ANEXO I LEITOS A SEREM DESABILITADOS . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .Nº DE LEITOS A DESABILITAR .TOTAL LEITOS REMANESCENTES .PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR A SER DEDUZIDO DO TETO MAC/ANO . SP 350320 ARARAQUARA SANTA CASA DE ARARAQUARA 2082527 MUNICIPAL 26.01 UTI ADULTO TIPO II .9 .0 .SAS 62 de 05/03/1999 .N/A . .5 .0 .SAS 841 de 11/09/2015; GM/MS1464 de 18/09/2015 .698.931,20 . .0 .0 .GM/MS 404 de 25/02/2022 (DIFERENÇA REAJUSTE DIÁRIA - 14 LEITOS) .557.766,72 . . . . . . . . .10 .0 .GM/MS 3.280 de 18/08/2022 .1.971.000,00 . .TOTAL .3.227.697,92 ANEXO II LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE INCENTIVO .PORTARIA DE CUSTEIO DIFERENCIADO .LEITOS A EXCLUIR .TOTAL LEITOS RAU .FINANCEIRO A SER DEDUZIDO (ANUAL) . SP 350320 ARARAQUARA 2082527 SANTA CASA DE ARARAQUARA MUNICIPAL .82.73- UTI ADULTO RUE TIPO II - NOVOS .GM/MS Nº 1.464 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 .5 .0 .615.068,80 . . . . . . . .82.74 - UTI ADULTO RUE TIPO II - QUALIFICADOS .GM/MS Nº 71 DE 9 DE JANEIRO DE 2014 .7 .0 .738.783,36 . .TOTAL .12 .0 .1.353.852,16 ANEXO III HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .Nº DE LEITOS DE UTI NOVOS A SEREM HABILITADOS .TOTAL DE LEITOS DE UTI HABILITADOS .NUP-SEI .VALOR CUSTEIO (ANUAL R$) . .SP .350320 .ARARAQUARA .SANTA CASA DE ARARAQUARA .2082527 .MUNICIPAL .211.026 .26.04 - UTI ADULTO TIPO III .24 .24 .25000.097408/2025- 83 .5.518.800,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/12/2025