrada em sua primeira inscrição no decorrer de todo o exercício de 2026 (desde que
seja realizada em até sessenta dias da data da colação de grau).
** Desconto concedido apenas para profissionais que realizarem o pagamento até o
vencimento da Anuidade 2026. Após esse período, será cobrado valor integral.
TABELA V - Inscrições Secundárias
Desconto de 33,33% em relação ao valor integral para pagamentos até
31/03/2026:
. .Categoria .33,33% de desconto* .Valor integral
. .Cirurgião-Dentista .R$ 365,30 .R$ 547,93
. .Técnico em Prótese
Dentária
.R$ 243,53 .R$ 365,28
. .Técnico em Saúde Bucal .R$ 73,06 .R$ 109,59
. .Auxiliar em Saúde Bucal .R$ 36,53 .R$ 54,79
. .Auxiliar em Prótese
Dentária
.R$ 36,53 .R$ 54,79
* Desconto concedido apenas para profissionais que realizarem o pagamento até o
vencimento da Anuidade 2026. Após esse período, será cobrado valor integral.
ANEXO II
DAS ANUIDADES PARA PESSOAS JURÍDICAS
TABELA I - Anuidade com 10% de desconto
Desconto de 10% em relação ao valor integral para pagamentos até
02/02/2026:
. .Entidade prestadora de assistência odontológica (EPAO) - Matriz
. .Faixa de capital social .10% de desconto .Valor integral
. .Até R$ 50.000,00 .R$ 493,14 .R$ 547,93
. .Acima de R$ 50.000,00 e
até R$ 200.000,00
.R$ 986,27 .R$ 1.095,86
. .Acima de R$ 200.000,00 e
até R$ 500.000,00
.R$ 1.479,41 .R$ 1.643,79
. .Acima de R$ 500.000,00 e
até R$ 1.000.000,00
.R$ 1.972,55 .R$ 2.191,72
. .Acima de R$ 1.000.000,00 e
até R$ 2.000.000,00
.R$ 2.465,69 .R$ 2.739,65
. .Acima de R$ 2.000.000,00 e
até R$ 10.000.000,00
.R$ 2.958,82 .R$ 3.287,58
. .Acima de R$ 10.000.000,00 .R$ 3.945,10 .R$ 4.383,44
. .Entidade prestadora de assistência odontológica (EPAO) - Filial
. .Faixa de capital social .10% de desconto .Valor integral
. .Todas .R$ 493,14 .R$ 547,93
. .Laboratório de prótese dentária (LB) - Matriz
. .Faixa de capital social .10% de desconto .Valor integral
. .Até R$ 50.000,00 .R$ 164,38 .R$ 182,64
. .Acima de R$ 50.000,00 e
até R$ 200.000,00
.R$ 328,76 .R$ 365,29
. .Acima de R$ 200.000,00 e
até R$ 500.000,00
.R$ 493,14 .R$ 547,93
. .Acima de R$ 500.000,00 e
até R$ 1.000.000,00
.R$ 657,51 .R$ 730,57
. .Acima de R$ 1.000.000,00 e
até R$ 2.000.000,00
.R$ 821,90 .R$ 913,22
. .Acima de R$ 2.000.000,00 e
até R$ 10.000.000,00
.R$ 986,27 .R$ 1.095,86
. .Acima de R$ 10.000.000,00 .R$ 1.315,03 .R$ 1.461,15
. .Laboratório de prótese dentária (LB) - Filial
. .Faixa de capital social .10% de desconto .Valor integral
. .Todas .R$ 164,38 .R$ 182,64
. .Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos (ECIPO) -
Matriz
. .Faixa de capital social .10% de desconto .Valor integral
. .Até R$ 50.000,00 .R$ 493,14 .R$ 547,93
. .Acima de R$ 50.000,00 e
até R$ 200.000,00
.R$ 986,27 .R$ 1.095,86
. .Acima de R$ 200.000,00 e
até R$ 500.000,00
.R$ 1.479,41 .R$ 1.643,79
. .Acima de R$ 500.000,00 e
até R$ 1.000.000,00
.R$ 1.972,55 .R$ 2.191,72
. .Acima de R$ 1.000.000,00 e
até R$ 2.000.000,00
.R$ 2.465,69 .R$ 2.739,65
. .Acima de R$ 2.000.000,00 e
até R$ 10.000.000,00
.R$ 2.958,82 .R$ 3.287,58
. .Acima de R$ 10.000.000,00 .R$ 3.945,10 .R$ 4.383,44
. .Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos (ECIPO) -
Filial
. .Faixa de capital social .10% de desconto .Valor integral
. .Todas .R$ 493,14 .R$ 547,93
TABELA II - Anuidade com 5% de desconto
Desconto de 5% em relação ao valor integral para pagamentos entre
03/02/2026 e 02/03/2026:
. .Entidade prestadora de assistência odontológica (EPAO) - Matriz
. .Faixa de capital social .5% de desconto .Valor integral
. .Até R$ 50.000,00 .R$ 520,53 .R$ 547,93
. .Acima de R$ 50.000,00 e
até R$ 200.000,00
.R$ 1.041,07 .R$ 1.095,86
. .Acima de R$ 200.000,00 e
até R$ 500.000,00
.R$ 1.561,60 .R$ 1.643,79
. .Acima de R$ 500.000,00 e
até R$ 1.000.000,00
.R$ 2.082,13 .R$ 2.191,72
. .Acima de R$ 1.000.000,00 e
até R$ 2.000.000,00
.R$ 2.602,67 .R$ 2.739,65
. .Acima de R$ 2.000.000,00 e
até R$ 10.000.000,00
.R$ 3.123,20 .R$ 3.287,58
. .Acima de R$ 10.000.000,00 .R$ 4.164,27 .R$ 4.383,44
. .Entidade prestadora de assistência odontológica (EPAO) - Filial
. .Faixa de capital social .5% de desconto .Valor integral
. .Todas .R$ 520,53 .R$ 547,93
. .Laboratório de prótese dentária (LB) - Matriz
. .Faixa de capital social .5% de desconto .Valor integral
. .Até R$ 50.000,00 .R$ 173,51 .R$ 182,64
. .Acima de R$ 50.000,00 e
até R$ 200.000,00
.R$ 347,03 .R$ 365,29
. .Acima de R$ 200.000,00 e
até R$ 500.000,00
.R$ 520,53 .R$ 547,93
. .Acima de R$ 500.000,00 e
até R$ 1.000.000,00
.R$ 694,04 .R$ 730,57
. .Acima de R$ 1.000.000,00 e
até R$ 2.000.000,00
.R$ 867,56 .R$ 913,22
. .Acima de R$ 2.000.000,00 e
até R$ 10.000.000,00
.R$ 1.041,07 .R$ 1.095,86
. .Acima de R$ 10.000.000,00 .R$ 1.388,09 .R$ 1.461,15
. .Laboratório de prótese dentária (LB) - Filial
. .Faixa de capital social .5% de desconto .Valor integral
. .Todas .R$ 173,51 .R$ 182,64
. .Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos (ECIPO) -
Matriz
. .Faixa de capital social .5% de desconto .Valor integral
. .Até R$ 50.000,00 .R$ 520,53 .R$ 547,93
. .Acima de R$ 50.000,00 e
até R$ 200.000,00
.R$ 1.041,07 .R$ 1.095,86
. .Acima de R$ 200.000,00 e
até R$ 500.000,00
.R$ 1.561,60 .R$ 1.643,79
. .Acima de R$ 500.000,00 e
até R$ 1.000.000,00
.R$ 2.082,13 .R$ 2.191,72
. .Acima de R$ 1.000.000,00 e
até R$ 2.000.000,00
.R$ 2.602,67 .R$ 2.739,65
. .Acima de R$ 2.000.000,00 e
até R$ 10.000.000,00
.R$ 3.123,20 .R$ 3.287,58
. .Acima de R$ 10.000.000,00 .R$ 4.164,27 .R$ 4.383,44
. .Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos (ECIPO) -
Filial
. .Faixa de capital social .5% de desconto .Valor integral
. .Todas .R$ 520,53 .R$ 547,93
TABELA III - Anuidade integral
Valor integral para pagamentos entre 03/03/2026 e 31/03/2026:
. .Entidade prestadora de assistência odontológica (EPAO) - Matriz
. .Faixa de capital social .Valor integral
. .Até R$ 50.000,00 .R$ 547,93
. .Acima de R$ 50.000,00 e até R$
200.000,00
.R$ 1.095,86
. .Acima de R$ 200.000,00 e até R$
500.000,00
.R$ 1.643,79
. .Acima de R$ 500.000,00 e até R$
1.000.000,00
.R$ 2.191,72
. .Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$
2.000.000,00
.R$ 2.739,65
. .Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$
10.000.000,00
.R$ 3.287,58
. .Acima de R$ 10.000.000,00 .R$ 4.383,44
. .Entidade prestadora de assistência odontológica (EPAO) - Filial
. .Faixa de capital social .Valor integral
. .Todas .R$ 547,93
. .Laboratório de prótese dentária (LB) - Matriz
. .Faixa de capital social .Valor integral
. .Até R$ 50.000,00 .R$ 182,64
. .Acima de R$ 50.000,00 e até R$
200.000,00
.R$ 365,29
. .Acima de R$ 200.000,00 e até R$
500.000,00
.R$ 547,93
. .Acima de R$ 500.000,00 e até R$
1.000.000,00
.R$ 730,57
. .Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$
2.000.000,00
.R$ 913,22
. .Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$
10.000.000,00
.R$ 1.095,86
. .Acima de R$ 10.000.000,00 .R$ 1.461,15
. .Laboratório de prótese dentária (LB) - Filial
. .Faixa de capital social .Valor integral
. .Todas .R$ 182,64
. .Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos (ECIPO) -
Matriz
. .Faixa de capital social .Valor integral
. .Até R$ 50.000,00 .R$ 547,93
. .Acima de R$ 50.000,00 e até R$
200.000,00
.R$ 1.095,86
. .Acima de R$ 200.000,00 e até R$
500.000,00
.R$ 1.643,79
. .Acima de R$ 500.000,00 e até R$
1.000.000,00
.R$ 2.191,72
. .Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$
2.000.000,00
.R$ 2.739,65
. .Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$
10.000.000,00
.R$ 3.287,58
. .Acima de R$ 10.000.000,00 .R$ 4.383,44
. .Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos (ECIPO) -
Filial
. .Faixa de capital social .Valor integral
. .Todas .R$ 547,93
ANEXO III
DAS TAXAS PARA PESSOAS FÍSICAS
. .Serviço .Taxa
. .Inscrição de Cirurgião-Dentista. .R$ 181,85
. .Inscrição de Técnico em Prótese
Dentária.
.R$ 121,24
. .Inscrição de Técnico em Saúde Bucal. .R$ 35,09
. .Inscrição de especialista para Cirurgião-
Dentista.
.R$ 135,59
. .Inscrição de habilitação. .R$ 135,59
. .Inscrição de especialista para Técnico em
Prótese Dentária.
.R$ 90,40
. .Inscrição de Auxiliar em Saúde Bucal. .R$ 17,56
. .Inscrição de Auxiliar de Prótese Dentária. .R$ 17,56
. .Expedição, substituição ou segunda via de
cédula de identidade de Cirurgião-
Dentista.
.R$ 27,12 *
. .Expedição, substituição ou segunda via de
cédula de identidade de Técnico em
Prótese Dentária.
.R$ 27,12 *
. .Expedição, substituição ou segunda via de
cédula de identidade de Técnico em Saúde
Bucal.
.R$ 27,12 *
. .Expedição, substituição ou segunda via de
cédula de identidade de Auxiliar em Saúde
Bucal.
.R$ 27,12 *
. .Expedição, substituição ou segunda via de
cédula de identidade de Auxiliar de Prótese
Dentária.
.R$ 27,12 *
. .Expedição ou segunda via de certidão,
certificado, visto e alteração contratual,
visto e distrato social, visto e retificação de
contrato e alteração de responsabilidade
técnica.
.R$ 109,59 *
*Incidência de cota-parte de 1/3 do CFO.
ANEXO IV
DAS TAXAS PARA PESSOAS JURÍDICAS
. .Serviço .Taxa
. .Inscrição de empresas que comercializam
e/ou industrializam produtos
odontológicos.
.R$ 181,85
. .Inscrição de entidade prestadora de
assistência odontológica matriz/filial.
.R$ 547,15
. .Inscrição de laboratório de prótese
matriz/filial.
.R$ 363,71
. .Credenciamento de cursos de
especialização e de habilitação.
.R$ 1.094,34 *
*Incidência de cota-parte de 1/3 do CFO.