O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 18.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 18.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 18.000 .TOTAL - FISCAL 18.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.201.149 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 550.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 550.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 500.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.651.149 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.651.149 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.651.149 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 20.493.496 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 20.493.496 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 20.493.496 F 3- ODC 2 90 0 1000 18.193.496 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 2.300.000 .TOTAL - FISCAL 21.043.496 .TOTAL - SEGURIDADE 6.651.149 .TOTAL - GERAL 27.694.645 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.052.004 .Atividades 6114 20WN Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico 18 541 1.052.004 6114 20WN 0001 Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico - Nacional 18 541 1.052.004 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.052.004 .TOTAL - FISCAL 1.052.004 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.052.004 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 45.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 45.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1069 45.000 .TOTAL - FISCAL 45.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.394.585 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 8.394.585 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 8.394.585 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.394.585 .TOTAL - FISCAL 8.394.585 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.394.585 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.141.173 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 34.673.911 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 34.673.911 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 34.673.911 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.467.262 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.467.262 S 1-PES 1 90 0 1000 3.083 S 1-PES 1 90 0 1001 12.986 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 11.451.193 .TOTAL - FISCAL 34.673.911 .TOTAL - SEGURIDADE 11.467.262 .TOTAL - GERAL 46.141.173 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.002.927 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 32.002.927 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 32.002.927 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 32.002.927 .TOTAL - FISCAL 32.002.927 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 32.002.927 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 624 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 624 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 624 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 624 0999 Reserva de Contingência 272.562.772 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 272.562.772 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 272.562.772 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 272.562.772 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 1.052.467 .Atividades 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 1.052.467 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 1.052.467 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.052.467 6112 Defesa Nacional 9.490.866 .Atividades 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 1.000.000 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 3.423.380 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 3.423.380 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.423.380 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 2.716.192 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 2.716.192 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.316.192 F 4-INV 2 90 0 3129 400.000 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 2.251.294 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 2.251.294 F 3- ODC 2 90 0 1000 51.337 F 4-INV 2 90 0 3129 2.199.957 6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 100.000 6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 283.106.729 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 283.106.729 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.968.655 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 9.968.655 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 9.968.655 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.968.655 6112 Defesa Nacional 84.498 .Atividades 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 84.498 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 84.498 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 84.498 .TOTAL - FISCAL 10.053.153 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.053.153 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.500.000
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 27 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025