PORTARIA GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/12/2025

ANEXO I
LEITOS A SEREM DESABILITADOS
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.Nº DE LEITOS
A DESABILITAR
.TOTAL LEITOS
REMANESCENTES
.PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR A SER
DEDUZIDO DO TETO
MAC/ANO
. SP 350320 ARARAQUARA SANTA CASA DE
ARARAQUARA
2082527 MUNICIPAL 26.01 UTI ADULTO
TIPO II
.9 .0 .SAS 62 de 05/03/1999 .N/A
. .5 .0 .SAS 841 de 11/09/2015;
GM/MS1464 de
18/09/2015
.698.931,20
. .0 .0 .GM/MS 404 de
25/02/2022 (DIFERENÇA
REAJUSTE DIÁRIA - 14
LEITOS)
.557.766,72
. . . . . . . . .10 .0 .GM/MS 3.280 de
18/08/2022
.1.971.000,00
. .TOTAL .3.227.697,92
ANEXO II
LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .DESCRIÇÃO E
CÓDIGO DE
INCENTIVO
.PORTARIA DE
CUSTEIO
DIFERENCIADO
.LEITOS A
EXCLUIR
.TOTAL
LEITOS
RAU
.FINANCEIRO A
SER DEDUZIDO
(ANUAL)
. SP 350320 ARARAQUARA 2082527 SANTA CASA DE
ARARAQUARA
MUNICIPAL .82.73- UTI ADULTO
RUE TIPO II -
NOVOS
.GM/MS Nº 1.464
DE 18 DE
SETEMBRO DE
2015
.5 .0 .615.068,80
. . . . . . . .82.74 - UTI
ADULTO RUE TIPO II
- QUALIFICADOS
.GM/MS Nº 71 DE 9
DE JANEIRO DE
2014
.7 .0 .738.783,36
. .TOTAL .12 .0 .1.353.852,16
ANEXO III
HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.Nº DE LEITOS
DE UTI NOVOS
A SEREM
HABILITADOS
.TOTAL DE
LEITOS DE UTI
HABILITADOS
.NUP-SEI .VALOR
CUSTEIO
(ANUAL R$)
. .SP .350320 .ARARAQUARA .SANTA CASA DE
ARARAQUARA
.2082527 .MUNICIPAL .211.026 .26.04 - UTI
ADULTO TIPO
III
.24 .24 .25000.097408/2025-
83
.5.518.800,00