2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 120.576 .Atividades 2801 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa 22 661 120.576 2801 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte 22 661 120.576 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 120.576 .TOTAL - FISCAL 591.278 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 591.278 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 13.019.173 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 13.019.173 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 13.019.173 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 13.019.173 .TOTAL - FISCAL 13.019.173 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.019.173 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 596.661 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 596.661 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 596.661 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 596.661 .TOTAL - FISCAL 596.661 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 596.661 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 22.640.652 .Atividades 5115 6067 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos 14 422 22.640.652 5115 6067 0001 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional 14 422 22.640.652 F 3- ODC 2 90 0 1083 8.065.070 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1083 14.575.582 .TOTAL - FISCAL 22.640.652 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.640.652 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.792.993 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 25 211 1.792.993 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 25 211 1.792.993 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.792.993 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.896.022 .Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 14.896.022 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 14.896.022 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.159.466 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 11.736.556 3101 Energia Elétrica 17.493 .Atividades 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 17.493 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 17.493 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 17.493 3102 Mineração Segura e Sustentável 25.268 .Atividades 3102 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 25.268 3102 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 22 663 25.268 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 25.268 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 16.383 .Atividades 3103 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 25 121 16.383 3103 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 121 16.383 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 16.383 3107 Transição Energética 15.865 .Atividades 3107 4897 Transição Energética e Planejamento 25 121 15.865 3107 4897 0001 Transição Energética e Planejamento - Nacional 25 121 15.865 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 15.865 .TOTAL - FISCAL 16.764.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.764.024 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 1.734.866 .Atividades 2318 21HC Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC 22 182 1.734.866 2318 21HC 0001 Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC - Nacional 22 182 1.734.866 F 3- ODC 3 90 0 1045 10.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 1.724.866 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.692.309 .Atividades 3102 21HE Pesquisa Mineral - Novo PAC 22 663 1.692.309 3102 21HE 0001 Pesquisa Mineral - Novo PAC - Nacional 22 663 1.692.309 F 4-INV 3 90 0 1045 832.147 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1051 860.162 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 336.452 .Atividades 6113 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC 22 663 336.452 6113 20LC 0001 Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional 22 663 336.452 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 336.452 .TOTAL - FISCAL 3.763.627 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.763.627 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 22 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 22 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .3050 22 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.662.176 .Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.662.176 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.662.176 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.662.176 .TOTAL - FISCAL 1.662.198 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.662.198 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 153.300 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 24.507 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 24.507 F 3- ODC 2 90 0 1052 24.507 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 128.793 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 128.793 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 128.793 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 71.413.297 .Operações Especiais 0903 00NY Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) 28 845 71.413.297 0903 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional 28 845 71.413.297 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1087 71.413.297 3101 Energia Elétrica 1.686.637 .Atividades 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 1.081.171 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 1.081.171 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.081.171 3101 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 25 752 283.346 3101 2C42 0001 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional 25 752 283.346 F 3- ODC 2 90 0 1052 283.346 3101 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 220.112 3101 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional 25 130 220.112 F 3- ODC 2 90 0 1052 220.112 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 102.008 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 665 102.008 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 102.008 .TOTAL - FISCAL 73.253.234 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 73.253.234 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025