ATO Nº 57, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 57, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação
Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79-Campinas/SP, a importar o produto Aviate 250 SC,
registro nº 1220, conforme processo nº 21000.084050/2025-78.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
ADA FNG 201 B, processo nº 21016.007039/2021-91, para marca comercial Royal BR,
conforme processo nº 21000.084304/2025-58.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
ADA FNG 201 A, processo nº 21016.006288/2021-60, para marca comercial Royal,
conforme processo nº 21000.084303/2025-11.
4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kinevar, no produto
formulado Provilar, registro nº 00522, conforme processo nº 21000.084296/2025-40.
5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BTP 177-21, no produto
formulado Good-Win, registro nº 31423, conforme processo nº 21000.084292/2025-61.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318, no produto formulado
Allus, registro nº 28320, conforme processo nº 21000.084213/2025-12.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme
processo nº 21000.084199/2025-57.
8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kasumaiz, no produto
formulado Kasumin, registro nº 1648702, conforme processo nº 21000.076466/2025-
12.
9.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Batata, Cana-de-açúcar, Maçã, Repolho, Trigo, para o
produto Goemon, registro nº 21221, conforme processo nº 21016.006734/2021-36.
10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Hypothenemus hampei na cultura do Café, com
aumento de dose para o produto Goemon, registro nº 21221, conforme processo nº
21016.007718/2021-61.
11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do aumento de dose para o controle das pragas Chysodeixis includens e
Helicoverpa armigera na cultura da Soja, com retirada de restrição para aplicação no
período de florescimento, para o produto Goemon, registro nº 21221, conforme processo
nº 21016.007926/2023-21.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Hypothenemus hampei na cultura do Café, com
aumento de dose para o produto Hayate, registro nº 24221, conforme processo nº
21016.008046/2021-19.
13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do aumento de dose para o controle das pragas Chrysodeixis includens
e Helicoverpa armigera na cultura da Soja, com retirada de restrição para aplicação no
período de florescimento, para o produto Hayate, registro nº 24221, conforme processo
nº 21016.007950/2023-61.
14.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Batata, Cana-de-Açúcar, Maçã, Repolho e Trigo, para o
produto Hayate, registro nº 24221, conforme processo nº 21016.007292/2021-45.
15..De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do aumento de dose para o controle das pragas Croton glandulosus e
Sida rhombifolia na cultura da Pastagem, para o produto Ally, registro nº 2492, conforme
processo nº 21016.004293/2024-81.
16.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI:
Subgrupo: 6A - Feijão - Feijões, 7A - Milho - Milheto e Sorgo, para o produto Vitavax Ultra,
registro nº 001193, conforme processo nº 21000.061266/2024-84.
17.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Abobrinha, Batata-doce, Cacau, Caju, Chuchu, Coco, Dendê, Goiaba,
Lichia, Lúpulo, Macadâmia, Macaúba, Mandioca, Maxixe, Noz-pecã, Pimenta, Pitaia e
Quiuí, e extrapolação dos respectivos LMR e inclusão das de uso não alimentar:
Gramado, Mamona e Seringueira, para o produto Manzate WG, registro nº 109009,
conforme processo nº 21000.053327/2024-30.
18.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Milho, Milheto e Sorgo, para o produto Apaleo, Verso,
registro nº 26023, conforme processo nº 21016.004658/2024-77.
19.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Cebola e Citros, e inclusão das culturas CSFI: Alho e Cebola, para o produto Dual
Gold, registro nº 8499, conforme processo nº 21000.034387/2024-53.
20.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvo biológico Caruru-palmeri (Amaranthus palmeri) na cultura da soja, com
aplicação foliar (terrestre e aérea), sem aumento de dose para o produto Zethamaxx
EVO, registro nº 45924, conforme processo nº 21016.008206/2025-45.
21.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Amicarbazone SC Albaugh 02, processo nº
21000.094210/2021-63, em atendimento a solicitação através do processo nº
21016.007543/2025-15.
22.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº289/2022/COASP/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Imidacloprid
Técnico Sumitomo BR, registro nº 24317, da Classe Ambiental Classe II Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe Ambiental III Produto Perigoso ao Meio
Ambiente, conforme processo nº 21000.065247/2024-27.
23.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Café, Citros, Eucalipto e Mandioca, para o produto Sumimax
AMT, registro nº 18420, conforme processo nº 21016.005485/2024-12.
24.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Café, Citros, Eucalipto e Mandioca, para o produto Leale SC,
registro nº 1714, conforme processo nº 21016.005487/2024-01.
25.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico quebramento de hastes na cultura Soja, no produto
Excalia Max, registro nº 00122, conforme processo nº 21016.005571/2025-06.
26.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico quebramento de hastes na cultura Soja, no produto
Planity, registro nº 06622, conforme processo nº 21016.006744/2025-03.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Rhizoctonia solani Macrophomina phaeolina
Pratylenchus brachyurus Heterodera glycines, redução de alvos registrados e adequação
da nomenclatura de cepa, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo
biológico, para o produto DEF-MIC-089-24, registro nº 29525, conforme processo nº
21016.005409/2025-80.
28.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto TIOFANATO METÍLICO TÉCNICO ME2, registro nº 23316,
conforme processo nº 21000.025282/2025-94.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong, China, no produto Acetamiprid CCAB 200 SP, registro nº 10812,
conforme processo nº 21000.085095/2025-60.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Amistar TOP, registro nº 03809, conforme processo nº 21000.083938/2025-93.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa SMARTTEC AGROBUSINESS E CONSULTORIA -
EIRELI, CNPJ Nº 29.694.921/0001-83-Londrina/PR, a importar o produto Diquat Suno,
registro nº 38824, conforme processo nº 21000.084052/2025-67.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong, China, no produto Mancozeb CCAB 800 WP, registro nº 12418,
conforme processo nº 21000.085103/2025-78.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 8.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-
Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, CNPJ Nº18.858.234/0013-73-
Ariquemes/RO, a importar o produto CYPTRIN PRIME, SUPERCYPER 250 EC, GRANDCYPER
250 EC, CYPERTAG 250 EC, JOCKEY 250 EC, SIREN CYP 250 EC, registro nº 3715, conforme
processo nº 21000.027270/2025-02.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Diurom Técnico Hailir, registro nº 05214, Glufosinato Técnico Hailir, registro nº TC00724,
Hexaziona Técnico Hailir, registro nº 07813, Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117,
da empresa Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 14.849.555/0001-17,
sito à Av. Das Araucárias Lote 1835 - sala 528, Águas Claras- Brasília/DF , CEP: 71.936-
250, para a empresa Hailir Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº45.407.704/0001-11,
sito à R BR Do Triunfo nº 612 , sala 903 - Brooklin Paulista- SP, CEP: 04.602-002,
conforme processo nº 21000.084378/2025-94.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong, China, no produto PIRIPROXIFEM CCAB 100 EC, registro nº 36419,
conforme processo nº 21000.085145/2025-17.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong, China, no produto TIOFANATO CCAB 500 SC, registro nº 6820,
conforme processo nº 21000.085154/2025-08.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto TEBUCONAZOLE CCAB 200 EC, registro nº 09412,
conforme processo nº 21000.085149/2025-97.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto PERMETRINA CCAB 384 EC, registro nº 30217,
conforme processo nº 21000.085143/2025-10.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto BIFENTRINA CCAB 100 EC, registro nº 07725,
conforme processo nº 21000.085137/2025-62.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto CIPERMETRINA 250 EC CCAB, registro nº 4715,
conforme processo nº 21000.085134/2025-29.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto FLUAZINAM CCAB 500 SC, registro nº 28419,
conforme processo nº 21000.085133/2025-84.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulado Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto INDOXACARB CCAB 150 SC, registro nº 07020,
conforme processo nº 21000.085130/2025-41.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto LAMBDA-CIALOTRIN CCAB 250 CS, registro
nº01323, conforme processo nº 21000.085125/2025-38.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado Almada, registro nº 01622, conforme processo nº 21000.085121/2025-50.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado Armero, registro nº 12624, conforme processo nº 21000.085119/2025-81.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Klorante 200 SC, processo nº 21 000.071337/2024-57, para marca comercial
Klowgrow 200 SC, conforme processo nº 21016.008245/2025-42.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado Armero BR, registro nº 22021, conforme processo nº 21000.085116/2025-
47.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mancozebe Técnico Adama, registro nº TC10425, Picoxistrobina
Técnico Coromandel, registro nº TC15425, no produto formulado Klinner BR, registro nº
04723, conforme processo nº 21000.085113/2025-11.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong, China, no produto GLUFOSINATO CCAB 200 SL, registro nº 28720,
conforme processo nº 21000.085112/2025-69.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mancozebe Técnico Adama, registro nº TC10425, Protioconazol Técnico
Adama 2, registro nº TC15724, Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no
produto formulado Vezoris, registro nº 12722, conforme processo nº
21000.085111/2025-14.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto AZOXISTROBINA CCAB 250 SC, registro nº 30318,
conforme processo nº 21000.085099/2025-48.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co.,Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone,
Weifang, Shandong China, no produto AZOXISTROBIN 200 CIPROCONAZOLE 80 CCAB SC,
registro nº 12521, conforme processo nº 21000.085093/2025-71.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante (JIANGSU LANFENG BIOCHEMICAL
CO., LTD. (PLANTA 2), endereço Suhua Road, Xinyi Economic & Technological
Development Zone, Xiny, Jiangsu, China) - produto técnico: ACEFATO TÉCNICO RAINBOW,
registro nº 15718, no produto formulado Acefato Nortox, registro nº 016907, conforme
processo nº 21000.085046/2025-27.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado
Typhoon Nortox, registro nº 28325, conforme processo nº 21000.085045/2025-82.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado
Metomil 215 SL Nortox, registro nº 2021, conforme processo nº 21000.085044/2025-
38.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorfenapir Técnico Nortox III, registro nº TC24225, no produto
formulado Clorfenapir Nortox, registro nº 16220, conforme processo nº
21000.085043/2025-93.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JADESHEEN BIOTECH CO., LTD.,
endereço Cai Jiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde county Anhui Province
Republica Popular da China, no produto Randell 648 SL, registro nº 35221, conforme
processo nº 21000.085000/2025-16.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JADESHEEN BIOTECH CO., LTD.,
endereço Cai Jiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde county Anhui Province
Republica Popular da China, no produto Glifox Max K, registro nº 05523, conforme
processo nº 21000.084999/2025-78.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº
05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, a importar o produto CURYGEN EC, registro
nº 39317, conforme processo nº 21000.084909/2025-49.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
TRIFLOXYSTROBIN 500 WG YONON, registro nº 28024, conforme processo nº
21000.084878/2025-26.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Vestana, processo nº 21000.126600/2022-91, para marca comercial Favorito 600
FS, conforme processo nº 21016.007340/2025-29.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto TEC-135-F, processo nº 21000.024805/2024-02, para marca comercial Erradicur
MAX, conforme processo nº 21016.007337/2025-13.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto TEC-096-F, processo nº 21000.001487/2024-01, para marca comercial Acarigen
84 SC, conforme processo nº 21016.006900/2025-28.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Isamar, registro nº 30125, da empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº
06.789.993/0001-09, sito à Estrada Municipal Carlos Gebim, 2353, Bairro Laranja Azeda,
CEP.:12955-000, Bom Jesus dos Perdões, São Paulo/SP para a empresa FMC Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho
Nogueira, nº 150, 1º andar, conjuntos 101 e 102, Jardim Madalena, CEP 13.091-611, São
Paulo/SP, e alteração da marca comercial do produto BI2024-02, para marca comercial
Isamar, conforme processo nº 21016.008138/2025-14.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Alvofix II, registro nº 45224, para marca comercial Bifmax HT, conforme processo nº
21000.085253/2025-81.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S/A Indústrias Químicas
-Sorocaba/SP, no produto Bifmax HT, registro nº 45224, conforme processo nº
21000.085255/2025-71.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
THIOPHANATE METHYL 500 SC YONON, registro nº 02024, conforme processo nº
21000.084874/2025-48.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a
importar o produto Survey 800 WG, Jubaili FiproCare WG, registro nº 11320, conforme
processo nº 21000.084869/2025-35.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
Survey 250 FS, Jubaili FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº
21000.084859/2025-08.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado
LIMUDOWN SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.085298/2025-56.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
SPIRODICLOFEN 240 SC YONON, registro nº 29024, conforme processo nº
21000.084854/2025-77.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha-
D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili
ParaeCare, Helmoquat SL, registro nº 34621, conforme processo nº21000.084851/2025-
33.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
PYRACLOSTROBIN 250 EC YONON, registro nº 21423, conforme processo nº
21000.084847/2025-75.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 352 SC YONON, registro nº 15025, conforme
processo nº 21000.084844/2025-31.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a
importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, Glufosinato 200
Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amônio
Tide Fortop, Jubaili Herbiforce, registro nº 40818, conforme processo nº
21000.084841/2025-06.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrocete Indústria
de Fertilizantes Ltda-Ponta Grossa/PR, no produto NEMBAC 42 / AMYPROTEC 42, registro
nº 35622, conforme processo nº 21000.084839/2025-29.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a
importar o produto Ethiprole 200 SC YONON, Flasher CHDS, Take-Over 200 SC, Jubaili
Etiforce, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.084834/2025-04.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto
EPOXICONAZOLE 125 SC YONON, registro nº 26424, conforme processo nº
21000.084831/2025-62.