PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 7 de 17)

. .4 .4.10 .Ampliar o Programa
Nacional de
Monitoramento da
Biodiversidade -
Programa Monitora nas
UCs federais
.Programa ampliado .Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima
.Curto .Longo .8, 9, 11
. .4 .4.11 .Implementar e
monitorar o Programa
Nacional de
Conservação in situ de
Recursos Genéticos
.Programa implementado e
em monitoramento
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério da Agricultura e
Pecuária, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
.Médio .Longo .3, 13
. .4 .4.12 .Implementar e
monitorar o Programa
Nacional de
Conservação ex situ de
Recursos Genéticos
.Programa implementado e
em monitoramento
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério da
Agricultura e Pecuária
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
.Médio .Longo .10-A, 17
. .4 .4.13 .Implementar e
monitorar o Programa
Nacional de
Conservação on farm de
Recursos Genéticos
.Programa implementado e
em monitoramento
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério da
Agricultura e Pecuária,
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
.Médio .Longo .4, 10-A
. .4 .4.14 .Elaborar um censo das
espécies nativas da flora
compreendidas em
ações de preservação ex
situ em Jardins
Botânicos federais,
estaduais, municipais e
privados
.Censo elaborado .Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio
de Janeiro
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.Curto .Médio .3, 12
. 4
4.15 Elaborar um programa
nacional de conservação
ex situ da flora nativa,
Programa Nacional de
Conservação ex situ da
flora nativa elaborado
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio
de Janeiro
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
Curto Médio
. contemplando
especialmente as
espécies ameaçadas e
que compreenda a
. elaboração e publicação
de normas, condutas e
requisitos mínimos para
. . . .ações efetivas de
conservação ex situ
. . . . . . .
. 5
5.1 Elaborar e implementar
o Plano de Ação para
Prevenção e Combate
aos Ilícitos contra a
Fauna - PACIFauna
Instrumento Normativo e
plano publicados
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto
Brasileiro do Meio
Ministério da Justiça e
Segurança Pública,
Ministério da Pesca e
Aquicultura, Ministério da
Fazenda, Casa Civil
Curto Longo 4, 9
. Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis, Instituto
. . . . . . .Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
. . . .
. 5
5.2 Elaborar Plano Nacional
de Contingência de
Desastres com Animais
Plano elaborado Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto
Brasileiro do Meio
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento
Regional , Ministério da
Justiça e Segurança Pública
Curto Curto 11, 8
. Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis, Instituto
. . . . . . .Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
. . . .
. 5
5.3 Fomentar e incentivar
pesquisas para
desenvolver
mecanismos inovadores
Mecanismos de
rastreabilidade inovadores
(técnicas, métodos,
insumos) decorrentes de
estudos/pesquisas
Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos
Médio Médio 21
. de rastreabilidade e
monitoramento das
espécies
usadas/comercializadas
Recursos Naturais
Renováveis, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Serviço
. de forma legal ou ilegal,
para uso em
monitoramento e
controle
Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
. . . . . . . .do Clima, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro
. . .
. .5 .5.4 .Elaborar Plano de Ação
Nacional de Uma Só
Saúde
.Plano de ação Nacional de
Uma Só Saúde
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério da Saúde .Comitê Técnico
Interinstitucional Uma Só
Saúde
.Curto .Curto .3,4,6,7,9,20,23
. 5
5.5 Elaborar políticas
públicas para diminuir o
impacto da
superpopulação de cães
Programa de Manejo Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto
Brasileiro do Meio
Ministério da Saúde Curto Curto 4, 6
. e gatos na
biodiversidade e saúde
ambiental e humana de
Ambiente e dos
Recursos Naturais,
Instituto Chico Mendes
. . . .forma ética e
respeitando os
princípios do bem-estar
animal
. . .de Conservação da
Biodiversidade,
Ministério da
Agricultura e Pecuária
. . . .
. .6 .6.1 .Elaborar e implementar
a nova fase do Plano de
Implementação da
Estratégia Nacional para
Espécies Exóticas
Invasoras
.Plano elaborado e
implementado
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Ministério
da Agricultura e Pecuária,
CONABIO
.Curto .Longo .2, 4, 8, 11
. .6 .6.2 .Implementar o
Programa Nacional de
Alerta e Detecção
Precoce e Resposta
Rápida de EEI
.Programa implementado .Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto
Brasileiro do Meio
Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis
.Ministério da Agricultura e
Pecuária, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade
.Curto .Médio .2, 4, 8, 11
. .6 .6.3 .Publicar a Lista
Nacional de EEI
presentes no Brasil e
Lista de EEI prioritárias
para alerta, detecção
precoce e resposta
rápida
.Listas publicadas .Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro,
CONABIO
.Curto .Médio .2, 4, 8, 11
. .6 .6.4 .Elaborar e revisar os
Planos Nacionais de
prevenção, erradicação,
controle e
monitoramento de EEI
.Planos existentes revisados
(javali, coral-sol, mexilhão-
dourado) e planos novos
elaborados
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis
.Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Ministério
do Meio Ambiente e
Mudança do Clima
.Curto .Médio .2, 4, 8, 11
. 6
6.5 Financiar pesquisas para
ampliar o conhecimento
sobre prevenção,
Pesquisas financiadas Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, MS, Ministério da
Agricultura e Pecuária,
Curto Médio 21
. erradicação, controle e
monitoramento de EEI e
de pragas
quarentenárias,
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
. incluindo a identificação
e o mapeamento das
rotas de introdução e
de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro
. . . .casos humanos por
zoonoses e doenças
vetoriais
. . . . . . .