INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.295, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 6)

a) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 1, de 30 de
novembro de 2021;
b) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 2, de 30 de
novembro de 2021;
c) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 3, de 30 de
novembro de 2021;
d) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 4, de 30 de
novembro de 2021;
e) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 5, de 30 de
novembro de 2021;
f) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 6, de 30 de
novembro de 2021;
g) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 7, de 30 de
novembro de 2021;
h) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 8, de 30 de
novembro de 2021;
i) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 9, de 30 de
novembro de 2021;
j) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 10, de 30 de
novembro de 2021;
k) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 11, de 30 de
novembro de 2021;
l) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 12, de 30 de
novembro de 2021;
m) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 13, de 30 de
novembro de 2021;
n) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 14, de 30 de
novembro de 2021;
o) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 15, de 30 de
novembro de 2021;
p) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 16, de 30 de
novembro de 2021;
q) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 17, de 30 de
novembro de 2021;
r) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 18, de 30 de
novembro de 2021;
s) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 19, de 30 de
novembro de 2021;
t) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 20, de 30 de
novembro de 2021;
u) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 21, de 30 de
novembro de 2021;
v) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 22, de 30 de
novembro de 2021;
w) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 23, de 30 de
novembro de 2021;
x) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 24, de 30 de
novembro de 2021;
y) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 25, de 30 de
novembro de 2021;
z) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 26, de 30 de
novembro de 2021;
aa) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 27, de 30 de
novembro de 2021;
ab) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 28, de 30 de
novembro de 2021;
ac) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 29, de 30 de
novembro de 2021;
ad) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 30, de 30 de
novembro de 2021;
ae) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 31, de 30 de
novembro de 2021;
af) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 32, de 30 de
novembro de 2021;
ag) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 33, de 30 de
novembro de 2021;
ah) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 34, de 30 de
novembro de 2021;
ai) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 35, de 30 de
novembro de 2021;
aj) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 36, de 30 de
novembro de 2021;
ak) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 37, de 30 de
novembro de 2021;
al) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 38, de 30 de
novembro de 2021;
am) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 39, de 30 de
novembro de 2021;
an) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 40, de 30 de
novembro de 2021; e
ao) Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica RFB/SUFIS nº 41, de 04 de
julho de 2022.
Art. 55. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS