PES .1 .90 .0 .1000 46.300 .TOTAL - FISCAL 46.300 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.300 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 325.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 150.000 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 150.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 150.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 175.000 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 175.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 175.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 175.000 .TOTAL - GERAL 325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 80.359 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 80.359 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 80.359 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 80.359 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.470 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 18.470 0909 00S6 0017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Tocantins 28 846 18.470 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 18.470 .TOTAL - FISCAL 18.470 .TOTAL - SEGURIDADE 80.359 .TOTAL - GERAL 98.829 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.532.052 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.457.846 0033 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 02 122 2.457.846 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.457.846 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 74.206 0033 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 02 846 74.206 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 74.206 .TOTAL - FISCAL 2.532.052 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.532.052 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.402.676 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.402.676 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 1.402.676 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.402.676 .TOTAL - FISCAL 1.402.676 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.402.676 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 56.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 56.000 0033 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 56.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 56.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0012 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Acre 28 846 325.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 56.000 .TOTAL - GERAL 381.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 838.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 700.000 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 700.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 700.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 28.000 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 28.000 S 1-PES 1 90 0 1000 28.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 110.000 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 02 846 110.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 110.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 260.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 260.000 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 260.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 260.000 .TOTAL - FISCAL 1.070.000 .TOTAL - SEGURIDADE 28.000 .TOTAL - GERAL 1.098.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 149.342 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 149.342 0033 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 02 846 149.342 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 149.342 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 257.153 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 257.153 0909 00S6 0013 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Amazonas 28 846 257.153 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 257.153 .TOTAL - FISCAL 406.495 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 406.495 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.691.113 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.229.246 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 1.229.246 S 1-PES 1 90 0 1000 1.229.246 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 461.867 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 02 846 461.867 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 461.867 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 119.280 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 119.280 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia 28 846 119.280 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 119.280 .TOTAL - FISCAL 581.147 .TOTAL - SEGURIDADE 1.229.246 .TOTAL - GERAL 1.810.393 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 137.479 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 137.479 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 137.479 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 137.479 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.521 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 9.521 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 9.521 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.521 .TOTAL - FISCAL 147.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 147.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA TSE Nº 537, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 408. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 28/11/2025