PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 17)

políticas existentes
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do Meio
Ambiente
Curto Médio 1, 3, 7, 8, 11
. e dos Recursos Naturais
Renováveis, Ministério da
Gestão e da Inovação em
. . . . . . . .Serviços Públicos, Estados,
Sociedade Civil
. . .
. 2
2.9 Fomentar soluções para
a restauração dos corais
brasileiros frente ao
branqueamento,
Fomento a projetos para
restauração de corais
realizado
Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Estados,
Ministério da Ciência,
Curto Longo 4, 8
. considerando a
integração da gestão
costeira com a gestão
de
Tecnologia e Inovações,
Projetos de Pesquisa de
Longa Duração -PELDs,
. . . .bacias hidrográficas por
meio da abordagem
ecossistêmica
. . . .Institutos Nacionais de
Ciência e Tecnologia - INCTs,
Academia
. . .
. 2
2.10 Elaborar e implementar
o Programa de
Restauração da Terra
Degradada da Caatinga -
ReCaatingar
Programa elaborado e
implementado
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
Curto Longo 1-B, 8, 10-A,
11
. do Clima, Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
. . . . . . . .Renováveis, Observatório
da Caatinga, Banco Nacional
do Desenvolvimento
. . .
. 2
2.11 Apoiar a construção e
implementação do
Programa Indígena de
Restauração Ecológica --
PIRE Implementado Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Fundação Nacional dos
Povos Indígenas,
Ministério dos Povos
Indígenas, Ministério
do Meio Ambiente e
Mudança do Clima
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais
Renováveis, Sociedade Civil
Curto Médio 22
. PIRE, respeitando e
reproduzindo as
múltiplas cosmovisões
. . . .e conhecimentos
tradicionais
. . . . . . .
. 2
2.12 Construir Planos de
Restauração para
demais comunidades
tradicionais
Planos De Restauração de
Comunidades Tradicionais
elaborados
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária, Ministério da
Igualdade Racial, Ministério
Curto Médio 22
. . . (quilombolas,
geraizeiros,
catingueiros)
conectados ao Planaveg,
trazendo a legitimidade
. . .
do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar,
Instituto Chico Mendes de
. . .
. . . .de domínio do
território e ações a
serem implementadas
. . .
Conservação da
Biodiversidade, Sociedade
Civil
. . .
. 2
2.13 Produzir anualmente
informações sobre
vegetação secundária
para todos os biomas
Dados publicados
anualmente
Produção de
conhecimento/monitoramento
Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais
Comissão Nacional para
Recuperação da Vegetação
Nativa, Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária,
Médio Longo 1A, 3, 21
. com aprimoramento
contínuo da qualidade
do dado, no âmbito do
projeto TerraClass, de
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística ,
Ministério da Agricultura e
Pecuária, Ministério da
. forma a incorporar a
vegetação secundária
no monitoramento da
recuperação
Ciência, Tecnologia e
Inovações, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
. da vegetação nativa no
Brasil Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços
Públicos, Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
. . . . . . . .Clima, Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima e Sociedade civil
. . .
. 2
2.14 Recuperar a vegetação
nativa no âmbito do
Programa Nacional de
Conversão de Pastagens
Vegetação nativa
recuperada em pastagens
degradadas
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da
Agricultura e Pecuária
Instituições que compõe o
comitê gestor do PNCPD,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
Longo Longo 1-A, 1-B
. Degradadas em
Sistemas de Produção
Agropecuários
. . . .e Florestais
Sustentáveis - PNCPD
. . . . . . .
. 2
2.15 Fomentar e incentivar
pesquisas que
contribuam para a
identificação e o
Mapas dos padrões espaço-
temporais de degradação e
resiliência de ecossistemas
aquáticos e terrestres para
a definição de áreas
prioritárias à restauração
Produção de
conhecimento/monitoramento
Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade
Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro
Médio Longo 3, 4, 6, 9, 11,
20, 21
. mapeamento, em escala
de paisagem, dos
padrões espaço-
temporais de
. degradação e resiliência
de ecossistemas
aquáticos e terrestres
para a definição de
áreas
. . . .prioritárias à
restauração
. . . . . . .
. .3 .3.1 .Criar e ampliar UCs
federais
.UCs criadas .Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Casa Civil, Ministério
do Meio Ambiente e
Mudança do Clima,
Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade
.Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro
.Curto .Longo .1, 4, 8, 11
. .3 .3.2 .Fomentar a criação e
ampliação das UCs
estaduais, municipais e
Reservas Particulares do
Patrimônio Natural --
RPPN
.UCs apoiadas .Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto
Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
.Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, Estados, municípios
.Curto .Longo .1, 4, 8, 11
. .3 .3.3 .Reconhecer, demarcar,
ampliar (quando for o
caso), desintrusar,
titular e proteger de
forma permanente as
terras indígenas
.Terras Indígenas
reconhecidas e
demarcadas
.Gestão Territorial .Ministério dos Povos
Indígenas, Fundação
Nacional dos Povos
Indígenas, Ministério da
Justiça e Segurança
Pública
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis, Polícia Federal
.Curto .Médio .1, 4, 8, 9, 11,
13, 22
. 3
3.4 Reconhecer, ampliar
(quando for o caso),
desintrusar, titular e
proteger de forma
Territórios tradicionais
reconhecidos e titulados
Gestão Territorial Ministério da Igualdade
Racial, Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Ministério
da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, Polícia
Federal
Curto Médio 1, 4, 8, 9, 11,
13, 22
. permanente territórios
de comunidades
tradicionais e da
agricultura familiar,
Familiar, Instituto
Nacional de
Colonização e Reforma
. incluindo o
estabelecimento de
mecanismo jurídico para
reconhecimento de
Agrária, Ministério do
Meio Ambiente e
Mudança do Clima
. . . .territórios dos povos e
comunidades
tradicionais, que ainda
não os detenha
. . . . . . .
. 3
3.5 Mapear e monitorar
medidas de proteção da
vegetação nativa
previstas na Lei nº
Mapa de cobertura de
vegetação nativa protegida
por meio dos mecanismos
da Lei nº 12.651, de 25 de
maio de 2012
Produção de
conhecimento/monitoramento
Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e
Mudança do Clima
Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços
Públicos, estados
Curto Médio 1,2, 8, 10-A
. 12.651, de 25 de maio
de 2012, que inclui a
validação do CAR e
. . . .implementação do PRA
e da CRA
. . . . . . .
. 3
3.6 Identificar, sistematizar
e integrar os dados de
cobertura com
vegetação nativa de
Base de dados identificada,
sistematizada e publicada
Produção de
conhecimento/monitoramento
Fundação Nacional dos
Povos Indígenas,
Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Polícia Federal (Tô no
Mapa)
Curto Médio 1, 2
. áreas de particular
importância para a
biodiversidade, funções
e serviços
. ecossistêmicos por
bioma/zona costeira
marinha nas Terras
Indígenas, Territórios
. Quilombolas e outros
territórios tradicionais
. . . . . . . . . . .