.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 23.027.763 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 23.027.763 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 23.027.763 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 23.027.763 .TOTAL - FISCAL 23.027.763 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.027.763 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 355.844 .Atividades 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 82.467 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 82.467 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.237 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 81.230 .Projetos 0032 15F1 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 273.377 0032 15F1 0001 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 273.377 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 273.377 6112 Defesa Nacional 60 .Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 60 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 60 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 60 .TOTAL - FISCAL 355.904 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 355.904 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 50.855.141 .Atividades 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 4.624.835 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 4.624.835 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 4.624.835 .Projetos 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 46.230.306 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 46.230.306 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1115 46.230.306 .TOTAL - FISCAL 50.855.141 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.855.141 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 38.316.690 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 34.316.690 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional 20 608 31.598.285 F 3- ODC 2 40 0 1000 5.493.418 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.912.925 F 4-INV 2 30 0 3129 257.587 F 4-INV 2 40 0 3129 19.012.713 F 4-INV 2 90 0 1000 2.689.011 F 4-INV 2 90 0 3129 232.631 2317 214S 0010 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Norte 20 608 1.090.545 F 3- ODC 2 90 0 1000 227.070 F 4-INV 2 90 0 3129 863.475 2317 214S 0020 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Nordeste 20 608 1.092.799 F 3- ODC 2 90 0 1000 227.540 F 4-INV 2 90 0 3129 865.259 2317 214S 0040 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Sul 20 608 139.581 F 3- ODC 2 90 0 1000 27.917 F 4-INV 2 90 0 3129 111.664 2317 214S 0050 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Centro-Oeste 20 608 395.480 F 3- ODC 2 90 0 1000 79.096 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 316.384 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 4.000.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 4.000.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 257.587 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 257.587 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 257.587 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 257.587 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 23.754.505 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 23.754.505 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 23.754.505 F 4-INV 2 30 0 3129 257.587 F 4-INV 2 40 0 3129 257.587 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 23.239.331 .TOTAL - FISCAL 62.328.782 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 62.328.782 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.602.519 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 5.602.519 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 5.602.519 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 5.602.519 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.083.385 .Projetos 2321 166K Implantação dos Diques da Baixada Maranhense 18 544 4.083.385 2321 166K 0021 Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão 18 544 4.083.385 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.083.385 .TOTAL - FISCAL 9.685.904 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.685.904 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 77.422.095 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 77.422.095 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 77.422.095 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 77.422.095 .TOTAL - FISCAL 77.422.095 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 77.422.095 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 16.579.005 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 2.303.362 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 2.303.362 . . . .F .3- ODC .2 .30 .0 .1071 2.303.362 .Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 14.275.643 2321 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 966.350 F 3- ODC 1 50 0 1016 966.350 2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 9.020.359 F 3- ODC 1 50 0 1016 9.020.359 2321 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 2.462.061 F 3- ODC 1 50 0 1016 2.462.061 2321 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande 18 544 307.369 F 3- ODC 1 50 0 1016 263.507 F 3- ODC 1 90 0 1016 43.862 2321 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba 18 544 839.502 F 3- ODC 1 50 0 1016 839.502 2321 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 680.002 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1016 680.002 .TOTAL - FISCAL 16.579.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.579.005 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 10 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025