ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 213.000 .Atividades 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 213.000 1149 2E24 0042 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Santa Catarina 14 422 213.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 213.000 .TOTAL - FISCAL 213.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 213.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 1.397.853 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 1.384.353 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 1144 20ZV 0012 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Acre 20 608 175.000 F 4-INV 6 99 0 1000 175.000 1144 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 239.353 F 3- ODC 6 40 0 1000 239.353 1144 20ZV 0025 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba 20 608 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 1144 20ZV 0028 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe 20 608 120.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 84.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 36.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 1144 20ZV 0041 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná 20 608 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 13.500 1144 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 20 608 13.500 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 13.500 .TOTAL - FISCAL 1.397.853 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.397.853 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.770.183 .Atividades 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 1.770.183 2304 6702 0026 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Pernambuco 19 573 450.000 F 4-INV 6 90 0 1000 450.000 2304 6702 0029 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado da Bahia 19 573 100.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 1.220.183 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 247.500 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 572.683 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 9.296 .Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 9.296 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 9.296 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 9.296 .TOTAL - FISCAL 1.779.479 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.779.479 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 84.000 .Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 84.000 5112 219U 0033 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 84.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 84.000 .TOTAL - FISCAL 84.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 106.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 106.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 106.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 106.000 .TOTAL - FISCAL 106.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 7387 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Construção do Prédio da Pediatria - No Estado do Paraná 12 364 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 600.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 600.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 600.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA SOF/MPO Nº 470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/12/2025