U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.000 .Atividades 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 05 571 46.000 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 05 571 46.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 46.000 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 8.989.780 .Atividades 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 179.772 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 179.772 F 3- ODC 2 90 0 1081 179.772 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 8.810.008 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 8.810.008 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.810.008 6112 Defesa Nacional 10.872.793 .Atividades 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 126.975 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 126.975 F 3- ODC 2 90 0 1000 126.975 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 282.343 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 282.343 F 3- ODC 2 90 0 1000 282.343 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 100.879 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 100.879 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.879 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 176.529 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 176.529 F 3- ODC 2 90 0 1000 176.529 6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 488.922 6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 488.922 F 3- ODC 2 90 0 1000 488.922 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 91.041 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 91.041 F 4-INV 2 90 0 3129 91.041 6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 14.726 6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 14.726 F 3- ODC 2 90 0 1000 14.726 6112 21BK Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 05 151 90.802 6112 21BK 0001 Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional 05 151 90.802 F 3- ODC 2 90 0 1000 90.802 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 84.036 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 84.036 F 3- ODC 2 90 0 1000 84.036 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 8.200 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 8.200 F 4-INV 2 90 0 3129 8.200 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 40.095 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 40.095 F 3- ODC 2 90 0 1000 39.770 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 325 .Projetos 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 572 19.248 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 572 19.248 F 3- ODC 2 90 0 1000 19.248 6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 9.348.997 6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 9.348.997 F 3- ODC 3 90 0 1000 13.882 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 9.335.115 .TOTAL - FISCAL 19.908.573 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.908.573 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000.000 .Operações Especiais 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 1.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 6112 Defesa Nacional 40.562.001 .Projetos 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 40.562.001 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 40.562.001 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 40.562.001 .TOTAL - FISCAL 40.562.001 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 .TOTAL - GERAL 41.562.001 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.044.269 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.044.269 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.044.269 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.044.269 6112 Defesa Nacional 42.224.324 .Atividades 6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 1.217.889 6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 05 153 1.217.889 F 3- ODC 2 90 0 1000 492.902 F 4-INV 2 90 0 3129 724.987 6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 1.136.459 6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 1.136.459 F 3- ODC 2 90 0 1000 495.516 F 4-INV 2 90 0 3129 640.943 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 2.947.929 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 2.947.929 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.118.419 F 4-INV 2 90 0 3129 829.510 6112 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 515.174 6112 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional 05 128 515.174 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 515.174 .Projetos 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 3.564.395 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 3.564.395 F 4-INV 3 90 0 3129 3.564.395 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 3.200.160 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 3.200.160 F 4-INV 3 90 0 3129 3.200.160 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 26.499.220 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 26.499.220 F 3- ODC 3 90 0 1000 9.608.471 F 3- ODC 3 90 0 1183 5.214.880 F 4-INV 3 90 0 3129 11.675.869 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 2.874.903 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 2.874.903 F 3- ODC 2 90 0 1000 133.484 F 4-INV 2 90 0 3129 2.741.419 6112 162N Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca 05 153 154.552 6112 162N 5664 Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF 05 153 154.552 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.607 F 4-INV 2 90 0 3129 133.945 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 113.643 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 113.643 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 113.643 .TOTAL - FISCAL 45.268.593 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.268.593 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 21.620.925 .Projetos 6113 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 21.620.925 6113 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 05 571 21.620.925 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 21.620.925 .TOTAL - FISCAL 21.620.925 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.620.925 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 515.174 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 515.174 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 515.174 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 515.174 6112 Defesa Nacional 3.863.807 .Atividades 6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 3.091.045 6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 3.091.045 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 3.091.045 .Projetos 6112 163Z Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril 05 153 772.762 6112 163Z 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril - Nacional 05 153 772.762 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 772.762 .TOTAL - FISCAL 4.378.981 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.378.981 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.696 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 8.696 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 8.696 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.696 .TOTAL - FISCAL 8.696 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.696 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 9 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025