.R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.772.242 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.772.242 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 382.242 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 30 0 1000 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 82.242 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 1.390.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.390.000 .TOTAL - FISCAL 1.772.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.772.242 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 40.000 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 40.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 40.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 40.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 360.000 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 360.000 6114 2E87 0027 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Alagoas 18 541 60.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 60.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 407.000 .Atividades 6114 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 407.000 6114 218R 0026 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - No Estado de Pernambuco 18 542 407.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 407.000 .TOTAL - FISCAL 407.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 407.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 100.000 0032 2000 0024 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Norte 21 122 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 100.000 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 300.000 .Atividades 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 300.000 1191 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 300.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 300.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 400.000 .Atividades 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 400.000 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 5.908.970 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 4.908.970 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 1.101.970 F 3- ODC 6 30 0 1000 550.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 325.985 F 4-INV 6 40 0 1000 225.985 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 552.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 291.000 F 4-INV 6 50 0 1000 61.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 400.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 500.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 500.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 1.875.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 125.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 200.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 280.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 280.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 1.000.000 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.908.970 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.908.970 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 300.000 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 300.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .0 .1000 300.000 6112 Defesa Nacional 92.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 92.000 6112 219D 0033 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Rio de Janeiro 05 152 92.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 92.000 .TOTAL - FISCAL 92.000 .TOTAL - SEGURIDADE 300.000 .TOTAL - GERAL 392.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 675.539 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 675.539 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 675.539 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 675.539 6112 Defesa Nacional 788.480 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 638.480 6112 21A0 0033 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Rio de Janeiro 05 152 638.480 F 4-INV 6 90 0 1000 638.480 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 150.000 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 150.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 1.464.019 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.464.019 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 600.000 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)
PORTARIA SOF/MPO Nº 470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/12/2025