5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 900.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 900.000 5118 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 622.000 S 4-INV 6 41 6 1000 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 222.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 230.076 S 4-INV 6 41 6 1001 30.076 S 4-INV 6 50 6 1001 200.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 55.000 S 4-INV 6 41 6 1001 24.000 S 4-INV 6 50 6 1000 31.000 5118 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 2.050.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 31 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 650.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 2.525.000 S 4-INV 6 31 6 1001 450.000 S 4-INV 6 50 6 1001 2.075.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 301.291 S 3- ODC 6 41 6 1001 301.291 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 3.100.842 S 4-INV 6 41 6 1001 3.100.842 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 3.400.000 S 4-INV 6 90 6 1001 3.400.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 3.200.000 . . . .S .4- INV .6 .31 .6 .1001 3.200.000 5119 Atenção Primária à Saúde 13.093.366 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 13.093.366 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia 10 301 1.100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.100.000 5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Acre 10 301 2.237.994 S 4-INV 6 41 6 1001 2.237.994 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Tocantins 10 301 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 230.936 S 4-INV 6 41 6 1001 230.936 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Sergipe 10 301 3.545.436 S 4-INV 6 41 6 1001 3.545.436 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais 10 301 529.000 S 4-INV 6 41 6 1001 529.000 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Espírito Santo 10 301 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.000.000 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 850.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 450.000 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Goiás 10 301 1.000.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 1.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 591.600 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 591.600 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 591.600 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 591.600 5122 Saúde Indígena 163.720 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 71.105 5122 20YP 0011 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia 10 423 71.105 S 3- ODC 6 90 6 1001 71.105 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 92.615 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 92.615 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 92.615 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 31.372.895 .TOTAL - GERAL 31.372.895 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 200.000 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 200.000 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 851.000 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 851.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 651.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 651.000 3108 21DO 0041 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - No Estado do Paraná 26 125 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 851.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 851.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 740.716 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 740.716 2310 20Z1 0035 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo 11 333 740.716 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1000 140.716 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 740.716 .TOTAL - GERAL 740.716 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.007.470 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.007.470 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 695.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 45.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 312.470 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 312.470 .TOTAL - FISCAL 1.007.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.007.470 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 212.433 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 212.433 5125 20ZH 0031 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais 13 391 85.433 F 4-INV 6 50 0 1000 85.433 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 127.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 127.000 .TOTAL - FISCAL 212.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 212.433 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 530.970 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 530.970 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 58.970 F 4-INV 6 50 0 1000 58.970 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 472.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 472.000 .TOTAL - FISCAL 530.970 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 530.970 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA SOF/MPO Nº 470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/12/2025