PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 10 de 17)

. 9
9.11 Fortalecer e ampliar a
implementação dos
protocolos de
monitoramento de
Alvos complementares do
Programa Monitora
implementados
Implementação de programas/
políticas existentes
Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro
Curto Longo 3, 8
. produtos da
sociobiodiversidade
. . . .(parte do Programa
Nacional de
Monitoramento da
Biodiversidade)
. . . . . . .
. .9 .9.12 .Implementar o
Programa Nacional de
Fortalecimento da
Sociobiodiversidade -
Pró-Sociobio
.Pró-Sociobio
implementado
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
.Ministério da Agricultura e
Pecuária, Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.Curto .Médio .10A, 22, 23
. .9 .9.13 .Recriar Grupo
Gestor da Política de
Garantia de Preços
Mínimos para os
Produtos da
Sociobiodiversidade -
PGPMBio
.Grupo Gestor recriado .Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
.Ministério da Fazenda,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério da
Agricultura e Pecuária,
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, CONAB
.Curto .Curto .10A, 10B
. .9 .9.14 .Instituir o Programa
de Valorização da
Sociobiodiversidade e
do Extrativismo -
Sociobio É Mais
.Programa Sociobio É
Mais instituído
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
.Ministério da Fazenda,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério da
Agricultura e Pecuária,
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, CONAB
.Curto .Curto .5, 10A, 10B,
11, 19
. 9
9.15 Ampliar o Selo
Biocombustível Social
- SBS por meio da
diversificação de
Três cadeias territoriais
de matérias-primas da
biodiversidade brasileira
adicionados ao SBS e
100%
Implementação de
programas/ políticas
existentes
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério da
Agricultura e Pecuária,
Curto Médio 1B, 10A
. matérias-primas a
partir de cadeias
territoriais da
biodiversidade
brasileira
(cem por cento) das
operações verificadas
sem desmatamento
ilegal por meio do CAR
Ministério de Minas e
Energia, Empresa
Brasileira de Pesquisa
Agropecuária , Instituto
Brasileiro do Meio
. e promover a
rastreabilidade e
conformidade
socioambiental
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis,
Instituto Nacional de
. . . . . . . .Pesquisas Espaciais,
governos locais
. . .
. 10A
10.1 Implementar o Plano
Setorial para Adaptação
à Mudança do Clima e
Plano ABC+ implementado Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da
Agricultura e Pecuária
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Curto Médio 1-A, 7, 8, 10-
B, 11
. Baixa Emissão de
Carbono na
Agropecuária, com
vistas
Agricultura Familiar,
Ministério da Pesca e
Aquicultura, Ministério da
. . . .ao Desenvolvimento
Sustentável (2020-2030)
- Plano ABC+
. . . .Saúde, Academia,
produtores rurais, Empresas
e Instituições de pesquisa
. . .
. .10A .10.2 .Implementar o
Programa Nacional de
Florestas Produtivas
.Áreas degradadas em
processo de recuperação
produtiva beneficiando
agricultores familiares e
gerando alimentos
saudáveis e produtos da
sociobiodiversidade
.Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, Ministério do
Meio Ambiente e
Mudança do Clima
.Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto Nacional
de Colonização e Reforma
Agrária, ANATER
.Curto .Médio .2
. 10ª
10.3 Implementar o Programa
Nacional de Conversão
de Pastagens
Degradadas em Sistemas
Programa implementado Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da
Agricultura e Pecuária
Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
Curto Médio 1, 2, 8
. de Produção
Agropecuários e
Florestais Sustentáveis -
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
. Decreto nº 11.815, de 5
de dezembro de 2023 Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços,
Ministério da Fazenda,
. Ministério das Relações
Exteriores, Banco Central,
CVM, Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, Empresa
. Brasileira de Pesquisa
Agropecuária , Banco
Nacional do
. . . . . . . .Desenvolvimento e
sociedade civil
. . .
. .10A .10.4 .Fortalecer a Política
Nacional de
Agroecologia e Produção
Orgânica - PNAPO e
implementar as
diferentes iniciativas
previstas no Planapo III
(2024-2027)
.Política fortalecida e
implementada
.Implementação de programas/
políticas existentes
.Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, Secretaria-
Geral da Presidência da
República
.Ministério da Agricultura e
Pecuária, Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome, CNAPO,
CIAPO
.Curto .Médio .7, 9, 18
. 10A
10.5 Criar e estimular linhas
de pesquisa junto a
instituições públicas e
privadas visando a
Linhas de pesquisa criadas Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
Curto Médio 21
. desenvolver novas
tecnologias produtivas
que promovam a
resiliência climática, a
. . . .conservação e o uso
sustentável da
biodiversidade e dos
recursos naturais
. . . . . . .
. 10A
10.6 Promover/implementar
políticas de incentivos à
manutenção ou
restauração de
Política implementada Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da Fazenda,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério da
Agricultura e Pecuária
Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Serviço
Florestal
Médio Longo 2, 18
. corredores de
biodiversidade por meio
de sistemas
regenerativos de
Brasileiro/Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto Chico
. . . .produção tendo os
povos e comunidades
dos territórios como
agentes protagonistas
. . . .Mendes de Conservação da
Biodiversidade
. . .
. 10A
10.7 Elaborar, publicar e
implementar a
taxonomia de finanças
sustentáveis do setor
Práticas de produção
sustentável da agricultura,
pecuária, de florestas, da
pesca e aquicultura
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério da Fazenda Ministério da Agricultura e
Pecuária, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, BACEN,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
Curto Médio 2, 9, 14, 15,
19
. rural brasileiro, no
contexto da Plano de
Transformação
Ecológica, com o
implementadas por
produtores rurais, a partir
da definição e execução
da
. . . .objetivo de incentivar a
adoção voluntária de
boas práticas de
produção agropecuária
.taxonomia de finanças
sustentáveis
. . . . . .
. .10A .10.8 .Promover o
reconhecimento dos
Sistemas Importantes
do Patrimônio Agrícola
Mundial - SIPAM
.Secretaria-Executiva do
SIPAM em funcionamento;
SIPAM instituído e
reconhecimentos
concedidos
.Planejamento/criação de
novos instrumentos
.Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
.Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional, Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária,
Ministério de Relações
Exteriores
.Curto .Longo .4
. .10A .10.9 .Ampliar o atendimento
de famílias agricultoras
pertencentes a povos e
comunidades
tradicionais no
Programa Fomento
Rural
.Famílias agricultoras de
povos e comunidades
tradicionais atendidas com
acompanhamento social,
produtivo e transferência
direta de recursos
financeiros não
reembolsáveis
.Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
.Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
.Curto .Médio .22
. .10A .10.10 .Tecnologias sociais de
acesso à água instaladas
na Amazônia e no
Semiárido
.Número de Tecnologias de
acesso à água instalados na
Amazônia e no Semiárido
.Implementação de programas/
políticas existentes