28 846 41.201 F 3- ODC 2 50 0 1000 41.201 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.307 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 16.307 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 16.307 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.966.078 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 169.967 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 169.967 F 3- ODC 2 90 8 1000 25.300 F 4-INV 2 90 8 3081 144.667 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 23.781 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 23.781 F 3- ODC 2 90 8 1000 14.877 F 4-INV 2 90 8 1000 8.904 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 900.000 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 900.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.872.330 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.872.330 F 4-INV 2 90 8 1000 1.241.599 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1095 630.731 .TOTAL - FISCAL 3.068.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.068.586 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.500.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.500.000 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 2.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.100.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.100.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 500.000 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 23.000.000 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 23.000.000 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 23.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 23.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 20.000.000 .Atividades 5113 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 12 573 20.000.000 5113 2317 0001 Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional 12 573 20.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 43.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 2.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 587.805.987 .Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 480.000.000 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 480.000.000 Estudante matriculado (unidade): 285.364 (Redução) F 4-INV 2 30 8 1000 480.000.000 5111 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 85.000.000 5111 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional 12 847 85.000.000 F 3- ODC 1 40 8 1000 67.073.944 F 4-INV 1 40 8 1000 17.926.056 5111 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 12 368 22.805.987 5111 0969 0001 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional 12 368 22.805.987 F 3- ODC 1 30 8 1000 1.805.987 . . . .F .3- ODC .1 .40 .8 .1000 21.000.000 .TOTAL - FISCAL 589.805.987 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 589.805.987 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.747.759 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.747.759 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 1.747.759 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.747.759 .TOTAL - FISCAL 1.747.759 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.747.759 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.536.359 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 172.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 172.000 F 3- ODC 2 90 0 1053 172.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 9.597.132 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 9.597.132 F 3- ODC 2 90 0 1000 12.457 F 3- ODC 2 90 0 1053 7.522.750 F 4-INV 2 90 0 3129 2.061.925 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 140.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 140.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 140.000 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 25 211 627.227 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 25 211 627.227 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 627.227 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.638.216 .Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 25.638.216 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 25.638.216 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 25.638.216 3107 Transição Energética 407.158 .Atividades 3107 4897 Transição Energética e Planejamento 25 121 407.158 3107 4897 0001 Transição Energética e Planejamento - Nacional 25 121 407.158 F 3- ODC 2 90 0 1000 123.131 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 284.027 .TOTAL - FISCAL 36.581.733 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.581.733 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 100.002 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 100.002 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 100.002 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1045 100.002 .TOTAL - FISCAL 100.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.002 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 465, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2025