.I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.116.255 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 21.796 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 21.796 F 3- ODC 2 90 0 1050 21.796 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 618.209 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 618.209 F 3- ODC 2 90 0 1052 618.209 0032 2F10 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) 23 122 47.881.490 0032 2F10 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional 23 122 47.881.490 F 3- ODC 2 50 0 1052 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 37.881.490 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 594.760 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 594.760 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 594.760 2323 Turismo, esse é o destino 64.537.125 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 7.304.827 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 7.304.827 F 3- ODC 2 90 0 1000 7.304.827 2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 463.657 2323 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 463.657 F 3- ODC 2 90 0 1140 463.657 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 1.662.750 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 1.662.750 F 3- ODC 2 90 0 1140 1.662.750 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 655.533 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 655.533 F 3- ODC 2 90 0 1000 655.533 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 495.155 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 495.155 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1140 495.155 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 53.955.203 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 53.955.203 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 53.955.203 .TOTAL - FISCAL 113.653.380 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 113.653.380 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.490.242 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 2.995.300 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 2.995.300 S 3- ODC 2 90 0 1001 2.995.300 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 91.045 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 91.045 . . . .S .3- ODC .2 .80 .0 .1001 91.045 .Projetos 0032 166C Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS 04 211 403.897 0032 166C 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional 04 211 403.897 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 403.897 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 7.400.000 .Atividades 5128 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) 08 122 400.000 5128 21CP 0001 Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid- 19) - Nacional 08 122 400.000 S 3- ODC 2 90 0 1001 400.000 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 7.000.000 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 7.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 7.000.000 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 2.965.920 .Atividades 5129 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 122 2.000.000 5129 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 122 2.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1001 2.000.000 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público- Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 965.920 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público- Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 965.920 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 965.920 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 133.679.508 .Atividades 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 133.679.508 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 133.679.508 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 133.679.508 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 6.182.090 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 6.182.090 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 6.182.090 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.182.090 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 500.000 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 500.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 154.217.760 .TOTAL - GERAL 154.217.760 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.761.255 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 15.376.174 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 15.376.174 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.076.174 F 3- ODC 2 90 0 3000 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 3129 1.300.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 8.385.081 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 8.385.081 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.385.081 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 37.429.921 .Operações Especiais 2318 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512 37.429.921 2318 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional 17 512 37.429.921 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 37.429.921 2319 Mobilidade Urbana 42.228.197 .Atividades 2319 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 914.135 2319 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional 15 451 914.135 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 914.135 .Operações Especiais 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 41.314.062 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 41.314.062 F 4-INV 3 30 0 3129 26.520.587 F 4-INV 3 40 0 3129 7.550.876 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 7.242.599 2320 Moradia Digna 282.705.439 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 204.616.829 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 204.616.829 F 5-IFI 3 90 0 1000 204.616.829 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 75.807.947 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 75.807.947 F 3- ODC 3 90 0 1000 75.807.947 2320 00WV Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat 16 212 2.280.663 2320 00WV 0002 Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat - Exterior 16 212 2.280.663 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.280.663 2322 Saneamento Básico 304.669.050 .Atividades 2322 20NV Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico 17 512 1.848.012 2322 20NV 0001 Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico - Nacional 17 512 1.848.012 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.848.012 2322 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 17 512 689.396 2322 216F 0001 Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional 17 512 689.396 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 689.396 .Operações Especiais 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 105.718.179 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 105.718.179 F 4-INV 3 40 0 3129 105.718.179 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 137.367.988 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 137.367.988 F 4-INV 3 40 0 3129 137.367.988 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 10.583.412 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 10.583.412 F 4-INV 3 40 0 3129 10.583.059 F 4-INV 3 90 0 3129 353 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 14.528.581 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 14.528.581 F 4-INV 3 40 0 3129 14.528.581 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 32.384.858 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 32.384.858 F 4-INV 2 40 0 3129 2.625.803 F 4-INV 3 40 0 3129 29.759.055 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 1.548.624 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 1.548.624 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 1.548.624 5601 Cidades Melhores 1.308.427 .Atividades 5601 8872 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades 15 452 582.276 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional 15 452 582.276 F 4-INV 2 40 0 3129 582.276 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 726.151 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 726.151 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 726.151 5602 Periferia Viva 78.239.112 .Operações Especiais
PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 11 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2025