PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 13 de 17)

. 14
14.2 Elaborar e implementar
Plano de Ação para
ampliar e divulgar o
Sistema de Contas
Plano de ação elaborado e
implementado
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
, Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Ministério da Fazenda,
Ministério do Planejamento
e Orçamento, Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada, Tribunal de
Contas da União, Agência
Nacional de Águas e
Saneamento Básico
Curto Curto 11
. Econômicas Ambientais
- SCEA no País, com
vistas a ampliar seu
uso
. . . .nas decisões sobre uso
dos recursos naturais
. . . . . . .
. 14
14.3 Implementar o Plano
de Transformação
Ecológica
Plano implementado Implementação de
programas/ políticas
existentes
Ministério da Fazenda Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Banco Nacional do
Desenvolvimento,
Ministério
Curto Longo 8, 15, 16, 18,
19
. da Agricultura e Pecuária,
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços,
. . . . . . . .Ministério de Minas e
Energia
. . .
. .14 .14.4 .Regulamentar o
cálculo do Produto
Interno Verde - PIV
previsto na Lei nº
13.493, de 17 de
outubro de 2017, que
estabelece o PIB
Verde
.PIV regulamentado .Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério da
Fazenda
.Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística ,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.Curto .Curto .11, 18, 19
. .14 .14.5 .Fomentar a elaboração
e implementação das
Estratégias e Planos
Estaduais de
Biodiversidade - EPAEB,
pelos estados, e Planos
Locais, pelos municípios
.EPAEBs e EPALBs
elaboradas
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.CTNBIO/ABEMA, Agência
Nacional de Águas e
Saneamento
Básico,Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Estados, Municípios
.Curto .Médio .Todas
. .14 .14.6 .Identificar os gastos
públicos com mudança
do clima, gestão de
riscos de desastres e
biodiversidade
.Gastos públicos
identificados
.Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério do
Planejamento e
Orçamento/Secretaria
de Orçamento Federal
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Defesa Civil
.Curto .Curto .18, 19
. .15 .15.1 .Incluir os aspectos de
biodiversidade na
Resolução nº 139/2021
do BCB e da Resolução
CVM nº 80/2022
(Relatórios e
Formulários)
.Resoluções revisadas .Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Banco Central do
Brasil, Comissão de
Valores Mobiliários
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Ministério da
Fazenda
.Curto .Médio .14
. 15
15.2 Criar mecanismos para
incentivar o
compromisso das
empresas e financeiras
Mecanismos criados Instrumentos econômicos e
financeiros
Ministério da Fazenda,
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e
Serviços
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, setor privado
Curto Longo 9, 14
. com a meta, como selos
e certificados,
concedido por um
. . . .Comitê/Conselho, que
possibilite agregar valor
aos seus produtos e
operações
. . . . . . .
. 15
15.3 Criar um mecanismo
para validação e
monitoramento efetivo
do GRSAC (Relatório de
Mecanismo de validação
criado
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Banco Central do Brasil,
Comissão de Valores
Mobiliários
Curto Curto 10A
. Riscos e Oportunidades
Sociais, Ambientais e
Climáticas (Relatório
GRSAC) - para o
BACEN)
. e Resolução CVM nº
80/2022 (Formulário de
Referência do CVM)
para evitar, mitigar e
. . . .compensar o impacto
sobre a biodiversidade
. . . . . . .
. 15
15.4 Apoiar ações para
capacitar o setor
privado sobre os
conceitos, critérios,
mapeamento
Ações apoiadas Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços,
Ministério da Fazenda, setor
privado
Médio Longo 10A
. de ferramentas e
metodologias para
reportar sobre suas
operações, cadeias de
. . . .valor e carteiras de
projetos com impactos
e riscos sobre a
biodiversidade
. . . . . . .
. .15 .15.5 .Definir um modelo de
reporte para as
empresas cumprirem os
itens "a", "b" e "c", a
partir de parâmetros
previamente definidos,
inclusive com lista de
boas práticas
.Modelo e cartilha
elaborados
.Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, setor
privado
.Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços
.Curto .Médio .10A
. .15 .15.6 .Criar uma taxonomia
da biodiversidade e
bioeconomia
.Taxonomia elaborada .Planejamento/ criação de
novos instrumentos
.Ministério da Fazenda,
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Setor Privado .Curto .Médio .19
. .16 .16.1 .Elaborar metodologia
para quantificar as
perdas e o desperdício
de alimentos
.Metodologia elaborada
para quantificar as perdas e
o desperdício de alimentos
.Produção de
conhecimento/monitoramento
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
.Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e
Nutricional - CONSEA,
Embrapa
.Curto .Longo .1, 4, 7, 10,
20
. .16 .16.2 .Implementação das
diretrizes da Nova Cesta
Básica de Alimentos nas
compras públicas
federais
.Editais, licitações, políticas
públicas e demais compras
públicas alinhados ao
Decreto nº 11.936, de 5 de
março de 2024
.Implementação de
programas/ políticas
existentes
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome, Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
.Ministério do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
CONSEA, Conselho Nacional
dos Povos e Comunidades
Tradicionais, Fundo Nacional
de Desenvolvimento da
Educação, CONAB
.Curto .Curto .9, 18, 22, 23
. .16 .16.3 .Incluir o consumo
sustentável na educação
escolar
.Estratégia de inclusão do
consumo sustentável na
educação escolar criada
.Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério da
Educação
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.Curto .Médio .10,2, 20, 21
. 16
16.4 Elaborar o Plano
Nacional de Incentivo às
Fontes Alternativas de
Proteína Vegetal
Plano Nacional de Incentivo
às Fontes Alternativas de
Proteína Vegetal elaborado
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério da
Agricultura e Pecuária,
Ministério da Saúde
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome,
Ministério
Curto Médio 3,7,8,10, 15,
20,
. da Ciência, Tecnologia e
Inovações, Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços,
. . . . . . . .Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária ,
Ministério da Educação
. . .
. 16
16.5 Fortalecer e estruturar
os sistemas de logística
reversa já
implementados,
Estratégia da logística
reversa fortalecida
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços
Curto Médio 7, 18, 19
. especialmente o de
embalagens em geral,
no âmbito da Política
. . . .Nacional de Resíduos
Sólidos e seus Planos
Nacional, Estaduais e
Municipais
. . . . . . .
. 16
16.6 Fomentar a aquisição de
infraestrutura para
realização de feiras
orgânicas e
Aquisição de infraestrutura
e comercialização de
produtos da
sociobiodiversidade
fomentado
Planejamento/ criação de
novos instrumentos
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome, Ministério
do Meio Ambiente e
Mudança do Clima,
Ministério da Agricultura e
Pecuária
Curto Médio 9, 12, 18
. agroecológicas,
aumentando a
visibilidade dos
produtos da
sociobiodiversidade
. . . . . . . . . . .