PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/12/2025

ANEXO I
QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO
. .UF .Município .IBGE .Esfera .INE .Modalidade
. .GO .CAIAPÔNIA .520440 .MUNICIPAL .2488329 .eAPP 6h
. .PB .SERRA BRANCA .251550 .MUNICIPAL .2504189 .eAPP 6h
. .PE .GLÓRIA DO GOITÁ .260610 .MUNICIPAL .2543842 .eAPP 6h
. .PR .PITANGA .411960 .MUNICIPAL .2542447 .eAPP 6h
. .SC .CONCÓRDIA .420430 .MUNICIPAL .2247143 .eAPP 6h
. .SP .BERNARDINO DE CAMPOS .350630 .ESTADUAL .1748645 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .CAPELA DO ALTO .351030 .ESTADUAL .1553437 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .CAPELA DO ALTO .351030 .ESTADUAL .1553429 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .GÁLIA .351660 .ESTADUAL .2453347 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .GÁLIA .351660 .ESTADUAL .2461730 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .GUAREÍ .351850 .ESTADUAL .1563971 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .IPERÓ .352100 .ESTADUAL .333158 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .ITAÍ .352180 .ESTADUAL .333395 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .JARDINÓPOLIS .352510 .ESTADUAL .2484315 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .LIMEIRA .352690 .ESTADUAL .2454424 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .MAIRINQUE .352840 .ESTADUAL .2233878 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .MIRANDÓPOLIS .353010 .ESTADUAL .339938 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .MIRANDÓPOLIS .353010 .ESTADUAL .339911 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .PACAEMBU .353490 .ESTADUAL .2198940 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .PIRACICABA .353870 .ESTADUAL .2138247 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .PRESIDENTE BERNARDES .354120 .ESTADUAL .2329034 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .PRESIDENTE PRUDENTE .354140 .ESTADUAL .346489 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .SÃO PAULO .355030 .ESTADUAL .2326973 .eAPP Ampliada 30h
. .SP .TAIÚVA .355320 .ESTADUAL .2161257 .eAPP Ampliada 30h
. .GO .IPAMERI .521010 .MUNICIPAL .2539764 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .GO .PORANGATU .521800 .MUNICIPAL .2283352 .eAPP Essencial 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .GO .TRINDADE .522140 .MUNICIPAL .2276747 .eAPP Essencial 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .MG .MARIANA .314000 .MUNICIPAL .2529203 .eAPP Essencial 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .MG .PARACATU .314700 .MUNICIPAL .2271583 .eAPP Essencial 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .PB .MONTEIRO .250970 .MUNICIPAL .2270374 .eAPP Essencial 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .PE .GARANHUNS .260600 .ESTADUAL .2536420 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .RO .JI-PARANÁ .110012 .MUNICIPAL .1573071 .eAPP Essencial 20h
. .RS .URUGUAIANA .432240 .MUNICIPAL .2308592 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .SC .CAMPOS NOVOS .420360 .MUNICIPAL .2398419 .eAPP Essencial 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .SC .IMBITUBA .420730 .MUNICIPAL .2541947 .eAPP Essencial 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .SP .ÁLVARO DE CARVALHO .350140 .ESTADUAL .2064456 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .ÁLVARO DE CARVALHO .350140 .ESTADUAL .2422042 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .ASSIS .350400 .ESTADUAL .2443740 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .BAURU .350600 .ESTADUAL .1487418 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .DRACENA .351440 .ESTADUAL .1706284 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .FLORÍNIA .351610 .ESTADUAL .2130084 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .FRANCA .351620 .ESTADUAL .2235730 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .GUARIBA .351860 .ESTADUAL .2254336 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .IRAPURU .352160 .ESTADUAL .2232030 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .ITAPETININGA .352230 .ESTADUAL .2242141 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .ITAPETININGA .352230 .ESTADUAL .2242141 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .ITIRAPINA .352360 .ESTADUAL .2259257 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .JUNQUEIRÓPOLIS .352600 .ESTADUAL .336750 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .LAVÍNIA .352650 .ESTADUAL .2485435 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .PACAEMBU .353490 .ESTADUAL .2127458 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .PACAEMBU .353490 .ESTADUAL .2198967 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .PIRACICABA .353870 .ESTADUAL .2177021 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .PIRAJUÍ .353890 .ESTADUAL .1540521 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .PIRAJUÍ .353890 .ESTADUAL .344400 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .PORTO FELIZ .354060 .ESTADUAL .1669354 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .PRACINHA .354085 .ESTADUAL .345431 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .REGINÓPOLIS .354250 .ESTADUAL .1925520 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .REGISTRO .354260 .ESTADUAL .2340984 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .RIOLÂNDIA .354420 .ESTADUAL .348503 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .RIOLÂNDIA .354420 .ESTADUAL .2171732 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .SANTO ANDRÉ .354780 .ESTADUAL .1472674 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .SERRA AZUL .355140 .ESTADUAL .2446693 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .SERRA AZUL .355140 .ESTADUAL .2452812 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .TREMEMBÉ .355480 .ESTADUAL .1489275 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .TUPI PAULISTA .355510 .ESTADUAL .2236095 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional
de Saúde Bucal
. .SP .VALPARAÍSO .355630 .ESTADUAL .373281 .eAPP Ampliada 20h
. .SP .VALPARAÍSO .355630 .ESTADUAL .2451190 .eAPP Ampliada 20h
. .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .MUNICIPAL .2379430 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 30h
. .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .MUNICIPAL .2379511 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 30h
. .PE .GARANHUNS .260600 .ESTADUAL .2536463 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 30h
. .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .MUNICIPAL .2379481 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 20h
. .RS .CHARQUEADAS .430535 .MUNICIPAL .2496941 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 30h
. .MG .EUGENÓPOLIS .312490 .MUNICIPAL .2380358 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 20h
. .MG .TIMÓTEO .316870 .MUNICIPAL .2525658 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 30h
. .PE .ITAQUITINGA .260780 .ESTADUAL .2425742 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 30h
. .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .330100 .MUNICIPAL .2275244 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 20h
. .RS .CHARQUEADAS .430535 .MUNICIPAL .2496941 .Equipe Complementar Psicossocial de
Atenção Primária Prisional 30h
. .Total .- .77 .-
ANEXO II
QUANTIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO
. .UF .Município .IBGE .Novo Credenciamento
. .AM .FONTE BOA .130160 .1
. .AM .IRANDUBA .130185 .1
. .BA .IBOTIRAMA .291320 .1
. .BA .LAURO DE FREITAS .291920 .1
. .MG .BETIM .310670 .1
. .MG .BOA ESPERANÇA .310710 .1
. .PA .SÃO JOÃO DO ARAGUAIA .150750 .1
. .PB .CAMPINA GRANDE .250400 .2
. .PE .CAMARAGIBE .260345 .1
. .RO .JI-PARANÁ .110012 .1
. .RS .PORTO ALEGRE .431490 .4
. .RS .SANTA MARIA .431690 .1
. .SP .HORTOLÂNDIA .351907 .1
. .SP .SUMARÉ .355240 .1
. .Total .18
ANEXO III
QUANTIDADE DE NOVAS EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - eSFR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .eSFR
. .AM .130002 .ALVARÃES .3
. .TOTAL .1 Município .3
ANEXO IV
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .INE .Quantidade de
Unidade de
Apoio
.Quantidade da
Embarcação de
pequeno porte
.Quantidade da
Carro Pick UP
.Microscopista .Auxiliar/Técnico de
Enfermagem
.Profissional de
nível superior
. .AM .130002 .ALVARÃES .0002503247 .4 .4 .1 .4 .4 .2
. .AM .130002 .ALVARÃES .0025033409 .4 .4 .1 .4 .4 .2
. .AM .130002 .ALVARÃES .0002503255 .4 .4 .1 .4 .4 .2
. . .1 Município .3 eSFR .12 .12 .3 .12 .12 .6
ANEXO V
IDENTIFICAÇÕESNACIONAISDEEQUIPE-INEPORMUNICÍPIODASEQUIPESDESAÚDEDAFAMÍLIAASEREMIMPLANTADASEMSUBSTITUIÇÃOÀSEQUIPESDEATENÇÃOPRIMÁRIAHOMOLOGADAS
. UF IBGE Município IED Portaria de homologação .Equipes de Atenção
Primária substituída
.Equipes de Saúde da Família
a ser implantada
. . . . . . . .INE .INE
. .ES .320305 . .JAGUARÉ .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2036347 .2036347
. .ES .320305 . .JAGUARÉ .4 .Portaria GM/MS nº 1.452, de 3
de Outubro de 2023
.2367556 .2367556
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2122529 .2122529
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2122502 .2122502
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123576 .2123576
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2122545 .2122545
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2122553 .2122553
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123444 .2123444
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123592 .2123592
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123584 .2123584
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123606 .2123606
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030527 .2030527
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030543 .2030543
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030667 .2030667
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030632 .2030632
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030489 .2030489
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030756 .2030756
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030748 .2030748
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030764 .2030764
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 64 de 07 de
Dezembro de 2020
.2126052 .2126052
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 64 de 07 de
Dezembro de 2020
.2126109 .2126109
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de 16
de Dezembro de 2021
.2142953 .2142953
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de 16
de Dezembro de 2021
.2142996 .2142996
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de 16
de Dezembro de 2021
.2143011 .2143011
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123576 .2123576
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123444 .2123444
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123592 .2123592
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123584 .2123584
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 68 de 07 de
Dezembro de 2020
.2123606 .2123606
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030632 .2030632
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030748 .2030748
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 64 de 07 de
Dezembro de 2020
.2126052 .2126052
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria SAPS/MS Nº 64 de 07 de
Dezembro de 2020
.2126109 .2126109
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria GM/MS Nº 69 de 08 de
Dezembro de 2020
.2030462 .2030462
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria GM/MS Nº 1 de 14 de
Janeiro de 2021
.2142910 .2142910
. .ES .320500 . .SERRA .4 .Portaria GM/MS Nº 1 de 14 de
Janeiro de 2021
.2142902 .2142902
. .MG .312385 . .ENTRE FOLHAS .3 .Portaria GM/MS Nº 12 de 15 de
Março de 2021
.2157179 .2157179
. MG 312738 GOIANÁ .4 .Portaria GM/MS nº 69 de
08/12/2020
.2029707 2029707
. . . . . .4 .Portaria GM/MS nº 3.647 de
16/12/2021
.2197820 .
. .MG .316990 . .UBÁ .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.2226375 .2226375
. .MG .316990 . .UBÁ .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de 17
de Dezembro de 2021
.2109123 .2109123
. MG 317052 URUCUIA .2 .Portaria GM/MS Nº 3.382 de 01
de Abril de 2024
.2391147 2510286
. . . . . .2 .Portaria GM/MS Nº 3.382 de 01
de Abril de 2024
.2392585 .
. .MT .510622 . .NOVA MUTUM .4 .Portaria GM/MS nº 674 de 06 de
junho de 2023
.2309416 .2309416
. PA 150215 CANAÃ DOS CARAJÁS .3 .Portaria GM/MS nº 2126 de 04
de Dezembro de 2023
.2386151 2386151
. . . . . .3 .Portaria GM/MS nº 2126 de 04
de Dezembro de 2023
.2386143 .
. PA 150420 MARABÁ .3 .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de
Setembro de 2020
.2058901 2058901
. . . . . .3 .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de
Setembro de 2020
.2058952 .
. PA 150420 MARABÁ .3 .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de
Setembro de 2020
.2058944 2058944
. . . . . .3 .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de
Setembro de 2020
.2058979 .
. PA 150420 MARABÁ .3 .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de
Setembro de 2020
.2058960 2058960
. . . . . .3 .Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de
Setembro de 2020
.2071053 .
. .PA .150565 . .PLACAS .1 .Portaria GM/MS Nº 2126 de 4 de
Dezembro de 2023
.28525 .28525
. .PE .261220 . .SALGUEIRO .3 .Portaria GM/MS Nº 2126 de 4 de
Dezembro de 2023
.2394332 .2394332
. .PE .261220 . .SALGUEIRO .3 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.2237725 .2237725
. PR 410100 AMPÉRE .3 .Portaria GM/MS nº 3.647 de
16/12/2021
.2196212 2196212
. . . . . .3 .Portaria GM/MS nº 3.647 de
16/12/2021
.2212137 .
. PR 412030 PORTO VITÓRIA .3 .Portaria GM/MS nº 674 de
06/06/2023
.2268620 2268620
. . . . . .3 .Portaria GM/MS nº 674 de
06/06/2023
.2268612 .
. .PR .412550 . .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .4 .Portaria GM/MS Nº 26 de 22 de
Abril de 2021
.2154056 .2154056
. .PR .412550 . .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.2315041 .2315041
. .RS .430087 . .ARARICÁ .3 .Portaria GM/MS N° 1.577. de 17
de Outubro de 2023
.2380307 .2549220
. .RS .430225 . .BOA VISTA DO SUL .4 .Portaria GM/MS nº 3647 de 16
de Dezembro de 2021
.2202875 .2202875
. .RS .431415 . .PAVERAMA .3 .Portaria SAPS/MS Nº 1 de 14 de
Janeiro de 2021
.2132079 .2132079
. .SC .420450 . .CORUPÁ .4 .Portaria GM/MS N° 674. de 6 de
junho de 2023
.2273926 .2273926
. .SC .421580 . .SÃO BENTO DO SUL .4 .Portaria GM/MS Nº 12 de 15 de
Março de 2021
.1705725 .1705725
. .SP .350410 . .ATIBAIA .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.1728822 .1728822
. .SP .350410 . .ATIBAIA .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.2266571 .2266571
. .SP .350410 . .ATIBAIA .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.1728415 .1728415
. .SP .350410 . .ATIBAIA .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.1728563 .1728563
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.1586211 .1586211
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2210282 .2210282
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2192640 .2192640
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.1586300 .1586300
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2192683 .2192683
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.1590103 .1590103
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2192675 .2192675
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2131072 .2131072
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 1577 de
Outubro de 2023
.2383586 .2383586
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2131080 .2131080
. .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 1577 de
Outubro de 2023
.2383594 .2383594
. .SP .353340 . .NOVA ODESSA .4 .Portaria GM/MS nº 801, de 14 de
Abril de 2020
.1471996 .1471996
. SP 353340 NOVA ODESSA .4 .Portaria GM/MS nº 801, de 14 de
Abril de 2020
.1472011 2206137
. . . . . .4 .Portaria GM/MS nº 674 de 06 de