D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 937.315 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 372.315 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 372.315 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 372.315 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 265.000 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 265.000 S 1-PES 1 90 0 1000 265.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 300.000 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 300.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 300.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 310.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 310.000 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 310.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 310.000 .TOTAL - FISCAL 982.315 .TOTAL - SEGURIDADE 265.000 .TOTAL - GERAL 1.247.315 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 183.544 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 183.544 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 183.544 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 183.544 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0021 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Maranhão 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 183.544 .TOTAL - GERAL 508.544 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.000.000 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 1.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 1.325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 100.000 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 100.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 100.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 300.000 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 300.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.600.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.000.000 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 5.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 700.000 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 700.000 S 1-PES 1 90 0 1000 700.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 900.000 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 900.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 900.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 240.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 240.000 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 240.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 240.000 .TOTAL - FISCAL 6.140.000 .TOTAL - SEGURIDADE 700.000 .TOTAL - GERAL 6.840.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 433.842 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 433.842 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 433.842 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 433.842 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.855 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.855 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará 28 846 6.855 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.855 .TOTAL - FISCAL 6.855 .TOTAL - SEGURIDADE 433.842 .TOTAL - GERAL 440.697 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 250.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 250.000 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 250.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.000.000 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 1.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0041 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Paraná 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 1.325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 873.650 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 873.650 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 873.650 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 873.650 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.380 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.380 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 6.380 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.380 .TOTAL - FISCAL 880.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 880.030 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.678.633 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.198.236 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 5.198.236 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.198.236 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.131.689 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA TSE Nº 537, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 408. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 28/11/2025