ATO Nº 57, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE
CO., LTD., endereço No.1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai
District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto S-METOLACLORO NORTOX, registro nº
18723, e exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Wasion Crop Science
and Technology Co., Ltd.-China, conforme processo nº 21016.006961/2025-95.
170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fipronil P 800 WG Perterra,
no produto formulado Branil 800 WG, registro nº 01621, conforme processo nº
21000.085353/2025-16.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.085871/2025-21.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223,
conforme processo nº 21000.085868/2025-16.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda., CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech,
registro nº 07325, conforme processo nº 21000.085838/2025-00.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador S.T.I. SOLFOTECNICA
ITALIANA S.p.A, endereço Via Torricelli 2, 48033 - Cotignola (RA), Itália, nos produtos
Altacor, registro nº 08909, Solecor, registro nº 11911, Altacor WG, registro nº 43824,
conforme processo nº 21000.087041/2025-39.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto ROUNDUP TRANSORB A, processo nº 21016.005092/2021-58, para marca
comercial ROUNDUP TRANSORB TOP, conforme processo nº 21000.087058/2025-96.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Java 200 SP, registro nº
11018, conforme processo nº 21000.087057/2025-41.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TIODICARBE TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC18022, no produto
formulado Guidicarb, registro nº 39325, conforme processo nº 21000.087028/2025-80.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng chernical Co. Ltd.,
endereço West side of Jingwu RD,South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto Guidicarb, registro nº 39325, conforme processo nº
21000.087026/2025-91.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATOTÉCNICO SUMITOMO, registro nº 42419, no produto
formulado Biffo, registro nº 13221, conforme processo nº 21000.087023/2025-57.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto TERBUMAX; AVATI, registro
nº 00423, conforme processo nº 21000.087015/2025-19.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda., CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto OLATAZON 400 EC; HAMPTON
EC; SIKKER; PURATO; BIFOR CHDS; CARFENTRAZONA 400 EC EAGROW; Jubaili Carfenforce,
registro nº 32323, conforme processo nº 21000.085837/2025-57.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-58-
Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0072-
52-Água Boa/MT, CNPJ Nº03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-
Sorriso/MT, a importar os produtos Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra,
Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil,
Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.054265/2025-64.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Killigan,
registro nº 22225, conforme processo nº 21000.044412/2025-98.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº
21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a
importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº
00115, conforme processo nº 21000.049168/2025-50.
185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tecnos PRO, no produto
formulado KOJI, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.085527/2025-32.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, FiliaL: CNPJ Nº01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, conforme processo
nº 21000.087163/2025-25.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda-
Resende/RJ, e exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Pretorian, registro nº 45425, conforme processo
nº 21016.008580/2025-41.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme
processo nº 21000.087310/2025-67.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ
Nº33.824.613/0001-00-Via Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, a importar os produtos Ethrole, Cetrix 200,
Evolin, registro nº 05524, Killigan, registro nº 22225, Triclomax, registro nº 18122,
conforme processo nº 21000.087095/2025-02.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanú/CE, Filiais: CNPJ Nº07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Protioconazol
Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.087162/2025-81.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Cambér/PR, como importadora do
produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, conforme processo nº
21000.087292/2025-13.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Taffeta 200 SP, registro nº 19017, conforme processo
nº 21000.087317/2025-89.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Glifosato Farmway 480, registro nº 07922, conforme
processo nº 21000.087350/2025-17.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Turbine 500 WG, registro nº 05705, Flonicamid Técnico ISK II, registro nº 04405, da
empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr.
José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, 1º andar, Jardim Madalena, CEP: 13091-611,
Campinas/SP para a empresa ISK Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
02.657.037/0001-12, sito à Avenida Fábio Ferraz Bicudo, 448, CEP: 13331-501,
Indaiatuba/SP, e alteração da marca comercial do produto Flonicamid Técnico FMC,
registro nº 04405, para marca comercial Flonicamid Técnico ISK II, conforme processo nº
21000.087062/2025-54.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme
processo nº 21000.087329/2025-11.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Raltaf 750 SP, registro nº 34622, conforme processo nº
21000.085624/2025-25.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Aggressor, registro nº 26622, conforme processo nº
21000.085641/2025-62.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº
21000.085836/2025-11.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology
Co., Ltd., endereço: No. 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial
Park, Hubei, Yichang City, China, no produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme
processo nº 21000.085735/2025-31.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-
57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº
60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do
Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto
Spirodiclofen 240 SC Yonon, registro nº 29024, conforme processo nº
21000.085744/2025-22.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 63, onde se
lê: ...autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate
200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.029911/2025-55, leia-se:
...autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ nº 08.938.255/0010-00- Aparecida de
Goiânia/GO,a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect,
registro nº 09523, conforme processo nº 21000.029911/2025-55.
No DOU de 21 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 62, onde se
lê: ...registro nº 33524, leia-se: ...registro nº 33522.
No DOU de 01 de agosto de 2025, em Ato nº 31, Seção 1, item 43, onde se
lê: ...marca comercial Bakti-810 480 SL, leia-se: ...marca comercial Bakti-Bio 480 SL.
No DOU de 12 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 29, onde se
lê: ...produto 2,4-D 80 SL Crotect, leia-se: ...produto 2,4-D 806 SL Crotect.
No DOU de 12 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 81, onde se
lê: ...Zhonguxun, leia-se: ...Zhongxun.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 177, onde
se lê: ...a exclusão do fabricante/formulador Biota Indústria e Comércio de Bioprodutos
Ltda-Uberab/MG, no produto Tricozak, registro nº 25621, conforme processo nº
21016.004912/2025-18, leia-se: ...inclusão da empresa como fabricante/formulador Biota
Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberab/MG, e exclusão do
fabricante/formulador Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio-
COMDEAGRO-Campo Verde/MT, no produto Tricozak, registro nº 25621, conforme
processo nº 21016.004912/2025-18.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 15, onde se
lê:...processo nº 21000.073910/2020-78, leia-se:...processo nº 21000.075910/2020-78.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 165, onde
se lê:...processo nº 21000.07876/2025-58, leia-se:...processo nº 21000.078762/2025-58.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 102, onde
se lê:...processo nº 21000.076998/2025-22, leia-se:...processo nº 21000.076698/2025-22.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 209, onde
se lê:...processo nº 21000.011621/2024-66, leia-se:...processo nº 21000.001621/2024-66.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 36, onde
se lê: ...marca comercial Limufos EC, leia-se: ...marca comercial Rayo; onde se lê:
...processo nº 21000.082367/2025-70, leia-se:...processo nº 21000.082197/2025-23.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 96, onde
se lê: ...CNPJ Nº 77.294.254/0001-73-Comodoro/MT, leia-se: ...CNPJ Nº 77.294.254/0001-
94-Cuiabá/MT.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 13, onde
se lê:...processo nº 21000.081184/2025-3, leia-se:...processo nº 21000.081184/2025-37.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 107, onde se lê:
...Fusarium graminearum na cultura do Algodão, leia-se: ...Fusarium graminearum na cultura do Trigo.
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