2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 219.300 F 4-INV 2 90 0 3129 219.300 2316 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 291.683 2316 20WZ 0001 Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional 07 691 291.683 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 291.683 .TOTAL - FISCAL 22.829.293 .TOTAL - SEGURIDADE 10.472.553 .TOTAL - GERAL 33.301.846 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.355.100 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 4.355.100 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 4.355.100 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 4.355.100 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.355.100 .TOTAL - GERAL 4.355.100 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.000.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.000.000 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.461.190 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 4.159.129 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 4.159.129 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.159.129 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.302.061 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.302.061 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.302.061 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.461.190 .TOTAL - GERAL 7.461.190 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 127.074.940 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 62.074.940 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 62.074.940 S 1-PES 1 90 6 1000 12.400.626 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1002 49.674.314 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 65.000.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 65.000.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 65.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 127.074.940 .TOTAL - GERAL 127.074.940 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.736.472 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.606.853 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.606.853 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.606.853 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.129.619 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.129.619 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.129.619 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 22.844 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 22.844 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 22.844 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 22.844 .TOTAL - FISCAL 3.629.697 .TOTAL - SEGURIDADE 2.129.619 .TOTAL - GERAL 5.759.316 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.844.570 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.844.570 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 2.844.570 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.844.570 .TOTAL - FISCAL 2.844.570 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.844.570 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.878.243 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.878.243 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.878.243 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.878.243 .TOTAL - FISCAL 2.878.243 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.878.243 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.031.773 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 11.031.773 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 11.031.773 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.031.773 .TOTAL - FISCAL 11.031.773 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.031.773 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.904.455 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 6.012.773 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 6.012.773 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.012.773 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 47.891.682 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 47.891.682 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 47.891.682 .TOTAL - FISCAL 6.012.773 .TOTAL - SEGURIDADE 47.891.682 .TOTAL - GERAL 53.904.455 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.295.458 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 3.295.458 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 3.295.458 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.295.458 .TOTAL - FISCAL 3.295.458 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.295.458 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 258.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 258.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 258.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 258.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.185.081 .Atividades 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 1.185.081 1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional 18 542 1.185.081 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.185.081 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.000.000 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 1.000.000 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.443.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.443.081 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 26 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025