PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 16 de 17)

. 21
21.3 Consolidar uma
Plataforma de Dados
sobre Territórios
Tradicionais, a partir da
Plataforma de Dados sobre
Territórios Tradicionais
criada
Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério dos Povos
Indígenas, Ministério da
Igualdade Racial
Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
Ministério do Meio
Curto Médio 3, 13, 22
. Plataforma de
Territórios Tradicionais
estabelecida pelo
Ministério Público
Federal, garantindo o
. registro e manutenção
de saberes tradicionais
em plataforma única e
pública, incluindo: i)
Ambiente e Mudança do
Clima, Polícia Federal,
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações,
RNP,
. banco de memórias com
vídeos, fotos e relatos de
mestres de saberes e de
. anciãos dos PCTs; e ii)
mapeamento dos
territórios com
sobreposição a dados
de
Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional,
Fundação Nacional dos
Povos Indígenas,
. biodiversidade,
Unidades de
Conservação e
Conhecimentos
. Tradicionais Associados -
CTA; fomentando a
coprodução e a
cogestão
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico
. . . .de dados da
biodiversidade em
territórios PI e PCTs
. . . .do Rio de Janeiro, sociedade
civil e academia, Comissão
Tripartite
. . .
. 21
21.4 Fortalecer a
comunicação,
conscientização e
educação a partir dos
dados sobre a
biodiversidade
Estratégia de comunicação
da EPANB elaborada e
implementada
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Demais ministérios que
contribuem na EPANB,
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Curto Longo 22, 23
. Biodiversidade, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais
Renováveis, Instituto de
. Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, Serviço
Florestal
. . . . . . . .Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima
. . .
. .21 .21.5 .Implementar o
monitoramento dos
indicadores da EPANB a
partir dos dados da
biodiversidade
.Estratégia de
monitoramento da EPANB
elaborada e implementada
.Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada,
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
.Curto .Longo .Todas
. 21
21.6
.Prestar suporte técnico
para o uso e a
publicação de dados e
metadados no Sistema
Dados e conjuntos de dados
alinhados aos princípios
F.A.I.R. ou C.A.R.E.,
publicados e atualizados no
SiBBr
Produção de
conhecimento/monitoramento
SiBBr/RNP, Ministério
da Ciência, Tecnologia e
Inovações
Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, Jardim
Botânico do Rio de Janeiro,
Curto Longo 9, 10, 11,12
. de informação sobre a
biodiversidade brasileira
- SiBBr, Ocean
Biodversity Information
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
. System - OBIS e Global
Biodiversity Information
Facility - GBIF para
pesquisadores, gestores
Conservação da
Biodiversidade, Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
. e o público em geral,
garantindo acesso a
ferramentas e
infraestrutura
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística ,
. . . . . . . .Ministério dos Povos
Indígenas e academia
. . .
. 21
21.7 Implementar boas
práticas para a
publicação, governança
e uso de metadados
Dados interoperáveis e
sistemas integrados
Produção de
conhecimento/monitoramento
SiBBr/RNP, Ministério
da Ciência, Tecnologia e
Inovações
Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro,
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Curto Longo 9, 10, 11,12
. para dados de
biodiversidade e
sociobiodiversidade,
assegurando a
Naturais Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, Serviço
. interoperabilidade e
integração entre
sistemas
Florestal
Brasileiro/Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto Brasileiro
. . . . . . . .de Geografia e Estatística ,
Ministério dos Povos
Indígenas e academia
. . .
. .21 .21.8 .Promover iniciativas
capacitação e
transferência de
tecnologia sobre o uso
sustentável da
biodiversidade para a
agricultura
.Cursos e eventos técnico-
científicos realizados
.Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério da
Agricultura e Pecuária
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério das
Relações Exteriores,
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Academia, setor privado
.Curto .Médio .10-A, 13
. 21
21.9 Disponibilizar as listas
taxonômicas oficiais
correspondentes ao
Catálogo da Vida do
Listas disponibilizadas Produção de
conhecimento/monitoramento
Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio
de Janeiro
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, academia
Curto Longo 4
. Brasil, tendo como base
a inclusão da Flora e
Funga do Brasil, o
Catálogo Taxonômico da
. . . .Fauna Brasileira, a Lista
de Microrganismos do
Brasil e a Lista de Fósseis
do Brasil
. . . . . . .
. .21 .21.10 .Fortalecer e ampliar a
implementação do
Programa Nacional de
Pesquisa e Inovação para
a Agricultura Familiar e a
Agroecologia - PNPIAF
.Ações de pesquisa e
inovação voltadas para a
agricultura familiar, com
ênfase na transição
agroecológica dos Sistemas
Agroalimentares
implementadas
.Implementação de programas/
políticas existentes
.Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
.Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária,
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações,
Ministério da Educação,
Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima
.Curto .Curto .10A, 22
. .21 .21.11 .Instituir o Sistema
Nacional sobre
Informações de
Biodiversidade Agrícola
.Sistema instituído .Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério da
Agricultura e Pecuária
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações,
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
.Curto .Médio .4, 10A
. .22 .22.1 .Demarcar as terras
indígenas e garantir o
acesso, uso, posse e
domínio sobre estas
.Terras indígenas
demarcadas
.Gestão Territorial .Ministério dos Povos
Indígenas, Ministério da
Justiça e Segurança
Pública
.Fundação Nacional dos
Povos Indígenas
.Curto .Longo .3
. 22
22.2 Demarcar os territórios e
maretórios dos povos e
comunidades
tradicionais, e garantir o
acesso, uso, posse e
domínio sobre estes
Territórios e maretórios
demarcados
Gestão Territorial Ministério da Igualdade
Racial, Ministério da
Justiça e Segurança
Pública
Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Curto Longo 3
. Agricultura Familiar,
Ministério da Pesca e
Aquicultura, Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
. do Clima, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Ministério
da
. . . . . . . .Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos
. . .
. 22
22.3 Fomentar ações de
mapeamento e proteção
dos territórios de povos
Territórios de povos
indígenas, povos e
comunidades tradicionais
Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério dos
Povos Indígenas,
Polícia Federal, Instituto
Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Fundação
Nacional dos Povos
Indígenas, Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis
Curto Longo 21
. indígenas, povos e
comunidades
tradicionais e da
mapeados e protegidos e
territórios da agricultura
familiar e camponesa nas
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
. . . .agricultura familiar e
camponesa nas áreas
urbana e periurbana
.áreas urbana e periurbana
protegidos
. .Familiar, Ministério da
Igualdade Racial
. . . .