PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 6 de 17)

. 3
3.7 Reconhecer e apoiar a
implementação dos
instrumentos de gestão
integrada e/ou de
Instrumentos de gestão
integrada e/ou de
reconhecimento
internacional reconhecidos
e apoiados
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto
Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade,
Estados, Municípios
Ministério dos Povos
Indígenas
Curto Médio 1A
. reconhecimento
internacional, como
corredores ecológicos,
. . . .mosaicos de áreas
protegidas e reservas da
biosfera
. . . . . . .
. .3 .3.8 .Implementar o
Programa Conecta
.Programa Conecta
implementado
.Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Estados,
Municípios
.Curto .Médio .2, 12
. .3 .3.9 .Regulamentar o
processo de
reconhecimento das
Outras Medidas Eficazes
de Conservação
Baseadas em Área -
OMECs
.Processo de
reconhecimento
regulamentado
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
. .Curto .Médio .12
. .3 .3.10 .Elaborar, revisar e
implementar os planos
de manejo e
instrumentos de
governança e gestão
participativa nas UCs
.Planos de manejo
elaborados ou atualizados e
Conselhos Gestores
elaborados/estabelecidos e
em implementação
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Estados e municípios
.Curto .Longo .4
. 3
3.11 Fomentar a elaboração e
implementação dos
Planos de Gestão
Territorial e Ambiental
Planos elaborados e em
implementação
Planejamento/ criação de novos
instrumentos
Ministério dos Povos
Indígenas, Fundação
Nacional dos Povos
Indígenas, Ministério da
Polícia Federal, Ministério da
Saúde
Curto Médio 22
. de Terras Indígenas -
PGTAs e dos Planos locais
de gestão territorial e
ambiental
Igualdade Racial,
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
. dos Territórios
Quilombolas, assim
como Ampliar os Planos
de Gestão Ambiental e
Familiar, Instituto
Nacional de Colonização
e Reforma Agrária,
Instituto Chico
. Territorial para demais
povos e comunidades
tradicionais
Mendes de Conservação
da Biodiversidade,
. . . . . . .Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
. . . .
. .3 .3.12 .Apoiar a ampliação do
monitoramento e da
avaliação da efetividade
de gestão das UCs
.UCs monitoradas e com
efetividade de gestão
aprimorada
.Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Estados,
Municípios, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro
.Curto .Médio .1A, 4
. 3
3.13 Implementar o
ProManguezal
Programa Implementado Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços
Públicos, Instituto Chico
Curto Médio 1, 2, 7, 8
. Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
. . . . . . . .e dos Recursos Naturais
Renováveis, Estados,
Sociedade Civil
. . .
. .3 .3.14 .Implementar a
Estratégia Nacional para
a Conservação e o Uso
Sustentável dos Recifes
de Coral - ProCoral
.Estratégia implementada .Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais
Renováveis, Estados,
Sociedade Civil
.Curto .Médio .1, 2, 7, 8
. .3 .3.15 .Implementar a
Estratégia Nacional de
Conservação e Uso
Sustentável das Zonas
Úmidas Ramsar
.Estratégia implementada .Implementação de programas/
políticas existentes
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Comitê
Nacional de Zonas Úmidas,
estados
.Curto .Longo .1, 2, 8
. .4 .4.1 .Elaborar planos de
emergências para
espécies ameaçadas de
extinção, no âmbito do
Plano Nacional de
Adaptação - Tema
Biodiversidade
.Planos elaborados .Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do Meio
Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, academia, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro
.Curto .Longo .8
. 4
4.2 Elaborar um programa
nacional de refaunação,
contemplando
especialmente espécies
polinizadoras e
dispersoras de sementes
Programa elaborado Planejamento/ criação de novos
instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto
academia Médio Longo 11
. Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do
. . . . . . .Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis
. . . .
. .4 .4.3 .Elaborar e atualizar
periodicamente os
Planos de Ação Nacionais
- PANs para as espécies
ameaçadas de extinção
.PANs elaborados e
atualizados contemplando
as espécies ameaçadas de
extinção
.Implementação de programas/
políticas existentes
.Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade, Instituto
de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de
Janeiro
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, academia
.Curto .Longo .9
. .4 .4.4 .Fomentar a criação e
implementação de
Planos de Ação
Territoriais - PATs para
espécies ameaçadas de
extinção em âmbito
estadual
.PATs implementados .Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.Estados, Associação
Brasileira de Entidades
Estaduais de Meio Ambiente,
Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
.Curto .Longo .1, 2, 3
. .4 .4.5 .Criar linhas de
financiamento de
pesquisas científicas
específicas para espécies
ameaçadas de extinção
.Linhas de pesquisa criadas .Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro
.Curto .Médio .21
. 4
4.6 Realizar avaliações do
estado de conservação
das espécies da fauna e
flora e publicar as listas
nacionais de espécies
ameaçadas de extinção
Listas atualizadas e
publicadas
Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto Chico
Mendes de
Comissão Nacional da
Biodiversidade, Serviço
Florestal Brasileiro/Ministério
do Meio Ambiente e
Mudança do Clima
Curto Longo 8, 9, 21
. Conservação da
Biodiversidade, Instituto
de Pesquisas
. . . . . . .Jardim Botânico do Rio
de Janeiro
. . . .
. 4
4.7 Apoiar a elaboração de
listas estaduais de
espécies da fauna e da
flora ameaçadas de
extinção
Projetos de fomento
elaborados
Planejamento/ criação de novos
instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico
Médio Longo 20, 21
. do Rio de Janeiro, Serviço
Florestal Brasileiro/Ministério
do
. . . . . . . .Meio Ambiente e Mudança
do Clima
. . .
. .4 .4.8 .Elaborar e publicar a
primeira Lista Nacional
de Espécies de Fungos
Ameaçadas de Extinção
.Lista publicada .Produção de
conhecimento/monitoramento
.Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio
de Janeiro, Ministério do
Meio Ambiente e
Mudança do Clima
.Comissão Nacional da
Biodiversidade
.Curto .Curto .20
. 4
4.9 Proteger todas as
espécies ameaçadas de
extinção conhecidas, em
Estratégia Nacional para
Conservação de Espécies
Ameaçadas de Extinção
atualizada e implementada
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto de
Curto Longo 8
. especial as de
distribuição restrita, em
áreas protegidas,
incluindo as espécies
Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
. . . .migratórias, ou por meio
de medidas de
conservação ex situ e on
farm
. . . .e dos Recursos Naturais
Renováveis
. . .