0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 58.012 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 58.012 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 58.012 .TOTAL - FISCAL 58.012 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 58.012 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 786.769 .Atividades 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 786.769 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 786.769 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 786.769 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 786.769 .TOTAL - GERAL 786.769 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.454.339 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 136.055 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 136.055 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 136.055 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 2.318.284 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 2.318.284 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 2.318.284 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 4.215.964 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 3.309.327 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 3.309.327 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.038.861 F 4-INV 2 90 0 1120 257.587 F 4-INV 2 90 0 3129 12.879 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 128.793 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 128.793 F 3- ODC 2 90 0 1120 128.793 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 515.174 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 515.174 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1120 515.174 .Projetos 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 128.793 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 128.793 F 3- ODC 2 50 0 1120 128.793 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 128.793 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 128.793 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1120 128.793 .Operações Especiais 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 5.084 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 5.084 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1120 5.084 .TOTAL - FISCAL 6.670.303 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.670.303 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.429.691 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.429.691 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.429.691 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 1.429.691 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.060.696 .Atividades 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 1.030.348 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 1.030.348 F 3- ODC 2 90 0 1120 1.030.348 2305 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 1.030.348 2305 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 1.030.348 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 1.030.348 .TOTAL - FISCAL 3.490.387 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.490.387 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.030.348 .Operações Especiais 2305 00TS Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 1.030.348 2305 00TS 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional 24 572 1.030.348 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1052 1.030.348 .TOTAL - FISCAL 1.030.348 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.030.348 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 8.860.241 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 172.874 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 172.874 F 3- ODC 2 90 0 1050 172.874 5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 1.168.096 5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 1.168.096 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.168.096 5125 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 7.346.396 5125 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 392 7.346.396 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.346.396 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 172.875 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 172.875 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .1050 172.875 .TOTAL - FISCAL 8.860.241 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.860.241 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 859.812 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 762.511 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 762.511 F 4-INV 2 90 0 3129 762.511 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 18 122 28.169 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 18 122 28.169 F 3- ODC 2 90 0 1000 28.169 0032 21H8 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) 18 541 40.963 0032 21H8 0001 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) - Nacional 18 541 40.963 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.963 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 18 211 28.169 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 18 211 28.169 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 28.169 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 71.955 .Atividades 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 71.955 1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional 18 542 71.955 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 71.955 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 166.636 .Atividades 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 81.923 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 81.923 F 3- ODC 2 90 0 1000 81.923 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 84.713 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 84.713 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 84.713 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 14.363 .Projetos 1190 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 14.363 1190 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 14.363 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.363 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 148.406 .Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 106.620 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 106.620 F 3- ODC 2 90 0 1000 56.893 F 4-INV 2 90 0 3129 49.727 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 41.786 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 41.786 F 3- ODC 2 90 0 1000 40.372 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.414 .TOTAL - FISCAL 1.261.172
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 7 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025