09 272 1.131.689 S 1-PES 1 90 0 1000 1.131.689 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 348.708 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 348.708 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 348.708 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 125.200 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 125.200 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 125.200 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 125.200 .TOTAL - FISCAL 5.672.144 .TOTAL - SEGURIDADE 1.131.689 .TOTAL - GERAL 6.803.833 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 600.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 600.000 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 600.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 296.300 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 196.300 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 196.300 S 1-PES 1 90 0 1000 196.300 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 100.000 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 100.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 196.300 .TOTAL - GERAL 296.300 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.462.933 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.254.859 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 1.254.859 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.254.859 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 106.506 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 106.506 S 1-PES 1 90 0 1000 106.506 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 101.568 0033 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 02 846 101.568 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 101.568 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.299 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 56.299 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 56.299 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 56.299 .TOTAL - FISCAL 1.412.726 .TOTAL - SEGURIDADE 106.506 .TOTAL - GERAL 1.519.232 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 918.433 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 918.433 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 918.433 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 918.433 .TOTAL - FISCAL 918.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 918.433 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 64.679 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 64.679 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 02 122 64.679 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 64.679 .TOTAL - FISCAL 64.679 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.679 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 83.638 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.364 0033 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 41.364 S 1-PES 1 90 0 1000 41.364 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 42.274 0033 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 02 846 42.274 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 42.274 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Amapá 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 367.274 .TOTAL - SEGURIDADE 41.364 .TOTAL - GERAL 408.638
PORTARIA TSE Nº 537, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 408. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 28/11/2025