VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 79.955 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 79.955 5112 20RL 0054 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 79.955 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 79.955 .TOTAL - FISCAL 79.955 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 79.955 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.817.261 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.427.261 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.427.261 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.427.261 .Projetos 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 25 572 390.000 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 25 572 390.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1448 390.000 .TOTAL - FISCAL 1.817.261 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.817.261 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.002 .Atividades 0032 21HF Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 100.002 0032 21HF 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 100.002 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1045 100.002 3102 Mineração Segura e Sustentável 5.500.000 .Atividades 3102 21HD Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável 22 663 5.500.000 3102 21HD 0001 Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional 22 663 5.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3045 5.500.000 .TOTAL - FISCAL 5.600.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.600.002 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 30.000.000 .Atividades 2306 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia 25 572 30.000.000 2306 20V1 3303 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ 25 572 30.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 24.509.767 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 5.490.233 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 279.017.200 .Atividades 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 279.017.200 5118 8585 0033 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 279.017.200 S 3- ODC 1 41 6 1001 15.789.400 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 263.227.800 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 279.017.200 .TOTAL - GERAL 279.017.200 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 100.000.000 .Projetos 3106 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 26 782 20.000.000 3106 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR- 290/RS 26 782 15.000.000 3106 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 30.000.000 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 3106 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS 26 782 15.000.000 3106 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 3106 7S61 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA 26 782 10.000.000 3106 7S61 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 7XT1 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 26 782 10.000.000 3106 7XT1 0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal 26 782 10.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 100.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 40.234.538 .Atividades 5133 8948 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 08 511 40.234.538 5133 8948 0001 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 08 511 40.234.538 Tecnologia social de acesso à água implantada (unidade): 11.464 (Acréscimo) S 3- ODC 3 30 0 1000 12.070.361 . . . .S .4- INV .3 .30 .0 .1000 28.164.177 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.234.538 .TOTAL - GERAL 40.234.538 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 759.485 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 724.485 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 724.485 F 4-INV 2 90 0 1052 724.485 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 35.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 35.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 35.000 .TOTAL - FISCAL 759.485 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 759.485 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.201.757 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 3.201.757 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 3.201.757 . .Evento realizado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.201.757 .TOTAL - FISCAL 3.201.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.201.757 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 45.000 0032 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul 12 122 45.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 45.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 57.508 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 41.201 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
PORTARIA GM/MPO Nº 465, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2025