PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 9 de 17)

. .8 .8.4 .Implementar e
monitorar o Plano Clima
Adaptação - Recursos
Hídricos
.Plano Temático Recursos
Hídricos implementado
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério da
Integração e do
Desenvolvimento
Regional , Ministério do
Meio Ambiente e
Mudança do Clima
.Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços
Públicos, Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico
.Curto .Longo .11
. .8 .8.5 .Implementar e
monitorar o Plano Clima
Mitigação - Uso da
Terra e Florestas
.Plano Temático Uso da
Terra e Florestas
implementado
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.- .Curto .Longo .1B, 2, 3
. 8
8.6 Implementar o sistema
integrado de alerta
precoce de secas e
desertificação, no
Sistema implementado Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais/Instituto
Nacional de Pesquisas
Curto Médio 1, 3, 4, 22
. âmbito da Política
Nacional de Combate à
Desertificação e
Espaciais, Instituto Nacional
do Semiárido/Ministério da
Ciência, Tecnologia e
. . . .Mitigação dos Efeitos
da Seca
. . . .Inovações, UFCG, Instituto
Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
. . .
. .8 .8.7 .Estabelecer uma Rede
Nacional de
Conectividade, com
mecanismos de
governança,
financiamento e
prioridades territoriais
.Rede Estabelecida .Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais
Renováveis, Estados,
Municípios
.Curto .Longo .2, 3
. .8 .8.8 .Apoiar na
implementação de
Planos Locais/municipais
de Manejo Integrado de
Fogo
.Planos locais/municipais
apoiados
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Municípios, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais
Renováveis, Estados,
Sociedade Civil
.Curto .Médio .3
. .9 .9.1 .Elaborar, implementar
e monitorar o primeiro
ciclo do Plano Nacional
de Desenvolvimento da
Bioeconomia, incluindo
o Plano Nacional da
Sociobioeconomia
.Relatório com os
Resultados do Primeiro
Ciclo de Implementação e
Recomendações para o
Segundo Ciclo realizado
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e
Serviços
.Ministério da Fazenda
CNBio
.Curto .Médio .1B, 22, 23
. 9
9.2 Criar instrumentos que
facilitem o acesso ao
crédito nos bancos
públicos e privados
para
Instrumentos de acesso ao
Crédito criados e ação de
capacitação realizadas
Instrumentos econômicos e
financeiros
Ministério da Fazenda,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços,
Ministério da Saúde, CNBio,
Bancos
Curto Médio 19
. a implementação da
economia da
sociobiodiversidade,
. . . .adequados às
realidades locais e
considerando
salvaguardas sociais,
ambientais e de saúde
. . . . . . .
. 9
9.3 Ampliar a compra de
alimentos da agricultura
familiar e da
sociobiodiversidade no
Toneladas de alimentos
sociobiodiversos
distribuídos para entidades
recebedoras ou órgãos
compradores
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério da
Educação
Curto Médio 10
. âmbito do Programa de
Aquisição de Alimentos
- PAA e do Programa
Familiar, Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
. . . .Nacional de
Alimentação Escolar -
PNAE
. . .Família e Combate à
Fome, FNDE, CONAB
. . . .
. .9 .9.4 .Propor ao Congresso
Projeto de Lei ou
Substitutivo para uma
Política Nacional de
Bioeconomia
.Minuta de Projeto de Lei
ou Substitutivo
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços,
Ministério da Fazenda,
Ministério da Saúde, CNBio
.Curto .Médio .1B, 22, 23
. 9
9.5 Elaborar e implementar
uma Estratégia
comercial nacional para
a promoção,
Estratégia Nacional
elaborada e implementada
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e
Serviços
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério da
Fazenda, Ministério da
Saúde, CNBio
Curto Médio 16
. estruturação e
posicionamento dos
produtos estratégicos
da
. . . .sociobiodiversidade no
mercado nacional e
global
. . . . . . .
. .9 .9.6 .Revisar, aperfeiçoar e
consolidar as regras do
manejo sustentável nas
UCs de uso sustentável
e do manejo florestal
comunitário de uso
múltiplo
.Normativo publicado .Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis
.Curto .Médio .3
. 9
9.7 Elaborar o Programa
Nacional de Manejo
Florestal Comunitário e
Familiar e implementar
ações coordenadas por
meio do Plano
Plurianual
Empreendimentos
comunitários fortalecidos,
realizando manejo florestal
de uso múltiplo
sustentável
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e
Mudança do Clima
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
Curto Médio 10
. Conservação da
Biodiversidade, Fundação
Nacional dos Povos
Indígenas, Ministério dos
. Povos Indígenas, Instituto
Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Ministério
. . . . . . . .do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
. . .
. .9 .9.8 .Ampliar a área sob
concessão florestal para
a prática do manejo, da
silvicultura e da
restauração
.Área de florestas sob
concessão florestal
ampliada
.Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e
Mudança do Clima
.Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais
Renováveis, Banco Nacional
do Desenvolvimento,
CGFLOP
.Curto .Longo .1A, 2, 3, 4,
10A, 15
. 9
9.9 Incentivar a
conservação e uso
sustentável da
Biodiversidade em
áreas
Benefício financeiro
concedido a famílias
Instrumentos econômicos e
financeiros
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Nacional de Colonização e
Curto Médio 3,9,10,18 e 20
. protegidas e em
territórios de povos e
comunidades
Reforma Agrária, Ministério
do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar,
Serviço Florestal
. tradicionais por meio do
Programa de Apoio à
Conservação ambiental -
Bolsa Verde
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério do
Desenvolvimento e
. Assistência Social, Família e
Combate à Fome, Ministério
da Fazenda, CC, Ministério
. . . . . . . .da Igualdade Racial, SPU/
Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços
Públicos
. . .
. 9
9.10 Atender famílias
beneficiárias do
Programa Bolsa Verde
com Assistência Técnica
Atividades de base
agroextrativista e a
agroecológica
incrementadas nos
territórios contemplados
pelo Programa Bolsa Verde
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
ANATER, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Nacional de Colonização e
Curto Médio 3,9,10,18 e 20
. e Extensão Rural - ATER,
voltada a conservação e
uso dos ecossistemas e
Reforma Agrária, Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
. o fortalecimento das
organizações
socioprodutivas
do Clima, Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e
. . . . . . . .Combate à Fome,
Ministério da Pesca e
Aquicultura
. . .