PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/12/2025

Junho de 2023
.2206137 .
. .Total .84 .75
ANEXO VI
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS A SEREM IMPLANTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA HOMOLOGADAS
. UF IBGE Município Portaria de homologação .Equipes de Saúde Bucal Carga
Horária Diferenciada
.Equipes de Saúde Bucal
40h
. . . . . .INE .INE
. SP 350580 BASTOS .Portaria GM/MS Nº 78 de 12/2020 .1740865 1740865
. . . . .Portaria GM/MS Nº 6902 de 28 de
Abril de 2025
.1741675 .
. .SP .354880 .SÃO CAETANO DO SUL .Portaria GM/MS Nº 78 de 12/2020 .2130335 .2130335
. .SP .354140 .PRESIDENTE PRUDENTE .Portaria GM/MS Nº 6902 de 28 de
Abril de 2025
.1721860 .1721860
. MG 317070 VARGINHA .Portaria GM/MS Nº 674 de 06 de
Junho de 2023
.2251043 2271540
. . . . .Portaria GM/MS Nº 1.058 de 04 de
Agosto de 2023
.2271540 .
. MG 316940 TRÊS PONTAS .Portaria GM/MS Nº 3.169, de 15 de
Fevereiro de 2024
.2339897 2339897
. . . . .Portaria GM/MS Nº 3.169, de 15 de
Fevereiro de 2024
.2339900 .
. .Total .8 .5
ANEXO VII
MUDANÇA DE MODALIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .MODALIDADE ANTERIOR .MODALIDADE ATUAL
. .CE .230730 .JOAZEIRO DO NORTE .0001689304 .eAPP essencial com aux./tec. em
saúde bucal - 20h
.eAPP essencial - 20h
. .GO .521180 .JARAGUÁ .0001640801 .eAPP essencial com aux./tec. em
saúde bucal - 20h
.eAPP Ampliada com aux./tec. em
saúde bucal - 20h
. .MA .210960 .ROSARIO .0001592270 .eAPP com carga horária
Compartilhada eSF/eSB - 6h
.eAPP essencial - 20h
. .PR .411810 .PARANACITY .0002422085 .eAPP com carga horária
Compartilhada eSF/eSB - 6h
.eAPP essencial - 20h
. .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175673 .eAPP Ampliada - 20h .eAPP essencial - 20h
. .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175649 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h
. .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175584 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h
. .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175606 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h
. .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175630 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h
. .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175622 .eAPP Ampliada com auxiliar de Saúde
Bucal - 30h
.eAPP essencial - 30h
. .TO .171610 .PARAÍSO DO TOCANTIS .0001670921 .eAPP Ampliada com aux./tec. em
saúde bucal - 20h
.eAPP essencial - 20h
. .Total .11 .11
ANEXO VIII
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CONVERTIDOS EM EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - ESFR, POR
MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .INE - eSF mudança de tipo
. .MA .210020 .ALCÂNTARA .0000041300
. .MA .211290 .VITÓRIA DO MEARIM .0000064114
. .TOTAL .2
ANEXO IX
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR APÓS A MUDANÇA DE TIPO, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .INE .Quantidade de Unidade
de Apoio
.Quantidade da
Embarcação de pequeno
porte
.Quantidade da Carro
Pick UP
.Profissional de nível
superior
. .MA .210020 .ALCÂNTARA .0000041300 .3 .0 .0 .2
. . .1 Município .1 eSFR .3 .0 .0 .2
ANEXO X
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .CNES .Tipo de Recurso .Tipo de Pedido .Cod. Habilitação
. .AL .270190 .CHÃ PRETA .9357688 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .AL .270375 .JEQUIÁ DA PRAIA .2721600 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .AL .270895 .SENADOR RUI PALMEIRA .7262132 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .AL .270780 .ROTEIRO .6289967 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .AL .270460 .MARAVILHA .5323622 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .AM .130165 .GUAJARÁ .9696547 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .BA .290950 .CRAVOLÂNDIA .5516072 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .BA .290225 .ARATACA .3742296 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .CE .231250 .SÃO JOÃO DO JAGUARIBE .2526654 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .CE .230490 .GROAÍRAS .5561612 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .GO .521530 .ORIZONA .2437902 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .GO .521480 .NOVA AURORA .5960665 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .GO .522100 .TAQUARAL DE GOIÁS .2361892 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MA .210193 .BERNARDO DO MEARIM .2463377 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MA .211090 .SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO .4555775 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .310030 .ABRE CAMPO .7408609 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .311290 .CAPUTIRA .2114569 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .315240 .POTÉ .2208393 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .310470 .ATALÉIA .2210649 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .311200 .CANDEIAS .3743721 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .314467 .NOVA BELÉM .5696410 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .316950 .TUMIRITINGA .6445918 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .316850 .TEIXEIRAS .4525647 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .310925 .BUGRE .7613245 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .311920 .COROACI .7152140 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .314970 .PERDIGÃO .6668313 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .312737 .GOIABEIRA .2102412 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .314540 .OLARIA .2142228 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .310290 .ANTONIO CARLOS .2147564 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .315765 .SANTA HELENA DE MINAS .2186357 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .312890 .GUIMARÂNIA .7522924 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .315490 .RIO CASCA .2100142 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .317150 .MATHIAS LOBATO .2103427 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .315660 .RUBIM .2820722 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .312690 .FREI INOCENCIO .2103044 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .313470 .JACINTO .2119609 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .312675 .FRANCISCÓPOLIS .2210649 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .314840 .PAULISTAS .9506934 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .312220 .DIVINOLÂNDIA DE MINAS .4064429 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .314875 .PEDRA BONITA .2115123 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MS .500280 .CARACOL .4502086 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PA .150750 .SÃO JOÃO DO ARAGUAIA .7412169 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .250730 .JACARAÚ .2342790 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .251365 .JOCA CLAUDINO .4689798 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .251420 .SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA .4427483 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .251203 .POÇO DANTAS .2321831 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .251593 .SERTÃOZINHO .5541336 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .251190 .PITIMBU .2606534 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .251550 .SERRA BRANCA .2682397 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .250135 .ASSUNÇÃO .2592436 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .251710 .VÁRZEA .5779545 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .250840 .LASTRO .4551141 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PB .251615 .SOSSÊGO .2364271 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PE .260515 .DORMENTES .219622 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PE .260390 .CARNAÍBA .3516016 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220117 .BARRA D'ALCÂNTARA .4589025 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220330 .DEMERVAL LOBÃO .4434714 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220335 .DIRCEU ARCOVERDE .2609193 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220525 .JARDIM DO MULATO .4957865 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220005 .ACAUÃ .2368099 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220551 .JUAZEIRO DO PIAUÍ .2369389 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220450 .GUADALUPE .5374715 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220340 .DOM EXPEDITO LOPES .2368196 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220272 .COCAL DO ALVES .2407094 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .221135 .VÁRZEA BRANCA .2366487 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220585 .MADEIRO .4633423 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PI .220793 .PEDRO LAURENTINO .9656634 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PR .412400 .SANTANA DO ITARARÉ .2886952 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PR .410105 .ANAHY .6792219 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .PR .410630 .CORBÉLIA .2739496 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RJ .330513 .SÃO JOSÉ DE UBÁ .4933605 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .241190 .SÃO FRANCISCO DO OESTE .2380757 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240700 .LUÍS GOMES .2380536 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .241105 .TIBAU .4487036 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .241330 .SERRA DE SÃO BENTO .2374447 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240790 .MONTE DAS GAMELEIRAS .2374676 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240390 .FRANCISCO DANTAS .2374676 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240170 .BOM JESUS .4012437 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240610 .JUCURUTU .3694429 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .241320 .SENADOR GEORGINO AVELINO .6290604 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .241100 .RODOLFO FERNANDES .4989317 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240980 .PEDRO VELHO .5686806 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .241070 .RIACHO DA CRUZ .2380900 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .241350 .SERRINHA .2375230 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240660 .LAGOA SALGADA .2374498 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .241270 .SÃO PEDRO .2475030 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240560 .JARDIM DE PIRANHAS .3694690 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240350 .ESPIRITO SANTO .9476083 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240090 .ANTÔNIO MARTINS .2409569 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .241180 .SÃO FERNANDO .2476142 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240725 .MAJOR SALES .9267433 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RN .240615 .JUNDIÁ .2375168 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RS .431295 .NOVA BOA VISTA .2235234 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .RS .431845 .SÃO JOSÉ DAS MISSÕES .2235218 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .SC .421230 .PAULO LOPES .2418975 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .SC .421410 .PRESIDENTE NEREU .2377020 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .SE .280100 .CAMPO DO BRITO .4020731 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .SP .355590 .URU .2790130 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .TO .172080 .SÍTIO NOVO DO TOCANTINS .7663137 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .TO .170382 .CACHOEIRINHA .2469537 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .TO .170030 .AGUIARNÓPOLIS .9233164 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .BA .293140 .TEODORO SAMPAIO .9942076 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .MG .310120 .AIUROCA .2794268 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .GO .521900 .SANCLERLÂNDIA .521900 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .TO .171855 .RIACHINHO .3501256 .CUSTEIO .HABILITAÇÃO .0406
. .Total .105 .-
ANEXO XI
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .Tipo de Recurso .Tipo de Pedido
. .AC .120017 .CAPIXABA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .AC .120005 .ASSIS BRASIL .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .AL .270010 .ÁGUA BRANCA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .AM .130360 .SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290700 .CARDEAL DA SILVA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .292335 .OUROLÂNDIA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291970 .MACARANI .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291450 .IRARÁ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290620 .CANARANA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .292925 .SÃO GABRIEL .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .292560 .PRESIDENTE DUTRA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .293220 .UBAITABA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291610 .ITAPARICA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291780 .JAGUARIPE .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230060 .ALTANEIRA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .CE .231170 .RERIUTABA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230290 .CAPISTRANO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230835 .MILHÃ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .CE .231260 .SÃO LUÍS DO CURU .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230180 .BAIXIO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .CE .231370 .UMARI .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230393 .CHORÓ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230900 .MUCAMBO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .ES .320501 .SOORETAMA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .GO .522028 .SÃO PATRÍCIO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .GO .521860 .RIALMA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520780 .FIRMINÓPOLIS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520280 .AVELINÓPOLIS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .GO .521600 .PANAMÁ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520929 .GUARAÍTA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520280 .AVELINÓPOLIS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .211180 .SÍTIO NOVO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210455 .GOVERNADOR EDISON LOBÃO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210927 .PRESIDENTE SARNEY .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210215 .BREJO DE AREIA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210600 .LIMA CAMPOS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210500 .HUMBERTO DE CAMPOS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210950 .RIACHÃO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210410 .FORTALEZA DOS NOGUEIRAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .211040 .SÃO BENEDITO DO RIO PRETO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .211125 .SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .211176 .SENADOR LA ROCQUE .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210040 .ALTAMIRA DO MARANHÃO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210030 .ALDEIAS ALTAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MA .211160 .SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .315010 .PIAU .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .313700 .LADAINHA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .314535 .NOVO ORIENTE DE MINAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .317103 .VERDELÂNDIA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .313055 .IMBÉ DE MINAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .313320 .ITANHOMI .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .310300 .ANTÔNIO DIAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .315590 .RIO PRETO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .316680 .SERRA DO SALITRE .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .310880 .BRAÚNAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .316095 .SÃO DOMINGOS DAS DORES .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .314030 .MARLIÉRIA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .316700 .SERRANOS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .312310 .DORES DE GUANHÃES .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .313300 .ITAMONTE .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .311480 .CARVALHOS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .317107 .VEREDINHA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .316970 .TURMALINA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .314900 .PEDRA DOURADA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .310640 .BELO VALE .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .311360 .CAREAÇU .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .314995 .PERIQUITO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .316555 .SETUBINHA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MS .500450 .ITAPORÃ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MT .510617 .NOVA NAZARÉ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MT .510645 .PLANALTO DA SERRA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PA .150746 .SÃO JOÃO DA PONTA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PA .150690 .SANTARÉM NOVO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .250937 .MATO GROSSO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .250115 .AREIA DE BARAÚNAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .251440 .SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .250670 .IMACULADA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .251030 .NOVA PALMEIRA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .251500 .SÃO MIGUEL DE TAIPU .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .251300 .SALGADINHO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .250100 .ARARUNA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .250610 .FAGUNDES .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .250420 .CATINGUEIRA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .251065 .PARARI .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .251385 .SANTO ANDRÉ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .251445 .SÃO JOSÉ DOS RAMOS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PB .251260 .QUIXABÁ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PE .260810 .JOÃO ALFREDO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PE .261480 .TACARATU .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PI .220105 .ASSUNÇÃO DO PIAUÍ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PI .220240 .CAPITÃO DOS CAMPOS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PI .220970 .SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PI .220680 .NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PI .220280 .CONCEIÇÃO DO CANINDÉ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PI .220515 .JACOBINA DO PIAUÍ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PR .410060 .ALTO PARANÁ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PR .411965 .PITANGUEIRAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PR .412650 .SERTANÓPOLIS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RN .240880 .PARAZINHO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RN .240480 .IPUEIRA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RN .240920 .PASSAGEM .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RN .240490 .ITAÚ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RN .241250 .SÃO MIGUEL .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RN .240070 .ALTO DO RODRIGUES .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RN .241380 .TABOLEIRO GRANDE .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RN .240375 .FERNANDO PEDROZA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RS .431575 .RIOZINHO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RS .431500 .PORTO LUCENA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RS .4,00E+05 .CAMBARÁ DO SUL .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RS .432190 .TRÊS PASSOS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RS .431087 .JACUIZINHO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .RS .430750 .ESPUMOSO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .421530 .SALETE .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .420990 .LONTRAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .421350 .PORTO BELO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .420170 .ASCURRA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .421400 .PRESIDENTE GETÚLIO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .420050 .ÁGUAS DE CHAPECÓ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .420620 .GRAVATAL .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .421145 .NOVA ITABERABA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .420740 .IMBUIA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SC .420070 .ALFREDO WAGNER .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SE .280230 .FREI PAULO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SP .355475 .TRABIJU .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SP .354300 .RIBEIRÃO BRANCO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SP .355530 .TURMALINA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SP .353330 .NOVA LUZITÂNIA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SP .350745 .BOREBI .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .SP .352820 .MACEDÔNIA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .170755 .FÁTIMA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .171840 .PRESIDENTE KENNEDY .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .172125 .TUPIRAMA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .171889 .SANTA RITA DO TOCANTINS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .171700 .PINDORAMA DO TOCANTINS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .170980 .IPUEIRAS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .171500 .NOVA ROSALÂNDIA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .171670 .COLMÉIA .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .171110 .ITAPORÃ DO TOCANTINS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .172025 .SÃO SALVADOR DO TOCANTINS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .TO .170255 .AUGUSTINÓPOLIS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .PR .411310 .KALORÉ .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .311040 .CAMACHO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .315950 .SANTA RITA DO ITUETO .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .MG .311260 .CAPINÓPOLIS .CUSTEIO .IMPLANTAÇÃO
. .Total .144
ANEXO XII
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR
MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .Tipo de Recurso .Tipo de Pedido
. .AL .270910 .TAQUARANA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290170 .ANTÔNIO CARDOSO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .292105 .MATINA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290740 .CATOLÂNDIA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291690 .ITIRUÇU .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .292970 .SÁTIRO DIAS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .293345 .WANDERLEY .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290140 .ANGICAL .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290800 .COARACI .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290195 .APUAREMA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290040 .ÁGUA FRIA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .293230 .UBATÃ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .292275 .NOVA IBIÁ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291310 .IBITITÁ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .292240 .MUTUÍPE .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .292030 .MALHADA DE PEDRAS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290810 .COCOS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .290395 .BOM JESUS DA SERRA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291995 .MAETINGA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291580 .ITAMBÉ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .291030 .ELÍSIO MEDRADO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .BA .292030 .MALHADA DE PEDRAS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .CE .231010 .PALMÁCIA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230660 .ITATIRA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230620 .ITAIÇABA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230423 .CROATÁ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .CE .231090 .PIQUET CARNEIRO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230120 .ARACOIABA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .CE .230945 .OCARA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520393 .BURITI DE GOIÁS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .GO .521385 .MORRO AGUDO DE GOIÁS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520980 .HIDROLINA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520945 .GUARINOS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520470 .CAMPINORTE .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520520 .CATURAÍ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520170 .ARAGARÇAS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .GO .520840 .GOIANÓPOLIS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210720 .NINA RODRIGUES .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210173 .BELÁGUA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210207 .BOM LUGAR .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .211190 .SUCUPIRA DO NORTE .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210430 .GODOFREDO VIANA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210598 .LAJEADO NOVO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210260 .CÂNDIDO MENDES .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210290 .CARUTAPERA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210055 .AMAPÁ DO MARANHÃO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210465 .GOVERNADOR NEWTON BELLO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210070 .ANAJATUBA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210020 .ALCÂNTARA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210520 .IGARAPÉ GRANDE .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .210565 .JUNCO DO MARANHÃO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .211060 .SÃO BERNARDO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MA .211023 .SANTANA DO MARANHÃO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .313810 .LASSANCE .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .316670 .SERRA DOS AIMORÉS .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .310440 .ARGIRITA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .313560 .JEQUITAÍ .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .315060 .PIRACEMA .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO
. .MG .312550 .SÃO GONÇALO DO RIO PRETO .CAPITAL .IMPLANTAÇÃO