ATO Nº 57, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
CHLOROTHALONIL 720 SC YONON, registro nº 03224, conforme processo nº
21000.084826/2025-50.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
Cenário 100 EC, registro nº 17725, conforme processo nº 21000.084822/2025-71.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
Buran, registro nº 7409, conforme processo nº 21000.084820/2025-82.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
AMINOPYRALID + 2,4-D 360 SL YONON, registro nº 07825, conforme processo nº
21000.084817/2025-69.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, a importar o produto S-METOLACHLOR 960 EC BINNONG, registro nº 28925,
conforme processo nº 21000.084810/2025-47.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0008-
88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaina/TO, CNPJ Nº
08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, a importar o produto
FLUMIOXAZINA 480 BINNONG, registro nº 24225, conforme processo nº
21000.084623/2025-63.
85.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Subgrupo: 6B - Girassol - Gergelim e Linhaça, para o produto Sevare
250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21016.001242/2024-05.
86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Viva Bio Lorens, no produto
formulado Solu Shield, registro nº 45524, conforme processo nº 21016.005648/2025-30.
87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Orthene Gold, registro nº 06312, conforme processo
nº 21016.007593/2025-01.
88.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Centauro, registro nº 02312, conforme processo nº
21016.007594/2025-47.
89.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto UPL 1036 FP, processo nº
21000.002418/2018-69, conforme processo nº 21016.007595/2025-91.
90.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Direto, registro nº 25322, conforme processo nº
21016.007666/2025-56.
91.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato UPL 480 SL, registro nº 36719, conforme
processo nº 21016.007670/2025-14.
92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Gunner, registro nº 01699, conforme processo nº
21016.007672/2025-11.
93.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexagold, registro nº 12723, conforme processo nº
21016.007678/2025-81.
94.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Orthene Plus, registro nº 07598, conforme processo nº
21016.007665/2025-10.
95.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Predileto, registro nº 4615, conforme processo nº
21016.007679/2025-25.
96.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Stampir BR, registro nº 00799, conforme processo nº
21016.007680/2025-50.
97.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Banter, registro nº 09409, conforme processo nº
21016.007646/2025-85.
98.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cipermetrina 200 EC, registro nº 00658203, conforme
processo nº 21016.007648/2025-74.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fipronil 800 WG UPL, registro nº 36922, conforme
processo nº 21016.007649/2025-19.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto IMIDACLOPRIDO 200 SC AGRIA, registro nº 27223,
conforme processo nº 21016.007650/2025-43.
101.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto IMIDACLOPRIDO 600 FS AGRIA, registro nº 36423,
conforme processo nº 21016.007651/2025-98.
102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Kadma, registro nº 6814, conforme processo nº
21016.007653/2025-87.
103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Omite 300 WP, registro nº 02493, conforme processo
nº 21016.007656/2025-11.
104.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Perkill 250 EC, registro nº 37719, conforme processo
nº 21016.007658/2025-18.
105.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Supimpa, registro nº 2915, conforme processo nº
21016.007660/2025-89.
106.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Trinca, registro nº4410, conforme processo nº
21016.007674/2025-01.
107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Vorate, registro nº 17818, conforme processo nº
21016.007669/2025-90.
108.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto UPL 1007 FP BR, processo nº
21000.035627/2017-16, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.007260/2025-73.
109.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Abamecall, processo nº 21000.062722/2016-
01, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005979/2025-70.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum , Sclerotium rolfsii, indicado em
todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, em novas modalidades de
aplicação (Foliar e Sulco de Plantio), no produtoSHIELDSHOCK e AMYLOTRIX, registro nº
37224, conforme processo nº 21016.006094/2025-98.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da redução de dose para o controle da praga Meloidogyne incognit,
indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no
produtoRELI3VER,registro nº 32023, conforme processo nº 21016.005924/2025-60.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidi,indicado em todas as culturas com a
ocorrência do alvo biológico, no produtoBOUNTIF, RHINOVATE,registro nº 13824,
conforme processo nº 21000.052507/2025-85.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum, indicado em todas as culturas
com a ocorrência do alvo biológico, no produtoNACILLUS MAX,registro nº 22123,
conforme processo nº 21016.005374/2025-89.
114.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Macrophomina phaseolina e Meloidogyne
javanica,indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no
produtoTRÍPPEL,TRICHOTRIX, registro nº 10721, conforme processo nº
21016.005378/2025-67.
115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da redução de dose mínima para o controle da praga Bemisia tabaci ,
indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produtoBOVÉRIA-
TURBO WP,registro nº 42324, conforme processo nº 21016.002820/2025-01.
116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da redução de dose para o controle das pragas Colletotrichum
lindemuthianum Uromyces appendiculatus,na cultura do Feijão, no produtoGIFT, registro
nº 8523, conforme processo nº 21016.004738/2025-11.
117. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Plasmopara viticola,indicado em todas as culturas com
a ocorrência do alvo biológico, no produtoATROVERDE 77, T-77,registro nº 5423,
conforme processo nº 21000.037325/2025-84.
118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o aumento do número máximo de aplicações no controle da praga Grapholita
molesta -5 a 10 mL/100 L de água - 12 (terrestre), indicado em todas as culturas com
a ocorrência do alvo biológico, no produtoMADEX TWIN, registro nº 11825, conforme
processo nº 21016.004047/2025-18.
119.De acordo om o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos GLIFOSATO TÉCNICO
ATANOR II, registro nº 06205, GLIFOSATO G TÉCNICO RAINBOW, registro nº 01213,
(Fabricante: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Unidade Fabril 01-China), no
produto formulado GLIFOSATO 720 WG NORTOX, registro nº 06117, conforme processo
nº 21016.006881/2025-30.
120.De acordo om o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos GLIFOSATO TÉCNICO
ATANOR II, registro nº 06205, GLIFOSATO G TÉCNICO RAINBOW, registro nº 01213,
(Fabricante: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Unidade Fabril 01-China), no
produto formulado GLIFOSATO NORTOX SL, registro nº 07316, conforme processo nº
21016.006884/2025-73.
121.De acordo om o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos 2,4-D ÁCIDO TÉCNICO
MILENIA BR, registro nº 16012, ÁCIDO 2,4-D TÉCNICO ATANOR, registro nº 02302, 2,4-D
TÉCNICO RAINBOW, registro nº15912, no produto formulado Norton, registro nº 11409,
conforme processo nº 21016.006834/2025-96.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
LTDA-Franco da Rocha/SP, no produto PRI-MORDIAL, registro nº 11509, conforme
processo nº 21016.006879/2025-61.
123.De acordo om o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos 2,4-D ÁCIDO SECO
TÉCNICO, registro nº 1638803, 2,4-D ÁCIDO TÉCNICO MILENIA BR, registro nº 16012,
ÁCIDO 2,4-D TÉCNICO ATANOR, registro nº 02302, 2,4-D TÉCNICO RAINBOW, registro nº
15912, PICLORAM ÁCIDO TÉCNICO, registro nº 00308898, no produto formulado PRI-
MORDIAL, registro nº 11509, conforme processo nº 21016.006877/2025-71.
124. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Pastagem, no produto CLORIMURON PRENTISS, registro nº
7108, conforme processo nº 21016.002415/2024-02.
125.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Arroz Irrigado, Milheto, Aveia, Centeio, Cevada,
Sorgo e Triticale, inclusão dos alvos biológicos Aeschynomene rudis, Alternanthera tenella,
Acanthospermum hispidum, Ipomoea grandifolia, Ipomoea purpurea, Raphanus
raphanistrum, Galinsoga parviflora, Richardia brasiliensis, Sida rhombifolia, Euphorbia
heterophylla, Bidens pilosa, Commelina benghalensis,na cultura do Arroz, Amaranthus
hybridus, Bidens pilosa, Commelina benghalensis, Portulaca oleracea, Euphorbia
heterophylla, Sida rhombifolia,na cultura do Café, Aeschynomene rudis, Alternanthera
tenella, Portulaca oleracea, Acanthospermum hispidum, Ipomoea grandifolia, Ipomoea
purpurea, Emilia sonchifolia, Sida rhombifolia, Euphorbia heterophylla, Raphanus
raphanistrum, Galinsoga parviflora, Richardia brasiliensis,na cultura da Cana-de-Açúcar,
Aeschynomene rudis, Portulaca oleracea, Acanthospermum hispidum, Amaranthus viridis,
Ipomoea purpurea, Emilia sonchifolia, Sida rhombifolia, Galinsoga parviflora, Richardia
brasiliensis,na cultura do Milho, Portulaca oleracea, Amaranthus deflexus, Croton
glandulosus, Solanum palinacanthum, Sida glaziovii, Euphorbia heterophylla, Sida
cordifolia, Solanum americanum, Senecio brasiliensis, Momordica charantia, Bidens
pilosa,na cultura da Pastagem, Spermacoce latifolia, Sida rhombifolia, Euphorbia
heterophylla, Raphanus raphanistrum, Galinsoga parviflora, Richardia brasiliensis,
Commelina benghalensis, Ipomoea purpurea,na cultura Soja (Plantio direto), Ipomoea
grandifolia, Ipomoea purpurea, Sida rhombifolia, Sonchus oleraceus, Commelina
benghalensis,na cultura do Trigo, e de Modalidade de aplicação com aeronaves
remotamente pilotadas-ARP-Drones,no produto PREN-D 806, registro nº 15808, conforme
processo nº 21016.002296/2024-80.
126.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Plantvax 750 WP, registro nº 1568310, conforme
processo nº 21016.007839/2025-36.
127.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Rabcide 200, registro nº 02602, conforme processo nº
21016.007815/2025-87.
128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Terrazole 350 WP, registro nº 02738704, conforme
processo nº 21016.007840/2025-61.
129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto UPL 216 FP BR, registro nº 26617, conforme processo
nº 21016.007767/2025-27.
130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Guerrero, registro nº 15181, conforme processo nº
21016.007671/2025-69.
131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto UPL 216 FP BRASIL, processo nº
21000.21000.001353/2017-53, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.008347/2025-68.
132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cruzanto, no produto
formulado Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.042279/2025-35.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-
Franco da Rocha/SP, no produto Aproach Max, registro nº 009107, conforme processo nº
21000.077534/2025-61.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Aproach Prima, registro nº 009107, para marca comercial Aproach Max, conforme
processo nº 21000.077532/2025-71.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa SOWIN AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Fipronil 80 WG GHARDA, registro nº 11417,
conforme processo nº 21000.083483/2025-14.
136.Tornamos sem efeito o item 90, do Ato nº 55, Seção 1, publicado no
DOU de 24 de novembro de 2025, em atendimento a solicitação da empresa
requerente.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, no produto
formulado Glufe 200 Liben, registro nº 25423, conforme processo nº
21016.008043/2025-09.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES
FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto TRICHO, HARMAX; TRICHO 300; TRICHO 1000;
TRICHO PLUS; TRICHOPOWER ERÂNIA, registro nº 21324, conforme processo nº
21016.007974/2025-81.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES
FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto METATRIL; METARHIZIUM MCP; MESTRA;
METRA; MH ALL, registro nº 1623, conforme processo nº 21016.007973/2025-37.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES
FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto BIOVÉRIO; BEAUVÉRIMCP;BRAVO
BB;BOSSBASSI ;BV BASSI;BEAUVERIA ERANIA, registro nº 34322, conforme processo nº
21016.007972/2025-92.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES
FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto BIOMETATRIL, registro nº 20824, conforme
processo nº 21016.007971/2025-48.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-METOLACHLOR TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC20825, no produto
formulado S-METOLACHLOR 960 SINO-AGRI, registro nº 39225, conforme processo nº
21000.086614/2025-15.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, no produto
formulado PROTIOCONAZOLE 250 EC, registro nº 37725, conforme processo nº
21000.086645/2025-68.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0007-80-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a
importar os produtos ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, registro nº 39125,
2,4-D 240+PICLORAM 64 SINO-AGRI, registro nº 37825, S-METOLACHLOR 960 SINO-AGRI,
registro nº 39225, CLORIMUROM 250 SINO-AGRI, registro nº 39025, conforme processo
nº 21000.086547/2025-21.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
CLORANTRANILIPROLE C NORTOX, registro nº 40525, para marca comercial Tempus
Nortox, conforme processo nº 21000.086536/2025-41.
146.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Atrazina Técnico CH, registro nº 2916, Fipronil Técnico
CN, registro nº TC14321, Novalurom Técnico IHARA, registro nº 7619, Sulfentrazone
Técnico JI, registro nº TC21925, conforme processo nº 21000.086261/2025-45.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar os
produtos CAMPOSATO 720 WG, registro nº 29325, GLIFOSATO WG NGC, registro nº
02725, conforme processo nº 21000.086514/2025-81.
148. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, conforme
processo nº 21000.086512/2025-91.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
TERBUMAX; AVATI, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.086487/2025-46.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
DK PLUS; CANFORCE, registro nº 12620, conforme processo nº 21000.086486/2025-00.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
DK MAX, registro nº 09520, conforme processo nº 21000.086484/2025-11.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Atraforce, registro nº 30122, conforme processo nº 21000.086482/2025-13.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Ameforce, registro nº 15021, conforme processo nº 21000.086481/2025-79.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Dynasty, registro nº 07208, conforme processo nº 21000.086337/2025-32.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Eastchem do Brasil Ltda, CNPJ Nº
61.837.875/0001-37-Mogi das Cruzes/SP, a importar o produto Cureforce, registro nº
8406, conforme processo nº 21000.086868/2025-25.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Carion, registro nº 31220, conforme processo nº 21000.086336/2025-98.
157.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de
composição qualitativa e quantitativa para o produto Inscalis Técnico, registro nº
TC18522, conforme processo nº 21000.091345/2022-58.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto
formulado CAPEX, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.086231/2025-39.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto formulado
PROSOY TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.086226/2025-26.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO UPL BRASIL, registro nº TC16325, no produto
formulado Prodence, Profair, registro nº 14625, conforme processo nº
21000.086141/2025-48.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nelore, no produto
formulado Arrantool, registro nº 19925, conforme processo nº 21000.070034/2025-06.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Zhongxun Agro-Chernical
Co., Ltd., endereço Metal materíals industrial base of Anyi Industrial Patk, Nanchang City,
Jiangxi Province ([Jongyang Avenue), China, no produto SINO-QUICK GLI'FOSATO 720,
registro nº 10825, conforme processo nº 21016.008426/2025-79.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa registrante PLANT
HEALTH CARE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 24.155.104/0001-33, para a razão
social PI AGSCIENCES BRASIL LTDA, mantendo o mesmo endereço, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, e
importador, conforme processo nº 21000.086037/2025-53.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado Tenox, registro nº 21025, conforme processo nº 21000.085907/2025-77.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado PROSOY TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.085885/2025-45.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.386.081/0001-78-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Barueri/SP, CNPJ
Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, a importar o produto Picoxystrotrobin Técnico ABT,
registro nº TC01223, conforme processo nº 21000.085873/2025-11.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Eject, registro nº 33121, para marca comercial Sulfentrazone 500 SC PLS, conforme
processo nº 21000.086952/2025-49.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vistara, no produto
formulado Peakstar, registro nº 11325, conforme processo nº 21000.086916/2025-85.