PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 15 de 17)

Público do Meio Ambiente,
Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
. . . . . . . .do Clima, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade
. . .
. 19
19.3 Promover a cooperação,
por meio de parcerias
entre governo, bancos
de desenvolvimento,
Parcerias implementadas Instrumentos econômicos e
financeiros
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério da
Fazenda, Ministério da
Ciência, Tecnologia e
Inovações
Parceiros internacionais,
Bancos de desenvolvimento,
empresas, terceiro setor
Curto Médio 14, 15
. . . .financiadores bilaterais
e setor privado, voltada
a promoção de ações
sobre a biodiversidade.
. . . . . . .
. 19
19.4 Ampliar mecanismos de
financiamento para
iniciativas propostas por
povos indígenas e povos
e comunidades
tradicionais - PIPCTs e
coletivos de mulheres.
Novos mecanismos de
financiamento criados com
acesso simplificado para
PIPCTs e por coletivos de
mulheres
Instrumentos econômicos e
financeiros
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério
dos
Instituições Financeiras,
setor privado e terceiro
setor, Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima
Curto Médio 22
. Povos Indígenas,
Ministério da Fazenda,
Ministério do
. . . . . . .Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, Ministério da
Agricultura e Pecuária
. . . .
. 19
19.5 Ampliar a participação
dos PIPCTs nos
conselhos e comissões
existentes para
definição
Participação dos PIPCTs
efetiva e ampliada
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério dos Povos
Indígenas
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério da
Fazenda
Curto Médio 22
. de aplicação dos
recursos mobilizados e
destinados à
conservação e uso
. . . .sustentável da
sociobiodiversidade.
. . . . . . .
. .19 .19.6 .Regulamentar o
mecanismo de crédito
de biodiversidade ou
similar
.Mecanismo
regulamentado
.Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério da Fazenda .Curto .Médio .1, 2, 11
. .19 .19.7 .Regulamentar o
mercado de carbono
.Regulamento publicado .Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério da Fazenda .Curto .Médio .1, 2, 11
. .19 .19.8 .Instituir e implementar
o Fundo Florestas
Tropicais - TFFF para
Sempre
.TFFF instituído e
implementado
.Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério da
Fazenda, Ministério das
Relações Exteriores, Banco
Nacional do
Desenvolvimento
.Curto .Médio .1, 2, 10-A, 11,
18
. .19 .19.9 .Criar e implementar o
Programa de PSA da
sociobiodiversidade
.PSA da sociobiodiversidade
criado e implementado
.Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério da Fazenda,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
.Curto .Médio .9, 11, 18
. .19 .19.10 .Criar leilões do Eco
Invest voltados à
biodiversidade
.Leilões anunciados .Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério da Fazenda,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
. .Curto .Médio .15
. 20
20.1 Investir no
fortalecimento de
centros de pesquisa,
museus, jardins
botânicos e demais
instituições que
armazenam coleções
biológicas científicas
Centro de Pesquisas,
museus, jardins botânicos
com coleções biológicas
científicas fortalecidos e
com investimento
Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
e Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
Universidades, Jardins
Botânicos, centros de
pesquisa, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade
Médio Longo 21
. do Clima, Instituto de
Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de
Janeiro
. . . . . . . . . . .
. 20
20.2 Fomentar iniciativas de
capacitação para
elaboração e execução
de programas e
projetos
Programa e projetos
ampliados e financiados
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Escola
Nacional de
PIPCTFAs, ONGs, Academia,
setor privado.
Curto Médio 19
. de cooperação com
objetivo de aprimorar o
acesso a mecanismos
de
Administração Pública,
Serviço Florestal
Brasileiro/Ministério do
. . . .financiamento de apoio
à conservação de
biodiversidade
. . .Meio Ambiente e
Mudança do Clima
. . . .
. .20 .20.3 .Ampliar programas,
projetos, atividades de
cooperação científica,
técnica e de promoção
dos conhecimentos e
saberes tradicionais
.Programas, projetos e
atividades de cooperação
implementados e
fortalecidos
.Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério
das Relações
Exteriores, Ministério
da Ciência, Tecnologia
e Inovações
.PIPCTFAs, ONGs, Academia,
setor privado, Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro
.Curto .Médio .13, 22
. 20
20.4 Realizar Assistência
Técnica e Extensão
Rural - ATER e
capacitação de
extensionistas e
agentes
ATER e capacitações
realizadas
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
Embrapa Amazônia Oriental,
Agência Nacional de
Assistência Técnica e
Extensão Rural
Curto Curto 1A, 1B, 2
. locais na Amazônia
Oriental sobre plantio
de nativas, sistemas
agroflorestais,
. recuperação de
vegetação nativa,
acesso a crédito rural,
pesquisa
. . . .e inovação, no âmbito
do Programa Florestas
Produtivas
. . . . . . .
. .20 .20.5 .Realizar assessoria e
ATER para promover a
agricultura regenerativa
.Projetos selecionados,
assessorias e ATER
realizadas
.Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
.Caixa Econômica Federal .Médio .Longo .1A, 1B, 2,
10A
. 21
21.1 Criar uma Política e um
Programa Nacional de
Dados e Informações da
Biodiversidade,
Política e Programa
Nacional de Dados e
Informações sobre a
Biodiversidade, alinhados
aos princípios F.A.I.R. e
C.A.R.E
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
Curto Médio 4
. estabelecendo e
atualizando diretrizes
para integração dos
bancos de dados de
do Clima, Instituto de
Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de
Janeiro
Conservação da
Biodiversidade, Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
. biodiversidade, alinhado
aos princípios F.A.I.R. e
C.A.R.E.
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério da
Gestão e da Inovação em
. Serviços Públicos, Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística, Instituto de
. . . . . . . .Pesquisa Econômica
Aplicada, Ministério dos
Povos Indígenas
. . .
. 21
21.2 Instituir uma Plataforma
de Integração de Dados
de Biodiversidade, no
âmbito do Sistema
Nacional de Meio
Ambiente - Sisnama
Plataforma Nacional de
Biodiversidade instituída
Produção de
conhecimento/monitoramento
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações,
Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro,
Curto Médio 3 a 14, 19
. Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, Serviço
Florestal
. Brasileiro/Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
. Biodiversidade, Ministério
da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, Instituto
Brasileiro de Geografia e
. Estatística, Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada, Ministério dos
. . . . . . . .Povos Indígenas, Ministério
da Saúde, Comissão
Tripartite
. . .