.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.261.172 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 386.263 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 386.263 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 386.263 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 386.263 .TOTAL - FISCAL 386.263 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 386.263 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.500.000 .Operações Especiais 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 1.500.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.500.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.500.000 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 14.005.143 .Atividades 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 14.005.143 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 14.005.143 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.005.143 .TOTAL - FISCAL 14.005.143 .TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000 .TOTAL - GERAL 15.505.143 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.854.402 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 7.618.532 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 7.618.532 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.524.482 F 4-INV 2 90 0 3129 2.094.050 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.235.870 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 1.235.870 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.235.870 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 5.516.612 .Atividades 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 5.516.612 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 5.516.612 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.896.964 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.619.648 .TOTAL - FISCAL 14.371.014 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.371.014 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.360.091 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 364.595 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 364.595 F 3- ODC 2 90 0 1000 364.595 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 21 571 1.493 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 21 571 1.493 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.493 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 30.416 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 30.416 F 3- ODC 2 90 0 1000 30.416 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 277.638 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 277.638 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 277.638 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 685.949 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 685.949 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 685.949 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 7.091.097 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 891.658 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 891.658 F 3- ODC 2 90 0 1000 891.658 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 876.589 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 876.589 F 3- ODC 2 90 0 1000 876.589 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 1.103.862 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 1.103.862 F 3- ODC 2 90 0 1448 1.066.592 F 4-INV 2 90 0 3129 37.270 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 2.778.539 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 2.778.539 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.020.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.758.539 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.220.775 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.220.775 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.220.775 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 219.674 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 219.674 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 219.674 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 118.507 .Atividades 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 118.507 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 118.507 F 3- ODC 2 90 0 1000 114.528 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.979 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 181.242 .Atividades 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 181.242 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 181.242 F 3- ODC 2 90 0 1000 59.356 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 121.886 .TOTAL - FISCAL 8.750.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.750.937 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 9.547.712 .Atividades 5136 210T Promoção da Educação e Cultura do Campo 21 363 1.757.761 5136 210T 0001 Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional 21 363 1.757.761 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.757.761 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 4.955.523 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 4.955.523 F 3- ODC 2 90 0 1052 127.755 F 5-IFI 2 90 0 1052 4.827.768 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 2.834.428 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 2.834.428 F 4-INV 2 90 0 1052 33.413 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1057 2.801.015 .TOTAL - FISCAL 9.547.712 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.547.712 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 15.439.509 .Atividades 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 15.439.509 5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 15.439.509 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1062 15.439.509 .TOTAL - FISCAL 15.439.509 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.439.509 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 7.679.778 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 7.679.778 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 7.679.778 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1034 7.679.778 .TOTAL - FISCAL 7.679.778 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.679.778 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 8 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025