O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 599 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 599 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 25 211 599 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 599 3107 Transição Energética 113.163 .Atividades 3107 21BD Estudos da Indústria de Biocombustíveis 25 754 113.163 3107 21BD 0001 Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional 25 754 113.163 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 113.163 .TOTAL - FISCAL 113.762 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 113.762 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.368.498 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.368.498 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.368.498 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 1.368.498 .TOTAL - FISCAL 1.368.498 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.368.498 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.800.228 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 13.800.228 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 13.800.228 S 3- ODC 2 90 0 1001 12.850.394 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .3129 949.834 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 13.800.228 .TOTAL - GERAL 13.800.228 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 241.262.228 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 241.262.228 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 241.262.228 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1049 241.262.228 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 56.005.923 .Atividades 2314 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 56.005.923 2314 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 126 56.005.923 S 3- ODC 2 90 0 1049 37.436.504 . . . .S .3- ODC .2 .91 .0 .1049 18.569.419 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 297.268.151 .TOTAL - GERAL 297.268.151 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.601 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 150.601 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 150.601 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 150.601 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 97.663 .Atividades 2314 2592 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 09 125 97.663 2314 2592 0001 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional 09 125 97.663 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 97.663 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 248.264 .TOTAL - GERAL 248.264 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 481.902.076 .Operações Especiais 2314 009W Compensação Previdenciária 09 271 481.902.076 2314 009W 0001 Compensação Previdenciária - Nacional 09 271 481.902.076 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1054 481.902.076 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 481.902.076 .TOTAL - GERAL 481.902.076 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.682.811 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 720.446 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 719.045 F 3- ODC 2 90 0 1000 84.418 F 4-INV 2 90 0 3129 634.627 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 1.401 F 4-INV 2 90 0 1000 1.401 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 3.523.138 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 07 122 59.935 F 3- ODC 2 90 0 1000 59.935 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 07 122 3.463.203 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.463.203 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 07 211 7.236.853 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 07 211 7.236.853 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.236.853 .Operações Especiais 0032 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 8.202.374 0032 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior 07 331 8.202.374 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.202.374 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 151.560 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 07 211 151.560 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 07 211 151.560 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 151.560 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 16.882.456 .Atividades 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 1.000.000 2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 7.853.815 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 7.853.815 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.153.213 F 4-INV 2 90 0 1000 18.559 F 4-INV 2 90 0 1052 1.436.171 F 4-INV 2 90 0 3129 245.872 2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 2.313.628 2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 2.313.628 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.852.750 F 4-INV 2 90 0 3129 460.878 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 873.316 2316 20WY 0001 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional 07 392 848.371 F 3- ODC 2 90 0 1000 848.371 2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 24.945 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.677 F 4-INV 2 90 0 3129 15.268 2316 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 79.891 2316 20WZ 0001 Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional 07 691 79.891 F 3- ODC 2 90 0 1000 79.891 2316 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 07 212 4.072.058 2316 20X0 0001 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Nacional 07 212 1.045.567 F 3- ODC 2 80 0 1000 1.045.567 2316 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Exterior 07 212 3.026.491 F 3- ODC 2 80 0 1000 3.026.491 2316 2533 Cooperação Técnica Internacional 07 212 196.784 2316 2533 0001 Cooperação Técnica Internacional - Nacional 07 212 87.369 F 3- ODC 2 90 0 1000 87.369 2316 2533 0002 Cooperação Técnica Internacional - Exterior 07 212 109.415 F 3- ODC 2 80 0 1000 109.415 2316 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 110.263 2316 2534 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional 07 128 110.263 F 3- ODC 2 90 0 1000 110.263 2316 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 188.872 2316 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional 07 211 188.872 F 3- ODC 2 90 0 1000 121.899 F 4-INV 2 90 0 3129 66.973 2316 6105 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC 07 211 45.283 2316 6105 0002 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - Exterior 07 211 45.283 F 3- ODC 2 90 0 1000 45.283 2316 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 82.027 2316 8495 0001 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional 07 211 82.027 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 82.027 .Operações Especiais 2316 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro 07 573 65.547 2316 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional 07 573 65.547 F 3- ODC 2 90 0 1000 65.547 2316 00X2 Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática 07 128 972 2316 00X2 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática - Nacional 07 128 972 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 972 .TOTAL - FISCAL 36.716.827 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.716.827 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025