ANEXO I TABELA DE LEITOS . .COMPLEMENTARES .HABILITAÇÃO LEITO SUS . .75 UTI-A TIPO II .26.01 UTI-A Tipo II . .76 UTI-A TIPO III .26.04 UTI-A Tipo III . .74 UTI-PED TIPO II .26.03 UTI-Ped tipo II . .79 UTI-PED TIPO III .26.06 UTI-Ped Tipo III . .83 UTI-Q .26.07 UTI-q . .85 UCO TIPO II .26.08 UCO Tipo II . .86 UCO TIPO III .26.09 UCO Tipo III . .94 UCI-PED .28.05 UCI-ped . .95 UCI-A .28.04 UCI-a ANEXO II TABELA DE HABILITAÇÕES . .HABILITAÇÃO .LEITOS .RESPONSABILIDADE . .26.01 - Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI-A Tipo II .SIM .CENTRALIZADA . .26.03 - Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI-Ped tipo II .SIM .CENTRALIZADA . .26.04 - Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI-A Tipo III .SIM .CENTRALIZADA . .26.06 - Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI-Ped Tipo III .SIM .CENTRALIZADA . .26.07 - Unidade de Terapia Intensiva Queimados - UTI-q .SIM .CENTRALIZADA . .26.08 - Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO Tipo II .SIM .CENTRALIZADA . .26.09 - Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO Tipo III .SIM .CENTRALIZADA . .28.04 - Unidade de Cuidado Intermediário Adulto - UCI-a .SIM .CENTRALIZADA . .28.05 - Unidade de Cuidado Intermediário Pediátrica UCI- ped .SIM .CENTRALIZADA ANEXO III PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS . .CÓDIGO .PROCEDIMENTO . .08.02.01.010-5 .Diária de Unidade de Terapia Intensiva de Adulto (UTI I) e . .08.02.01.014-8 .Diária de Unidade de Terapia Intensiva em Pediatria (UTI I) ANEXO IV PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .PROCEDIMENTO .ATRIBUTOS ALTERADOS . .05.02.01.001-0 - AVALIAÇÃO CLÍNICA DE MORTE ENCEFALICA EM MAIOR DE 2 ANOS .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.02.01.002-9 - AVALIAÇÃO CLINICA DE MORTE ENCEFÁLICA EM MENOR DE 2 ANOS .Excluir Leito: 77 - UTI Pediátrica Tipo I . .05.03.01.001-4 - AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.01.002-2 - AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADAS POR EQUIPE DE OUTRO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.001-5 - MANUTENCAO HEMODINAMICA DE POSSIVEL DOADOR E TAXA DE SALA P/ RETIRADA DE ÓRGÃOS .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.002-3 - RETIRADA DE CORAÇÃO (PARA TRANSPLANTE) .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.003-1 - RETIRADA DE CORACAO P/ PROCESSAMENTO DE VALVULA / TUBO VALVADO P/ TRANSPLANTE .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.004-0 - RETIRADA DE FÍGADO (PARA TRANSPLANTE .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.005-8 - RETIRADA DE GLOBO OCULAR UNI / BILATERAL (P/ TRANSPLANTE) .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.006-6 - RETIRADA DE PÂNCREAS (PARA TRANSPLANTE) .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.007-4 - RETIRADA DE PULMÕES (PARA TRANSPLANTE) .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.008-2 - RETIRADA UNI / BILATERAL DE RIM (PARA TRANSPLANTE) - DOADOR FALECIDO .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.009-0 - RETIRADA DE TECIDO ÓSTEO -FASCIO-CONDRO- LIGAMENTOSO .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.03.010-4 - RETIRADA DE PELE PARA TRANSPLANTE .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; . .05.03.04.004-5 - DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE PROVÁVEL DOADOR DE ÓRGÃOS .Excluir Leito: 74 - UTI Adulto Tipo I; 77 - UTI Pediátrica Tipo I; ANEXO V PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .PROCEDIMENTO .08.02.01.028-8 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO PEDIÁTRICO . .Descrição .A DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO PEDIÁTRICO COMPREENDE AÇÕES REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DESTINADAS AO ATENDIMENTO A PACIENTES PEDIÁTRICOS CONSIDERADOS DE MÉDIO RISCO E QUE DEMANDEM ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PORÉM DE MENOR COMPLEXIDADE QUE NA UTI PEDIÁTRICA. . .Origem SIGTAP .08.02.01.014-8 - DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA (UTI I) . .Complexidade .Não se aplica . .Modalidade .02 Hospitalar . .Instrumento de Registro .04 AIH (Proc. Especial) . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Valor Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Valor Serviço Hospitalar (SH) .R$ 119,10 . .Valor Serviço Profissional (SP) .R$ 19,90 . .Valor Total Hospitalar .R$ 139,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .01 Mês . .Idade Máxima .18 Anos . .Categoria CBO .2231* Médicos 2251* Médicos clínicos 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Leito .94 UCI-Ped . .Habilitação .28.05 Unidade de Cuidados Intermediários Pediátrica UCI- Ped . .RENASES .147 Tratamento Intensivo . .PROCEDIMENTO .08.02.01.036-9 - DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO ADULTO . .Descrição .A DIÁRIA DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO ADULTO COMPREENDE AÇÕES REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ADULTOS CONSIDERADOS DE MÉDIO RISCO E QUE DEMANDEM ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PORÉM DE MENOR COMPLEXIDADE QUE NA UTI ADULTO. . .Origem SIGTAP .08.02.01.010-5 - DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE ADULTO (UTI I) . .Complexidade .Não se aplica . .Modalidade .02 Hospitalar . .Instrumento de Registro .04 AIH (Proc. Especial) . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Valor Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Valor Serviço Hospitalar (SH) .R$ 119,10 . .Valor Serviço Profissional (SP) .R$ 19,90 . .Valor Total Hospitalar .R$ 139,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .12 Anos . .Idade Máxima .130 Anos . .Categoria CBO .2231* Médicos 2251* Médicos clínicos 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica., . .Leito .95 UCI-A . .Habilitação .28.04 Unidade de Cuidados Intermediários Adulto UCI-A . .RENASES .147 Tratamento Intensivo
PORTARIA SAES/MS Nº 3.511, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/12/2025