(Lei nº 10.823, de 2003) 20 608 104.947.638 1144 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional 20 608 104.947.638 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 104.947.638 .TOTAL - FISCAL 205.675.590 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 205.675.590 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 241.091 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 241.091 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 241.091 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 241.091 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 8.077.247 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 734.062 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 734.062 F 4-INV 2 90 0 3129 734.062 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 1.851.144 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 1.851.144 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.851.144 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 5.492.041 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 5.492.041 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 5.492.041 .TOTAL - FISCAL 8.318.338 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.318.338 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 125.000 .Atividades 1144 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 125.000 1144 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional 20 608 125.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 125.000 .TOTAL - FISCAL 125.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 125.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 491.033 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 491.033 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 491.033 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 491.033 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 21.847.017 .Atividades 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 20.273.717 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 20.273.717 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 20.273.717 .Projetos 2308 13CL Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 930.656 2308 13CL 0035 Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 19 571 930.656 F 3- ODC 2 50 0 1000 930.656 2308 14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 642.644 2308 14XT 0035 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 19 571 642.644 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 642.644 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.874.963 .Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 1.874.963 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 1.874.963 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.874.963 .TOTAL - FISCAL 24.213.013 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.213.013 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 22.075.150 .Atividades 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 22.075.150 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 22.075.150 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.428.068 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1065 1.647.082 .TOTAL - FISCAL 22.075.150 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.075.150 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 112.561 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 38.706 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 38.706 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 38.706 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 73.855 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 73.855 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 73.855 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 2.903.787 .Atividades 2801 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 10.766 2801 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 10.766 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.766 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 1.129.294 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 1.129.294 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.029.294 F 4-INV 2 90 0 3129 100.000 2801 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 22 125 608.127 2801 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 22 125 608.127 F 3- ODC 2 50 0 1000 224.670 F 3- ODC 2 80 0 1000 7.244 F 3- ODC 2 90 0 1000 376.213 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 1.155.600 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 1.155.600 F 3- ODC 2 90 0 1000 907.872 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 247.728 .TOTAL - FISCAL 3.016.348 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.016.348 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 4.866.011 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 4.866.011 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 4.866.011 . . . .F .3- ODC .2 .32 .0 .1052 4.866.011 .TOTAL - FISCAL 4.866.011 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.866.011 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.148 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 18.148 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 18.148 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 18.148 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 642.430 .Atividades 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 642.430 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 642.430 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 642.430 .TOTAL - FISCAL 660.578 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 660.578 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 470.702 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 470.702 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 470.702 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 470.702
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025