PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 17 de 17)

. .22 .22.4 .Implementar os Planos
de Gestão Territorial e
Ambiental - PGTA, no
âmbito da PNGATI
.PGTA implementados .Implementação de programas/
políticas existentes
.Ministério dos Povos
Indígenas
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.Curto .Longo .3
. .22 .22.5 .Elaborar e implementar
o Plano Nacional de
Desenvolvimento
Sustentável de Povos e
Comunidades
Tradicionais - PNPCT
.Plano elaborado com ações
implementadas e/ou em
andamento
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Conselho Nacional dos
Povos e Comunidades
Tradicionais
.Curto .Longo .1, 2, 3, 9, 13,
23
. .22 .22.6 .Realizar ações de
formação de PIPCTAFs
em biodiversidade e
para atuação na
Convenção sobre
Diversidade Biológica
.Ações realizadas .Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério dos
Povos Indígenas,
Ministério das Relações
Exteriores
.Universidade de Brasília,
Ministério da Igualdade
Racial
.Curto .Curto .20, 23
. 22
22.7 Ampliar a
representatividade de
PIPCTAFs nas ações e
projetos da política
Representatividade
ampliada
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional
Curto Longo 3
. nacional de preservação
do patrimônio cultural
brasileiro, incluindo
ações para (1)
. reconhecer, apoiar,
divulgar e fomentar
instrumentos de
salvaguarda e de
. preservação de
territórios e maretórios
criados e mantidos pelos
PIPCTAFs que
. contribuam para o
alcance dos objetivos da
CDB (constituindo em
seus bancos de dados
. um observatório de
gênero); e (2) promover
e ampliar diálogos
. intersetoriais junto a
órgãos que desenvolvem
políticas de garantia e
. defesa de direitos
culturais e territoriais
dos PIPCTAFs
. . . . . . . . . . .
. 23
23.1 Ampliar a inclusão de
equidade de gênero em
editais de financiamento
à pesquisa sobre
Editais publicados Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima,
Ministério dos Povos
Indígenas, Ministério da
Igualdade Racial, Ministério
do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
Curto Longo 20
. sociobiodiversidade e
em processos seletivos,
como editais e
. . . .concursos, e de
processos seletivos para
a pós-graduação
. . . . . . .
. .23 .23.2 .Promover formações e
capacitações sobre
equidade de gênero nos
espaços de formação,
participação e decisão
.Formações e qualificações
promovidas
.Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério das
Mulheres, Ministério da
Igualdade Racial
.Todos os ministérios,
Universidades
.Curto .Longo .20
. .23 .23.3 .Fomentar a participação
equitativa de gênero nas
atividades sociais e
financeiras da
sociobiodiversidade
.Incentivos fiscais e
financeiros e acesso à
educação garantidos
.Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério das
Mulheres
.Ministério dos Povos
Indígenas, Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério da
Igualdade Racial, Ministério
do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
.Curto .Longo .9, 19, 22
. 23
23.4 Promover a equidade de
gênero nos espaços de
tomada de decisão sobre
a sociobiodiversidade
Colegiados com equidade
de gênero
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Comitê do Fundo Nacional de
Repartição de Benefícios,
Câmara Setorial das Guardiãs
e Guardiões da
Curto Longo 13, 22
. Biodiversidade, Cgen,
Conselho Nacional dos Povos
e Comunidades Tradicionais,
. . . . . . . .Comissão Nacional da
Biodiversidade
. . .
. 23
23.5 Elaborar o Plano de
Gênero da EPANB, com
base no Plano de Gênero
da CDB
Plano elaborado Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Ministério das Mulheres,
Ministério da Igualdade
Racial, Ministério dos Povos
Indígenas, Ministério do
Curto Médio Todas
. Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
Ministério dos Direitos
. . . . . . . .Humanos e da Cidadania,
Colegiados, sociedade civil
. . .
. 23
23.6 Fortalecer organizações
de PIPCTAF, lideradas
por mulheres e
populações LGBTQIAPN+
Organizações fortalecidas Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério dos
Povos Indígenas,
Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil,
Articulação Nacional das
Mulheres Indígenas
Guerreiras da
Ancestralidade, REDES DE
MULHERES
Curto Médio 9
. que atuam com cadeias
produtivas da
sociobiodiversidade,
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, Ministério da
. respeitando a
autoidentificação étnico-
racial
Igualdade Racial,
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações,
. . . . . . .Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade
. . . .