0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.560.470 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.560.470 3108 Segurança Viária 1.327.681 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 1.327.681 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 1.327.681 F 3- ODC 2 90 0 1020 340.015 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 987.666 .TOTAL - FISCAL 3.529.776 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.529.776 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.534.463 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 10.534.463 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 10.534.463 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 10.534.463 3106 Transporte Rodoviário 5.676.275 .Projetos 3106 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 26 782 11.195 3106 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 113K Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR- 304/CE 26 782 11.195 3106 113K 1002 Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 113X Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN 26 782 11.195 3106 113X 1196 Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 26 782 11.195 3106 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR- 392/RS 26 782 11.195 3106 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR- 392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 1304 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG 26 782 11.195 3106 1304 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 13XJ Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG 26 782 11.195 3106 13XJ 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 14OO Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA 26 782 11.195 3106 14OO 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 161Q Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB 26 782 11.195 3106 161Q 1476 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR- 230/361/PB - No Município de Patos - PB 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 161R Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN 26 782 11.195 3106 161R 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 161T Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE 26 782 11.195 3106 161T 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 161V Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA 26 782 11.195 3106 161V 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA - No Estado do Pará 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 161W Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN 26 782 11.195 3106 161W 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 161X Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES 26 782 11.195 3106 161X 3211 Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR- 482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 165I Construção do Contorno Rodoviário de Goiânia, na BR-153/GO 26 782 11.195 3106 165I 5512 Construção do Contorno Rodoviário de Goiânia, na BR-153/GO - No Município de Goiânia - GO 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 165K Construção de Trecho Rodoviário - Luiz Alves/ Ribeirão Cascalheira - na BR-080/MT 26 782 11.195 3106 165K 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Luiz Alves/ Ribeirão Cascalheira - na BR-080/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 165L Adequação do Complexo Rodoviário do Perímetro Urbano de Marabá - PA nas BR-230/222/155/PA 26 782 1.543.649 3106 165L 0015 Adequação do Complexo Rodoviário do Perímetro Urbano de Marabá - PA nas BR-230/222/155/PA - No Estado do Pará 26 782 1.543.649 F 4-INV 2 90 0 3129 1.543.649 3106 165N Construção de Trecho Rodoviário - Entr.BR-405/RN - Entr.BR- 116/CE - na BR-437/RN/CE 26 782 22.390 3106 165N 0023 Construção de Trecho Rodoviário - Entr.BR-405/RN - Entr.BR-116/CE - na BR-437/RN/CE - No Estado do Ceará 26 782 22.390 F 4-INV 2 90 0 3129 22.390 3106 165Q Adequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Luizlâdia do Oeste - na BR-365/MG 26 782 219.390 3106 165Q 2788 Adequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Luizlâdia do Oeste - na BR-365/MG - No Município de Luislândia - MG 26 782 219.390 F 4-INV 2 90 0 3129 219.390 3106 1D02 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO 26 782 11.195 3106 1D02 0116 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 1K53 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento RS -326 (P/IVOTI) - Início do Rio Guaíba - na BR-116/RS 26 782 11.195 3106 1K53 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento RS -326 (P/IVOTI) - Início do Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE 26 782 11.195 3106 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7474 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR- 101 - na BR-418/BA 26 782 11.195 3106 7474 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR- 101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7G66 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB 26 782 11.195 3106 7G66 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB - No Estado da Paraíba 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7I08 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN 26 782 11.195 3106 7I08 0024 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR- 110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7I40 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO 26 782 11.195 3106 7I40 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO 26 782 11.195 3106 7I84 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7N86 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina 26 782 11.195 3106 7N86 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG 26 782 11.195 3106 7S59 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7U43 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO 26 782 11.195 3106 7U43 0017 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7V94 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR- 110/PE 26 782 11.195 3106 7V94 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR- 110/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7XS4 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO 26 782 11.195 3106 7XS4 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7XS6 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE 26 782 11.195 3106 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7XW2 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA 26 782 3.521.411 3106 7XW2 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 3.521.411 F 4-INV 2 90 0 3129 3.521.411 3106 7XW3 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR- 242/BA 26 782 11.195 3106 7XW3 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR- 040/GO 26 782 11.195 3106 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR- 040/GO - No Estado de Goiás 26 782 11.195 F 4-INV 2 90 0 3129 11.195 3106 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG 26 782 11.195 3106 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 11.195 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 11.195 .TOTAL - FISCAL 16.210.738 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.210.738 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.996.540 .Atividades 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 1.575.871 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 1.575.871 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.575.871 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 11 131 5.420.669 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 11 131 5.420.669 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.420.669 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 3.620.504 .Atividades 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 2.992.606 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 2.992.606 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 3129 1.992.606 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 627.898 2310 2A95 0001 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366 627.898 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 627.898 .TOTAL - FISCAL 10.617.044 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.617.044 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 58.012 .Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025