ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 51.701 .Atividades 2316 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil 07 573 51.701 2316 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional 07 573 51.701 F 3- ODC 2 90 0 1000 50.339 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.362 .TOTAL - FISCAL 51.701 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.701 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 463.657 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 463.657 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 463.657 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 463.657 2322 Saneamento Básico 3.396.230 .Atividades 2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 566.692 2322 21CC 0001 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 566.692 S 4-INV 2 40 0 1002 566.692 2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 2.829.538 2322 21CI 0001 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 2.829.538 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .3129 2.829.538 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.859.887 .TOTAL - GERAL 3.859.887 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 624.368 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 624.368 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 624.368 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 624.368 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 2.198.193 .Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 2.198.193 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 2.198.193 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1002 2.198.193 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.822.561 .TOTAL - GERAL 2.822.561 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.296.039 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 663.482 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 663.482 S 3- ODC 2 90 0 1000 93.043 S 3- ODC 2 90 0 1003 570.439 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 30.910 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 30.910 S 3- ODC 2 90 0 1003 30.910 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 601.647 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 601.647 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 601.647 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 167.050 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 167.050 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 10 846 167.050 S 3- ODC 2 80 0 1003 144.814 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 22.236 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.463.089 .TOTAL - GERAL 1.463.089 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 3.863.807 .Atividades 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 1.545.523 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 1.545.523 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.545.523 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 2.318.284 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 2.318.284 . . . .S .3- ODC .2 .30 .6 .1002 2.318.284 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 4.698.369 .Atividades 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 10 571 4.698.369 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 4.698.369 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 4.698.369 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 167.115.317 .Atividades 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 50.270.145 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 50.270.145 S 4-INV 3 41 6 3129 48.267.530 S 4-INV 3 90 6 3129 2.002.615 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 115.633.724 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 115.633.724 S 4-INV 3 50 6 3129 115.633.724 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 886.730 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 886.730 S 3- ODC 2 90 6 1002 886.730 5121 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126 324.718 5121 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 10 126 324.718 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .3129 324.718 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.091.045 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 3.091.045 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 3.091.045 S 3- ODC 2 80 6 1002 1.030.348 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.060.697 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 178.768.538 .TOTAL - GERAL 178.768.538 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 281.470 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 281.470 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 281.470 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 281.470 .TOTAL - FISCAL 281.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 281.470 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.238.685 .Operações Especiais 0909 00VS Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada 28 846 22.238.685 0909 00VS 0001 Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional 28 846 22.238.685 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 22.238.685 .TOTAL - FISCAL 22.238.685 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.238.685 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.202.095 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 641.625 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 641.625 F 3- ODC 2 90 0 1050 641.625 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.560.470
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025