S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 71.500 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 71.500 5113 8282 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 71.500 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 71.500 .TOTAL - FISCAL 71.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 71.500 L57 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.942.550 .Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.942.550 5113 0048 0021 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão 12 364 400.000 F 4-INV 6 30 8 1000 400.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.042.550 F 4-INV 6 30 8 1000 1.042.550 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná 12 364 500.000 . . . .F .4- INV .6 .30 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.942.550 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.942.550 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.350.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 750.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 750.000 F 3- ODC 6 99 8 1000 750.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 600.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 600.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 1.350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 300.000 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste 12 364 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.443.000 .Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 1.443.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 20.000 F 4-INV 6 50 0 1000 20.000 5115 21F0 0023 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Ceará 14 422 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 5115 21F0 0035 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São Paulo 14 422 1.173.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 503.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 670.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 340.186 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 340.186 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 115.725 F 4-INV 6 90 0 1000 115.725 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 30.889 F 3- ODC 6 90 0 1000 30.889 5116 21BM 0041 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná 06 181 190.135 F 3- ODC 6 90 0 1000 190.135 5116 21BM 0053 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal 06 181 3.437 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 3.437 .TOTAL - FISCAL 1.783.186 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.783.186 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 50.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 50.000 5116 2723 0041 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Paraná 06 181 50.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 185.600 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 185.600 5116 2726 0027 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Alagoas 06 181 185.600 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 185.600 .TOTAL - FISCAL 185.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 185.600 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3101 Energia Elétrica 250.000 .Atividades 3101 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 25 752 250.000 3101 2C42 0001 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional 25 752 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 330.000 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 330.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 330.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 330.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 330.000 .TOTAL - GERAL 330.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 17.524.209 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 17.524.209 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 140.000 S 4-INV 6 41 6 1001 140.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/12/2025